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A informação foi avançada à imprensa pela Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, no final da segunda Conferência Internacional de Parceiros (CIP), que o Governo organizou na ilha da Boa Vista, indicando que o apoio vai ser no âmbito da iniciativa europeia Global Gateway (Portal Global).
A iniciativa pretende apoiar os países africanos parceiros na sua recuperação económica pós-covid-19 em áreas que coincidem com a agenda europeia, como a transformação energética, transição energética, transformação digital e melhoria da conectividade.
No caso de Cabo Verde, Carla Grijó avançou que o montante vai ser destinado a dois sectores considerados estratégicos, nomeadamente as energias renováveis e a conectividade, mais concretamente a melhoria das infra-estruturas portuárias.
O valor, prosseguiu, vai ser repartido entre uma subvenção da União Europeia, que poderá atingir 40 a 45 milhões de euros, e que não cria dívida para o país, enquanto o Banco Europeu de Investimento vai oferecer a restante parte do investimento em empréstimos com condições muitos bonificadas.
“Estes dados são ainda indicativos, estamos optimistas, o processo de decisão europeu é um processo relativamente longo, está a correr bem, mas ainda não podemos afirmar que esses são valores finais”, esclareceu a embaixadora da União Europeia, um dos parceiros tradicionais de Cabo Verde presentes na conferência.
Grijó indicou que essa nova ajuda vem juntar-se ao ciclo de programação em curso no país, de 36 milhões de euros, com apoio directo ao Orçamento de Estado, bem como programas com a sociedade civil e em diversas áreas.
Os novos montantes deverão ser usados durante a vigência do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II – 2022 – 2026), aprovado em 2022, e que foi apresentado aos parceiros durante os dois dias.
A conferência decorreu sob o lema “Impulsionar mudanças e acelerar o desenvolvimento”, e contou com a presença, física e virtual, de todos os principais parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde, quer públicos e privados, nacionais e internacionais.
Durante o evento, o Governo esperava mobilizar 2.000 milhões de euros para implementar os instrumentos do PEDS II, cuja previsão de financiamento total é de 5.000 milhões de euros, mas no final do evento não foi avançado se esse montante foi mobilizado ou não.
O PEDS II preconiza um crescimento económico médio anual não abaixo de 5%, a erradicação da pobreza extrema até 2026, a redução da pobreza absoluta e a redução das assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial e a coesão social.
O plano pretende cumprir os objectivos estratégicos de Cabo Verde, nomeadamente garantir a recuperação económica, a consolidação orçamental e o crescimento sustentável, promover a diversificação e fazer do país uma economia de circulação localizada no Atlântico médio.
