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Expresso das Ilhas – O que quer dizer-nos com o seu novo livro “Regionalismo & Regionalização”?
Adriano Pires – Em primeiro lugar quero ajudar a sociedade cabo-verdiana a perceber o real significado da regionalização. E como tenho reparado há uma grande confusão do grupo que lançou, em São Vicente, a ideia de regionalizar a ilha. Há uma grande confusão entre o regionalismo e a regionalização. Ou seja, fala-se muito da regionalização de São Vicente, dizendo que a regionalização é boa, que é muito bonita, que é chique, que a regionalização vai resolver o problema do desemprego, que a regionalização vai resolver o problema da juventude, que vai resolver o problema da centralidade da Praia, mas, até hoje, essas pessoas que andam a propalar a ideia da regionalização não explicaram a ninguém o real significado dessa ideia. Foi baseado nisso que, como cabo-verdiano, entendi compilar um conjunto de conhecimentos adquiridos, porque eu cheguei a estudar a regionalização através dos cursos do Instituto da Defesa Nacional de Portugal já nos anos de 1996/97. Com base nas informações que adquiri nesses cursos, aprofundei as minhas investigações, contactei várias personalidades, vários estudiosos, inclusive estrangeiros. Tenho lido muito as ideias do Professor Freitas do Amaral, especialista em ciências de administração, de entre outras entidades…
Podia começar a dizer que teses defende no seu livro sobre a regionalização?
Em primeiro lugar, que a regionalização é um problema que não se põe a Cabo Verde. Em segundo lugar, que há uma grande confusão a respeito do real significado da regionalização. A regionalização não é sequer um conceito político, a não ser subsidiariamente. O que quer dizer que a regionalização não resolverá nenhum desses problemas que andamos a ouvir a esse respeito. Para além disso defendo, ou contraponho a ideia da regionalização com o reforço do municipalismo secular cabo-verdiano.
Portanto defende quase que uma tese única.
Não é uma tese única. Não estou a inventar absolutamente nada. Defendo o reforço do municipalismo, porque a regionalização que se pretende tem por objectivo criar regiões políticas artificiais. Ou seja, traçado a régua e compasso. Como disse, a regionalização não é um conceito político, é o método, o instrumento que os geólogos, os físicos e outros cientistas afins utilizam para investigar o planeta terra no seu todo – as regiões, o país, uma ilha, no sentido de potencializar os recursos naturais, humanos e os espaços existentes a bem do planeta, das pessoas e dos países.
Se bem entendi, defende que tudo deve ficar como está e reforça-se o municipalismo.
Não defendo que tudo deve ficar como está; antes pelo contrário. De acordo com o meu livro, não existe em Cabo Verde, neste momento, nenhuma pendência de nome regionalização política. A única pendência que existe, neste momento, em Cabo Verde, é a da reforma do Estado. Ou seja, uma reforma com vista a tornar o estado mais eficiente, mais produtivo, mais próximo dos cidadãos, etc.
O conceito da regionalização está na Constituição.
Duvido. O que a Constituição cabo-verdiana prevê é a hipótese da criação de órgãos supra-municipais, mas isto não tem nada a ver com a regionalização. São conceitos diferentes. O que a constituição prevê é a existência de órgãos supra e infra-municipais. Isso não é regionalismo. Isto está enquadrado num outro âmbito. Ou seja, no âmbito da reforma administrativa do Estado que pode ser descentralização administrativa, descentralização financeira e descentralização patrimonial.
Como é que chamaria a esse órgão supra-municipal?
Cada país dá a isso o nome que quiser. Pode chamar a isso câmara, condado…enfim, cada um escolhe uma estrutura e dá-la o nome que bem entender.
Não podemos negar que Cabo Verde tem regiões e que cada uma tem as suas especificidades. E a regionalização seria aglomerar essas especificidades para criar sinergias. É o que têm defendido quase todos os que se debruçam sobre esta questão. No que divergem é no formato das respectivas regiões.
Já ouvi muita gente a opinar sobre esta matéria, mas acho que o problema não deve ser analisado nessa perspectiva de debitar opiniões. Qualquer um tem a sua opinião: já ouvi que devemos criar uma região formada por São Vicente, Santo Antão e São Nicolau. Depois há outras pessoas a dizer que temos duas regiões, Barlavento e Sotavento. José Maria Almeida diz que podemos criar quatro regiões: uma formada por São Vicente, São Nicolau e Santo Antão; outra formada por Sal e Boa Vista; outra formada por Fogo e Brava e outra formada por Santiago e Maio. São opiniões; eu tenho uma opinião totalmente contrária. Do meu ponto de vista, Cabo Verde é uma região única com um só povo e uma só cultura. Não existem grandes diferenças comportamentais, culturais e políticas em Cabo Verde a ponto de estarmos a dizer que é preciso criar regiões para fomentar o desenvolvimento. Pelo contrário, eu defendo que nenhum povo progrediu com base em ideias do tipo, ou seja, dividir Cabo Verde em vários ghettos. Não estou a ver como é que esta divisão trará desenvolvimento para o país, ou como é que vai fomentar melhores sinergias para o seu desenvolvimento. Antes pelo contrário, acho que Cabo Verde é uma pequena região atlântica formada por dez ilhas diminutas com o mesmo povo, uma mesma cultura e uma mesma língua. Não é criando barreiras e fronteiras dentro de Cabo Verde que avançamos. Estamos na era da destruição dos muros. O muro de Berlim foi destruído precisamente por isso. A União Europeia foi criada com o objectivo de unir os países da Europa, incluindo os países da antiga União Soviética. Então porque é que vamos criar regiões em Cabo Verde?
Significa que está mais próximo da ideia da criação dos clusters como forma de criar sinergias?
Eu defendo que Cabo Verde deve encontrar os melhores mecanismos possíveis para se poder projectar o desenvolvimento integrado dessas ilhas, sem choques, sem desconstrução, sem despersonalização da nossa identidade. Cluster não é um conceito inventado em Cabo Verde, é um conceito mundial. Não tenho nada contra e acho que podemos projectar o desenvolvimento de Cabo Verde criando clusters, neste caso o do mar, porque, como sabe, Cabo Verde é um país que está situado no meio do mar, sempre viveu do mar, particularmente São Vicente. Eu defendo sim que se pode criar o cluster no mar utilizando o Porto Grande de São Vicente como pivot desse cluster que consistiria na criação de uma grande frota pesqueira, de uma grande frota da marinha mercante, de fábricas de conserva de peixe, reparação naval, turismo de cruzeiros e um conjunto de outras actividades industriais que surgiriam a partir dessas infraestruras. Estou convencido que é possível.
Utilizando uma metáfora marítima, perguntava-lhe se no seu conceito de regionalização não está sozinho a remar contra a maré?
Acho que não estou sozinho. O problema é que tem sido prática em Cabo Verde ouvirem-se as mesmas pessoas de sempre e depois criamos a ideia que o mundo inteiro e Cabo Verde estão com essas pessoas. Não estou sozinho, como lhe disse, até porque não estou a inventar nada. Estou a defender teses sustentadas por estudiosos credenciados nessa matéria, particularmente o Professor Diogo Freitas do Amaral. Ele esteve recentemente em São Vicente e disse aos promotores da regionalização ‘alto aí, regionalização porquê? Porque surgiu um grupo de pessoas que quer regionalizar?A regionalização é um fenómeno muito complexo. É preciso estudos aturados, é preciso consensos alargados, é preciso sobretudo muitos recursos, financeiros e humanos’.Ele disse isso. Por isso estou convencido de que não estou sozinho.
Nem a remar contra a maré?
Nem a remar contra a maré, porque não estou a expressar uma opinião pessoal. Estou a fazer uso de estudos e exemplos de outras paragens, inclusive dos países mais regionalizados da Europa como a Espanha, Itália. Temos a Colômbia e conheço vários outros exemplos a dizer-me que não estou sozinho. Portanto não estou a remar contra a maré.
