Suécia nega serviços básicos a migrantes vulneráveis da UE – Amnistia

PorExpresso das Ilhas, Lusa,23 nov 2018 7:02

​As autoridades suecas estão a recusar “deliberadamente” acesso a cuidados básicos a milhares de migrantes da União Europeia em situação vulnerável, na maioria de etnia cigana, denuncia um relatório da organização Amnistia Internacional.

Migrantes de etnia cigana, os roma, e outros “cidadãos vulneráveis” e marginalizados da União Europeia (UE) enfrentam, na Suécia, “obstáculos intransponíveis” para ter acesso a habitação e cuidados de saúde, adianta o relatório.

A AI entende que tal configura uma violação dos seus direitos humanos, que a Suécia tem “obrigação de respeitar em relação a todas as pessoas que vivem no país”. 

“A dormir em tendas, carros ou acampamentos temporários nos arredores das cidades, milhares de roma na Suécia vivem numa luta diária por comida, condições de higiene e cuidados de saúde. No inverno, quando as temperaturas descem, torna-se numa luta pela sobrevivência”, disse Fotis Filippou, subdirector da Amnistia Internacional para a Europa.  

A organização denuncia ainda perseguições e tratamento discriminatório por parte da polícia, considerando que o falhanço das autoridades suecas em reconhecer os direitos destes migrantes e em responder às suas necessidades básicas “revela preconceito generalizado” em relação aos ciganos e que a discriminação e o racismo “persistem na Europa”. 

O relatório baseia-se em 58 entrevistas com migrantes da Roménia, na maioria de etnia cigana, e em dados de inúmeras organizações da sociedade civil e de serviços oficiais de todo o país. 

As autoridades estimam que existem 4.700 pessoas na Suécia classificadas como cidadãos vulneráveis, na sua maioria roma. 

O Governo sueco estipula que os migrantes sem abrigo devem deixar o país após três meses de permanência, durante este período têm acesso muito limitado a apoios sociais e apenas os países de origem devem ser responsabilizados pelas violações de direitos humanos mesmo que ocorram em território da Suécia. 

As legislações europeia e sueca permitem que os cidadãos europeus fiquem na Suécia durante três meses desde que tenham um cartão de identificação válido, no entanto a investigação da AI concluiu que muitos ficam muito mais tempo, fazendo visitas ocasionais aos países de origem. 

Vários migrantes sem abrigo disseram à AI que vivem sem água, saneamento ou electricidade em abrigos de madeira ou debaixo de pontes.

De acordo com a AI, em Estocolmo, os migrantes são sujeitos a tratamento intimidatório e ao uso desproporcionado da força por parte da polícia, com mulheres a queixarem-se de serem mudadas de lugar para lugar e deixadas, muitas vezes, abandonadas fora da cidade.

A polícia de Estocolmo confirmou esta prática, alegando que as mulheres perturbam a ordem pública. 

O relatório assinala, por outro lado, que esta política muda em algumas cidades, com boas práticas de protecção dos direitos dos migrantes.

Como exemplo, o relatório aponta as cidades de Lund e Gotland, onde existem abrigos que permitem a estas pessoas ficarem por períodos mais longos.  

“As pessoas são forçadas a viver em condições degradantes durante anos, baseado na justificação de que são temporários e o Estado não tem obrigações para com eles. Mas é possível uma abordagem mais humana e acolhedora”, defendeu Johanna Westeson, assessora jurídica da Amnistia Internacional na Suécia. 

Para esta responsável, as autoridades suecas devem redobrar os esforços para acabar com a discriminação contra os roma e honrar as suas obrigações legais para assegurar que todos os migrantes indigentes da UE tenham acesso a abrigo, água, serviços sanitários e cuidados médicos”. 

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,23 nov 2018 7:02

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  12 ago 2019 23:22

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