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Na 12.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), o destaque para o bloco de 55 países será o lançamento oficial do AfCFTA, um acordo que pretende estabelecer o maior mercado do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado que pode chegar aos 2,5 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros).
O acordo de livre-comércio, selado em 2018 e ratificado em Abril deste ano pelo número mínimo de países necessários para o seu lançamento, 22, estabelece um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.
O momento considerado "histórico" pelo Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, marca o início de um programa que a União Africana acredita que irá levar a um aumento de 60% do comércio dentro do continente até 2022.
Neste momento, os países africanos trocam entre si 16% dos seus bens, um valor aquém dos 65% entre países europeus.
O acordo não foi assinado ainda pelo Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egito. Recentemente, a Presidência da Nigéria, a maior economia africana, também anunciou a adesão do país ao acordo.
Cabo Verde prestes a ratificar acordo
Luís Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, confirmou à Lusa na sexta-feira que o país está num "processo normal de ratificação", garantindo que o acordo "já foi aprovado em Conselho de Ministros", faltando o aval do parlamento e do Presidente da República.
Questionado pela agência portuguesa sobre quais as implicações do acordo de livre comércio com África com o facto de Cabo Verde manter uma parceria especial com a União Europeia, o chefe da diplomacia cabo-verdiana disse que não há nenhuma contradição e que será positivo para todos.
“Esse acordo é muito aplaudido pela União Europeia e pelo conjunto da comunidade internacional, é um acordo que facilita o comércio, facilita o desenvolvimento, não há nenhuma contradição, é algo de muito bom para todos”, sustentou o ministro.
“Cabo Verde vê a zona de livre comércio como uma oportunidade muito importante para o nosso país e para a nossa sub-região”, prosseguiu o governante cabo-verdiano, garantindo que o país vai ratificar o acordo nas próximas semanas.
Entre os países lusófonos, o acordo foi apenas ratificado por São Tomé e Príncipe.
Na cimeira, Angola está representada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, Guiné-Bissau pelo Presidente do país, José Mário Vaz, e Moçambique pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas.
