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“Entre os 26 países a que atribuímos 'ratings' na região do Médio Oriente e África, as necessidades externas de financiamento vão quase duplicar para 14% do PIB em 2020, quase o dobro dos 7,4% registados em 2019", lê-se num relatório sobre as economias da região.
No documento enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Ratings, detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions, prevê que em 2021 as necessidades externas de financiamento, apesar de ficarem bem mais altas que antes da pandemia, abrandem para 12% do PIB, em média, nestes 26 países, que incluem os lusófonos Angola, Moçambique e Cabo Verde.
A deterioração das condições económicas e financeiras destes países levará também a um alargamento dos défices da balança corrente, que serão, em média, de 139 mil milhões de dólares (123 mil milhões de euros) este ano, o que revela um aumento de 67,4% face aos 83 registados no ano anterior.
"A média do défice da balança corrente vai aumentar de 4,8% do PIB para 10,7%" este ano, lê-se no relatório da Fitch Ratings, que alerta que "o aumento da dívida comercial externa que vence neste e no próximo ano vai influenciar as necessidades de financiamento, embora seja um factor secundário face ao alargamento dos défices da conta corrente".
Estes pagamentos, aponta a agência, vão aumentar de 3% do PIB este ano, para 3,3% em 2021, quando em 2019 valiam 2,6%, o que equivale a um aumento de 43,2 mil milhões de dólares (38,5 mil milhões de euros) em 2019 para 48 mil milhões de dólares (42,7 mil milhões de euros) este ano.
"Destes, uma parte crescente será dívida comercial, que vai representar metade do total em 2021, quanto valia apenas um terço em 2019, o que vai aumentar os riscos de refinanciamento num contexto de turbulência nos mercados financeiros internacionais", alerta a Fitch.
Só em emissões de títulos de dívida em moeda estrangeira, normalmente chamados de Eurobonds, estes países de África e do Médio Oriente terão de pagar 17,4 mil milhões de dólares (15,5 mil milhões de euros) neste e no próximo ano, mas este valor será bastante mais alto a partir de aí, chegando a uma média de 14 mil milhões de dólares (12,4 mil milhões de euros) por ano até final da década e alcançando um pico de 19 mil milhões de dólares (16,9 mil milhões de euros) em 2024.
O relatório da Fitch surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.
A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.
Em 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
Os credores privados apresentaram já em Junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.
A Moody's é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que "nenhum país africano" vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.
A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.
Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida actual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.
Já esta semana, a China disse que ia suspender os pagamentos de dívida dos países africanos, mas não concretizou a abrangência nem em termos de valor da dívida nem nos países incluídos nesta iniciativa.
