Segundo a ARME, esta medida reguladora consta na deliberação n.º 45/CA/2024, em resposta à evolução dos preços dos combustíveis e à eliminação da compensação do défice iniciada em 2023.
A reguladora frisa que a redução busca proteger os interesses dos consumidores, garantindo simultaneamente a sustentabilidade dos serviços e o equilíbrio financeiro dos operadores.
Também esclarece que a actualização sucede o término do período tarifário anterior, que vigorava desde Julho de 2024, bem como os impactos do conflito na Ucrânia, que geraram défices tarifários durante o segundo semestre de 2022.