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“Homestead não é um lar para crianças”, afirmou Denise Bell, investigadora da AI Estados Unidos (EUA) para a área dos direitos dos refugiados e imigrantes, a propósito de um relatório divulgado hoje pela organização não-governamental (ONG) sobre aquele centro temporário de detenção para menores gerido pelas autoridades federais norte-americanas.
No documento, a AI aponta o dedo à actual administração norte-americana, denunciando que “os EUA estão a violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em Homestead, mantendo crianças desacompanhadas num regime de detenção prolongado e indefinido”.
Ao longo das cerca de 40 páginas do relatório, e após duas visitas àquele centro de detenção federal, a Amnistia descreve as “condições inadequadas” em que vivem quase dois mil menores migrantes, com idades entre os 13 e os 17 anos, e como estas condições personificam “as consequências desastrosas das políticas governamentais dos EUA em relação às crianças que procuram protecção”.
“As condições ilegais desta instalação são um resultado directo das políticas do Governo dos EUA destinadas a punir, em vez de proteger, as pessoas que tentam reconstruir as suas vidas”, reforçou a ONG.
Entre as situações descritas pela AI está o facto de os menores serem obrigados a seguir um cronograma altamente organizado e rigoroso ou a usar placas de identificação com códigos de barras para controlar as saídas e entradas.
Outro exemplo do ambiente restrito de Homestead são as regras impostas às raparigas ao nível da sua higiene pessoal.
As menores são obrigadas a preencher um formulário quando necessitam de tampões ou pensos higiénicos, segundo o relatório da ONG de defesa dos direitos humanos, que referiu igualmente inúmeras limitações no acesso à educação.
Falta de manuais, salas de aulas inadequadas e turmas sobrelotadas (um professor para 40 alunos) foram algumas das falhas na área da educação observadas pelos peritos da AI, mas também identificadas por menores citados no relatório, como uma rapariga de 15 anos das Honduras que chegou a Homestead em Dezembro de 2018 e permaneceu lá cerca de três meses.
“Muitas destas crianças falam línguas indígenas e enfrentam barreiras no acesso a serviços”, indicou ainda o relatório.
A Amnistia fez duas visitas a Homestead: a primeira em Abril de 2019 e a mais recente durante o mês corrente.
No início de Abril, o centro acolhia mais de 2.100 menores. A infra-estrutura chegou a ter cerca de 2.500 crianças, “no auge da operação”, mas o número acabou por descer e actualmente acolhe pouco menos de 2.000 crianças.
“Embora o número de crianças mantidas na instalação tenha sido variável (…) nenhuma criança deve ser detida”, afirmou a AI, referindo-se a um princípio que é destacado logo nas primeiras páginas do relatório.
Para a AI, a detenção de crianças só pode ser encarada como um “último recurso” e pelo “menor tempo possível” e “menos restritiva possível”.
Segundo os registos recolhidos, com dados até meados de Janeiro passado, mais de 140 crianças tinham permanecido 100 dias ou mais em Homestead e outras 26 tinha ultrapassado os 200 dias.
Em média, os menores permanecem cerca de 89 dias naquela infra-estrutura, segundo o director do centro de Homestead, citado no relatório.
Quando a AI visitou Homestead em Abril, os menores detidos permaneciam, em média, 52 dias no centro, antes de serem libertados e entregues a tutores (que muitas das vezes são familiares directos ou próximos residentes nos EUA) ou transferidos para outra instituição para continuarem em regime de detenção.
Em alguns destes casos, as crianças tentaram fugir de Homestead.
No relatório, a AI lembrou que estas crianças, grande parte oriundas da América Central, fugiram da perseguição e da violência nos respectivos países, cumprindo “uma árdua jornada através de milhares de quilómetros até os Estados Unidos” em alguns casos sozinhas, noutros acompanhadas por um membro da família ou um conhecido, a quem foram, posteriormente, retiradas.
“As crianças detidas em Homestead estão com medo, sozinhas e longe de casa”, salientou a investigadora Denise Bell, citada num comunicado, defendendo que a detenção prolongada e indefinida destes menores é uma crise que foi criada pelo próprio Governo norte-americano, que impõe inúmeras barreiras burocráticas aos potenciais tutores.
Perante tal cenário, a Amnistia exige que o centro de Homestead seja “encerrado o mais rápido possível” e que as crianças sejam “imediatamente colocadas em abrigos licenciados mais pequenos” e entregues “a tutores adequados”.
O relatório da AI faz outros dois apelos: a realização de investigações sobre as condições em Homestead e em outras instalações governamentais de detenção de crianças migrantes e um maior acesso a este tipo de infra-estruturas às ONG e aos membros do Congresso norte-americano que queiram visitar estes locais.
“As crianças que vêm para os EUA devem ser tratadas como qualquer outra criança e receber os nossos cuidados, não o nosso desprezo”, concluiu Denise Bell.
A Amnistia também se deslocou a outros dois abrigos estatais permanentes nas imediações.
As equipas da AI falaram com funcionários de Homestead, mas não tiveram autorização para entrevistar os menores ali detidos. A ONG observou as crianças nas salas de aula, no refeitório ou nas áreas comuns.
Após o encerramento de uma outra unidade temporária em Tornillo, no Texas, em Janeiro último, Homestead é o último centro de detenção deste tipo a funcionar no território norte-americano.
