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O encontro, que decorre desde segunda e termina hoje, foi realizado pelo Banco Mundial e a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (Brasil).
A delegação de Cabo Verde é liderada, neste Intercâmbio Brasil-África, pela Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal.
Além de Cabo Verde também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, marcaram presença neste evento, cuja programação contou com cinco painéis de debate, nos quais participaram autoridades e especialistas em diversos temas. Entre eles, avanços e desafios na promoção e proteção das mulheres; políticas e iniciativas inovadoras; acesso à Justiça e a construção de espaços de promoção da igualdade em prol do enfrentamento à violência; enfrentamento à violência e autonomia econômica; avanços na legislação e a importância da liderança política feminina.
Para a advogada e especialista-sénior em género Paula Tavares, do Banco Mundial, o evento visa ajudar a impulsionar avanços na adopção de iniciativas e melhores políticas públicas nos países participantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“A ideia é (...) mostrar como o Brasil tem avançado, principalmente na área de legislação, com a (Lei) Maria da Penha, mas também iniciativas de implementação, aprender também com os países o que eles estão fazendo, qual é a realidade nos países, e trabalhar conjuntamente como se pode apoiar mutuamente para avançar nesse sentido.”
Já a Secretária da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli, destaca uma iniciativa que pode interessar aos PALOP.
"Temos como inovadoras algumas políticas, como o Espaço Empreende Mais Mulher, (...) que é um espaço voltado para o empreendedorismo, mas também está preparado para acolher mulheres em situação de violência, então as mulheres que procuram esse espaço em primeiro lugar vão buscar sua autonomia económica, sua capacitação, e vão ter ali um acolhimento psicossocial para que justamente elas possam, diante de uma situação de violência, olhar para o futuro e buscar sua autonomia econômica. "
Como parte do intercâmbio, as delegações africanas e as equipes organizadoras também farão uma viagem e visitas técnicas para conhecer iniciativas brasileiras de sucesso no combate à violência de gênero. Alguns exemplos são a Casa da Mulher Brasileira e o Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia, em Teresina.
Retratos
Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil, conversou com três participantes do evento, que falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nos seus países.
Brasil: Samara Nunes - líder sindical de trabalhadores domésticos
Durante o Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher, Samara Nunes, líder sindical de trabalhadores domésticos, enfatizou que afrodescendentes e pobres ainda estão entre os grupos mais vulneráveis do país.
A líder sindical, que actua no Distrito Federal (Brasília) e nas cidades do Entorno, conhece bem os desafios dos trabalhadores domésticos da região.
Guiné-Bissau: Maimuna Sila – presidente do Instituto da Mulher e da Criança
A instabilidade política em Guiné-Bissau, que dura desde 1998, prejudicou mulheres e meninas porque inviabilizou tanto a implementação de políticas públicas como a colecta de dados sobre os principais desafios das guineenses. Essa é a avaliação da advogada Maimuna Sila, uma das participantes do evento.
Sila tem esperança de que, com o processo de paz no país, seja possível criar e levar a cabo políticas públicas para enfrentar problemas como a falta de acesso das mulheres a recursos importantes, como água e energia.
Moçambique: Deputada Antónia Charre – presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Gênero, Tecnologias e Comunicação Social
Na entrevista, Charre conta como as leis avançaram para evitar as uniões matrimoniais precoces e solucionar outras questões em Moçambique. A deputada destaca ainda como o país também mudou sua legislação para proteger as mulheres que vivem em união estável de modo que elas tenham acesso a bens e direitos caso o relacionamento termine.
