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Em cinco anos o número de alunos do ensino básico que frequentam escolas privadas quase duplicou. Apesar do aumento de alunos, e também da oferta de estabelecimentos de ensino privados, estes continuam a representar uma ínfima parte do corpo total pelo que qualquer tentativa de comparação qualitativa é ainda difícil de realizar. Entretanto, afinam-se mecanismos de avaliação geral do sistema de ensino cabo-verdiano, que passam pelas esporádicas provas de aferição - as últimas das quais realizadas este mês - e pela introdução, em breve, de uma avaliação externa das escolas.
“A minha filha andou no pré-escolar num jardim, privado, aqui do bairro. Depois foi para o ensino público, também aqui. Não tenho nada a dizer da sua escola. Podia ser melhor? Podia. Pode sempre. Mas não acho que seja má. Não vejo razões para a colocar numa escola privada”, diz-nos uma mãe, cuja filha estuda na EBI Nova Assembleia em Achada Santo António.
Esta encarregada de educação não tenciona pois inscrever a filha numa escola privada, mas há cada vez mais pais que optam pelo ensino particular, ao nível do Básico. Prova disso são os números. Enquanto no ano lectivo 2008/2009 havia no apenas 284 alunos no Ensino Básico privado, esse número quase duplicou para 581, em 2013/2014. (E enquanto isso, no público o número desceu de cerca de 76 mil para pouco mais de 65 mil).
As razões do aumento são várias. “Eu acho que no privado o meu filho poderá ter um melhor acompanhamento dos professores e vai aprender a criar hábitos de estudo. Também acredito que as infra-estruturas sejam melhores do que as públicas. Pelo menos do que aquelas que conheço”, diz-nos uma outra mãe, que optou por colocar o filho, no Centro educativo Miraflores que, embora seja uma escola pública, tem uma gestão privada.
Os pais do colégio Semear apontam, mais ou menos as mesmas razões. Conforme nos resume Ginga Araújo, directora pedagógica do referido estabelecimento de ensino, há cada vez mais há uma aposta “a nível de educação e formação.” Assim, os encarregados de educação escolhem o privado basicamente em busca de uma melhor qualidade de ensino para os seus educandos. E como ressalva, também as “ofertas têm aumentado.”
Dissecando a qualidade
Mas será que a qualidade do ensino privado, no Básico, é de facto superior à do público?
“Não temos nenhum dado que permita a comparação, mas as privadas são tão poucas, que é muito difícil fazer uma comparação de resultados”, observa a Directora Nacional da Educação (DNE), Margarida Santos.
De facto, a diferença é acentuada: há apenas 7 EBI privadas contra 213 públicas. E as crianças que frequentam escolas privadas representam menos de 1% do total de alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade, em Cabo Verde. Além disso, somente a Praia e o Sal têm oferta de EBI privadas.
Há ainda escolas privadas estrangeiras, mas essas não contam para estas estatísticas nacionais. São, na realidade extensões do sistema de ensino desses países, em território cabo-verdiano, e os alunos que as frequentam obrigados, inclusive, a pedir equivalência quando ingressam no sistema nacional.
Assim, cingindo-nos às privadas e públicas cabo-verdianas, começando por questões curriculares: não há grandes diferenças.
«Os privados são escolas que têm um compromisso com o Ministério da Educação (MED). Há a lei das escolas privadas e estas têm de usar o calendário escolar, seguir os programas, o mesmo currículo, a mesma proposta metodológica”, explica a DNE, salvaguardando que isto “não impede que estas ou qualquer escola pública introduza inovações na sua escola, nas suas metodologias e usem outros manuais para complementar.
Analisando outros elementos. Quando se fala em qualidade de ensino, surge logo como um dos principais factores a qualidade dos seus professores. Ora, em boa parte dessas escolas privadas os docentes são os mesmos do sistema de ensino público. O MED inclusive, aponta Margarida Santos, dá apoio a essas privadas pagando o corpo docente.
Contudo tal não acontece em todas as escolas privadas. Por exemplo, no colégio Semear, destaca a directora pedagógica Ginga Araújo, os professores são seleccionados internamente. «Têm uma formação bastante diferente [dos do público], mais elevada, mais exigente, e isso reflecte-se na qualidade do ensino», diz, garantindo que muitos docentes deste colégio têm mestrado e os professores das disciplinas especificas - educação musical, francês, inglês - têm especialização nessas áreas.
O número de alunos por turmas é outra questão que a literatura pedagógica aponta como fundamental na qualidade de ensino.
No colégio Semear, que tem actualmente 120 alunos do EBI, as turmas têm uma média de 25 alunos, sendo que o máximo considerado é de 28.
Ora «trabalhar com 25 alunos ou 40 é diferente, embora a formação e a experiência do professor tenha aqui também muita influência», analisa Ginga Araújo.
No público, embora o rácio aluno/turma seja de 30, há casos onde chega aos 40 alunos. Na EBI Júlia Costa (pública), em Achada de São Filipe, por exemplo, isso aconteceu. «A minha escola tem 700 e tal alunos e está lotada. No ano passado tive uma turma, do 2º ano, de 40 alunos», conta o gestor, Edson Neves.
DNE reconhece a existência dessas turmas de 40 alunos, «mas não é generalizado», garante. A média nacional parece dar-lhe razão e, em 2013-2014 situou-se nos 23 alunos/turma. Esses casos pontuais dão-se essencialmente devido a fluxos populacionais, que deixam determinados concelhos com poucos alunos e sobrecarregam outras escolas. A ilha do Sal é um exemplo, mas onde isso está a acontecer o MED «está a dar respostas”. No Sal, exemplifica a DNE, vai ser inaugurado, no «próximo ano, um grande complexo escolar, em Santa Maria, que vai receber todos os alunos do básico, do 1 ao 8 º ano».
De qualquer modo, como salienta, a escolha do privado é feita essencialmente por duas razões: porque os pais acreditam que é melhor, e porque podem pagar.
A opinião é partilhada pelo gestor da EBI Júlia Costa. “Eu não vou pelo caminho da qualidade. Se há uma questão que posso levar em consideração, é a preferência dos pais e o facto destes terem recursos financeiros para o fazer”, diz Edson Neves.
E de facto, as propinas privadas não são para qualquer bolso, mas são também elas que permitem melhores condições, nomeadamente a nível das infra-estruturas e materiais que são, de facto, um calcanhar de Aquiles no EBI público.
Na mesma linha, Conceição Sapinho, directora da Escola Nova Assembleia, que também considera que, no geral, a qualidade do público é boa, admite que algumas EBI ainda apresentam problemas de infra-estruturas.
São problemas inegáveis, que a DNE reconhece. Margarida Santos, contudo, deles destaca o enorme esforço que está a ser feito no sentido de os colmatar, nomeadamente através de diferentes parceiros como a UNESCO e a Cooperação Luxemburguesa. Aos poucos, mais qualidade será dada a este nível (e outros), nomeadamente no acesso água e saneamento básico, garante.
Outra questão que pode ser destacada numa análise aos factores qualitativos tem a ver com as actividades extra-curriculares.
“Em termos de qualidade, a única coisa que pensa poder ter algum peso entre os dois tipos de escolas é que as privadas têm mais ofertas extra-curriculares”, observa Conceição Sapinho.
É um facto. No Colégio Semear, por exemplo, todas as turmas têm aulas no período da manhã – “que é quando se consegue trabalhar melhor com as crianças”, ficando a tarde livre para o estudo acompanhado e “diversas actividades ligadas ao desporto, à arte” e outras áreas.
Conforme explica, por seu lado, Margarida Santos, esta é uma questão difícil de contornar nas escolas públicas. Isto porque os espaços escolares são ocupados praticamente a 100%, pelos alunos da manhã, seguidos dos alunos da tarde. “Não temos espaço, mas no nosso novo currículo temos a área de projecto”, que deve ser desenvolvida fora do espaço-aula. Há ainda escolas que realizam várias actividades de dança, música, teatro, e outras, observa.
Posto isto, realça a DNE, a opção pelo ensino privado é uma escolha legítima e um direito dos pais. Mas "resta agora descobrir se na verdade os alunos das privadas sabem mais do que as públicas. Não temos dados que permitam fazer a comparação, mas conheço os alunos das públicas e os seus resultados ", diz.
Para a directora do Colégio Semear há, no entanto, dados fáceis de apurar que mostram o grau de qualidade do privado. Basta ver os quadros de honra e de excelência das Secundárias. Embora os alunos que frequentaram EBI privado sejam em muito menor número, são uma presença assídua e significativa nestas listas. E isto, deve-se essencialmente, no entender de Ginga Araújo a dois factores: os alunos levam do básico privado hábitos de estudo enraizados e estão acostumados a um maior grau de exigência. “Até mesmo alunos que no Semear eram alunos de “suficiente” chegam ao secundário e passam a alunos de “Muito Bom” e “Excelente”. Os alunos saem, pois, do básico melhor preparados. Além disso, quando fazem provas nacionais, os alunos do Semear vêem, na maior parte das vezes, as suas notas subir. Por alguma coisa é…”, observa.
Privado vs Público, em jeito de conclusão, e porque educação é muito mais do que competição, a Directora Nacional da Educação, por seu lado, frisa: “Espero que as escolas privadas no geral se assumam, se desenvolvam e melhorem. Isso é bom. A partir do momento em que uma privada desenvolve um currículo mais rico, com mais inovação, vai estimular as públicas também”.
Mais e mais qualidade
Os desafios que o ensino público apresenta em Cabo Verde são ainda muitos. Vão da falta de recursos, a questões, aparentemente mais simples, como a disponibilização atempada de manuais escolares - recorde-se que os novos manuais, no âmbito da reforma, foram disponibilizados com algum atraso.
Apesar de, como referido, a maior parte dos docentes considerar que o ensino público tem uma qualidade boa, melhorá-la, de uma forma geral, continua a ser a grande meta, por todos referida. E como tal, como destaca a directora da Nova Assembleia, um dos grandes desafios continua a ser a nível da qualidade dos professores.
“Acho que precisa de haver mais formação aos professores dentro daquilo que o MED quer para os alunos”, aponta.
De igual forma, o gestor da EBI Júlia Costa, frisa que a melhoria da qualidade do ensino no seu todo tem de passar pela formação, adaptando-a às reformas do ensino que estão a ser feitas. E salienta ainda a necessidade de preparar os professores para “trabalhar com as crianças com necessidades educativas especiais”.
“São desafios que o nosso sistema tem de vencer para chegar a tal almejada qualidade” e isso deve ser tido em conta na elaboração no Orçamento de Estado, diz. Depois, é preciso apetrechar melhor as escolas do EBI e melhorar as infra-estruturas.
Tal como Edson Neves, também a DNE destaca o “grande desafio da inclusão” e da criação de escolas inclusivas. E mesma linha de análise, reconhece o desafio de melhorar as infra-estruturas educativas, os materiais e de continuar a investir no projecto Mundu Novu, para levar as novas tecnologias aos alunos.
Neste momento, este projecto, que decorre de forma faseada e que já atravessou alguns contratempos, segue o seu caminho. De lado, pelo menos para já, está a ideia inicial (megalómana), de dotar cada aluno com o seu computador Gota d’Água. A prioridade é mesmo equipar as escolas. “Estamos no bom caminho. Pensamos que em 2017/2018, o programa continue e as Escolas Secundárias [por onde se começou] estejam já totalmente abrangidas”. Seguir-se-á um investimento maior nas básicas, acredita Margarida Santos.
Quanto aos ganhos recentes do sistema de ensino público Cabo-verdiano, a DNE destaca a melhoria da percentagem de aprovação dos alunos (acima de 90%); a cada vez mais significativa percentagem de professores formados; a diminuição do abandono escolar. Em suma, uma melhoria da qualidade no geral.
“Os objectivos do desenvolvimento do milénio [significativamente conseguidos] estão aí para comprovar. [Fizemos] uma boa parte. A outra, estamos a correr atrás…”
MED toma pulso à qualidade de ensino
Aquando do nosso encontro com Margarida Santos, amontavam-se à entrada da Direcção Nacional de Educação vários caixotes, acabados de chegar diferentes partes de Cabo Verde. Tratava-se das provas de avaliação aferida que foram realizadas, entre os dias 7 e 10 Julho nas EBI do país (públicas e privadas).
Foram realizadas duas provas, uma de Língua Portuguesa, e outra de Matemática que, como explica a DNE, têm por objectivo avaliar a qualidade do sistema educativo. São provas realizadas esporadicamente, quando é considerado necessário, sendo que a última vez que foram executas foi em 2010. Na altura apenas o 6º ano foi contemplado. Agora, foram chamados aleatoriamente alunos do 2º, 4º e 6º anos.
Em meio da actual reforma pedagógica, importa pois saber “quais são os ganhos do MED com a nova proposta metodológica e com os novos programas e currículos”. Assim, 6.º ano pois este é o último em que o básico é de seis anos (para o ano passa a ser de oito).
Por outro lado, o ano lectivo 2014/2015 “foi o segundo ano em que se fez o 2º ano “novo” e por isso é importante que a gente saiba o que aconteceu, se está bem, se há necessidade de introduzir correcções e onde temos de avaliar muito bem se estamos no bom caminho,” indica. Este é também o “último ano do 4º e 6.º anos antigos, pelo que os dados recolhidos “facultar-nos-ão a possibilidade de fazer uma análise comparada daqui a dois anos, como é que estava e como ficou com o próximo”, explica ainda.
Agora, após a realização e entrega, é necessário “corrigir as provas, tirar os dados, extrair os resultados e depois fazer a análise de dados”. Os resultados destas provas de avaliação do sistema deverão ser conhecidos próximo do final do ano de 2015.
Margarida Santos observa ainda que a presente aferição irá permitir ver não só quais os resultados das inovações e do trabalho pedagógico feito desde 2010, como avaliar quais as escolas que necessitam de mais apoio.
Posteriormente também as escolas deverão ser avaliadas. Em breve - em princípio no próximo ano e após publicação do decreto-lei “que está a sair”-, será feita uma avaliação externa, nesse sentido.
“Queremos que cada escola tenha o seu projecto de escola, trabalhe para ter bons resultados, faça a sua própria avaliação para que, depois, a avaliação externa possa entrar”, esclarece a directora nacional da educação. Essa avaliação permitirá, tal como as provas de aferição, diagnosticar onde se concentram os maiores problemas, fundamentando uma maior intervenção onde é necessário.
Experiência bilingue tem apresentado bons resultados
No ano lectivo 2013-2014 arrancava em Cabo Verde o projecto de ensino bilingue (em Língua Portuguesa e Língua Cabo-verdiana), que alguns pais vêem com maus olhos, havendo mesmo quem pondere tirar os filhos do público em caso de generalização do mesmo. Temem que resulte numa pior aprendizagem da língua oficial. Os resultados mostram, porém, o contrário.
“Esses resultados, vamos fazer questão de os publicar, e destacar”, aponta a Directora Nacional da Educação, manifestamente satisfeita com os mesmos.
Os alunos são, aqui, ensinados nas duas línguas, e cada uma tem espaço e momentos próprios, bem delineados. Os tais resultados mostram não só uma maior motivação e participação dos alunos, como uma melhoria no domínio da LP.
Como explica, o 2º ano de escolaridade é um dos que tem maior taxa de reprovação, pois é quando o conhecimento da LP é efectivamente posto à prova. “O aluno passa de ano se sabe falar e ler em LP, pois as provas são em LP e tem de escrever, de pensar em LP. Não é a matemática ou as ciências integradas que fazem com que o aluno reprove”.
“Mas não há aluno no ensino bilingue que reprove, todos sabem escrever LP”, diz, garantindo que não se trata de propaganda. São factos.
Neste momento, há já quatro turmas que integram o projecto – duas do 2.º ano, na Praia e em Calheta (São Miguel) e outras duas do 1º, ambas em Tarrafal (Santiago). No próximo ano lectiva, a experiência será alargada e vai arrancar também em São Vicente.
Sobre problemas como a falta de consenso entre as variantes da LCV e a questão da oficialização, estas são, para a DNE, “questões politicas que se juntam com o pedagógico. O que temos de provar é que o pedagógico supera estas questões. O que queremos mostrar é trabalho, resultados”, conclui, admitindo, entretanto, que este projecto está ainda muito longe da generalização.
Ensino secundário: Procura do privado no Secundário desce
A procura do privado a nível do Secundário, ao contrário do Básico, tem descido nos últimos anos. Para a Directora Nacional da Educação isso deve-se essencialmente ao investimento que Cabo Verde tem realizado no secundário e que tem criado condições educativas bastante satisfatórias, superiores às oferecidas pelo privado. Mas sabe-se também que a maior parte das escolas secundárias privadas está essencialmente vocacionada para alunos que, por alguma razão, já estão fora do sistema público. Assim sendo, não será incorrecto pensar em algum sucesso em manter os alunos nesse mesmo sistema.
Mais uma vez faltam estudos que analisem a situação. Temos os números. Em termos de escolas, havia no ano lectivo passado, 50 escolas secundárias públicas e 19 privadas. E em cinco anos, 2008/2009 a 2013/2014, passou-se de 7588 que frequentavam o particular para 5604. Isto num universo onde o público terá também perdido alunos, cerca de 500 (desceu de 53 mil alunos para 52427).
Várias razões poderão estar por trás dessa queda da procura no privado, que é um fenómeno completamente diferente da procura a nível básico. A começar pelo que leva alunos e encarregados de educação a escolher essas escolas. Muitos são os que recorrem ao ensino secundário privado quando, ou já não têm idade para frequentar o público, ou já reprovaram mais de duas vezes e por isso perderam o direito de integrar o sistema público a este nível. Eventualmente haverá alguma ligação a esta questão, apontado um eventual sucesso em termos de evitar essa exclusão do público.
Depois há o visível investimento que tem sido feito nas infra-estruturas públicas. Cabo Verde tem sido apetrechado com obras e complexos educativos novos, do alto nível. “Temos escolas de ponta, que nenhuma privada tem, que são escolas em qualquer parte do mundo”, salienta Margarida Santos.
Aliás, mesmo as escolas mais antigas mostram um investimento na sua conservação, e são espaços agradáveis, considera. Assim, “com oportunidades que as escolas públicas estão a trazer, muitas as escolas secundárias privadas” estão a ficar sem alunos e algumas inclusive fecham, observa a Directora Nacional da Educação.
A qualidade geral, a este nível, merece também uma análise diferente da do básico. Isto apesar de algumas outras escolas secundárias privadas, estejam vocacionadas para alunos que seguem os seus estudos de forma regular e estejam mais próximos do carácter elitista do EBI privado.
À falta de estudos qualitativos concretos e de rankings, uma prova dos melhores resultados no público pode ser dada com as Olimpíadas de Matemática da CPLP. Quem costuma ganhar essas olimpíadas são, relembra Margarida Santos, alunos do ensino público. Apenas Miraflores (pública de gestão privada) aparece, pontualmente, nos lugares do pódio. “Este ano o nosso melhor aluno veio dos Mosteiros (Fogo). No ano passado tivemos duas alunas que trouxeram duas medalhas de prata do Brasil. Uma era da escola Suzete Delgado, em Santo Antão, e outra da escola Jorge Barbosa (São Vicente)”, frisa.
(Parêntesis para recordar que a 5º edição deste evento decorreu na cidade da Praia entre 20 e 25 de Julho. William Teixeira, o referido aluno da ES dos Mosteiros, conseguiu uma medalha de prata e Cabo Verde somou ainda duas medalhas de bronze.)
Este ano lectivo, saliente-se, com a reforma do sistema educativo em curso a escolaridade básica obrigatória será alargada para 8 anos. Ou seja, se até há pouco tempo, o Secundário começava no 7º ano, agora inicia-se no 9º. O parque escolar será reformulado gradualmente face às novas directrizes, mas a curto prazo os alunos do 7º e 8º anos continuarão, salvo raras excepções, a ser acolhidos nas secundárias. Que impacto isso terá a nível de procura público vs privado? A ver vamos.
