Segundo o El País a legislação foi aprovada no parlamento e permite que “pessoas doentes com gravidade ou com doenças incuráveis” possam pôr fim à sua vida. A medida foi aprovada com 198 votos a favor e 138 contra e duas abstenções.
A legislação vai agora ser levada ao Senado onde, escreve o Público, poderá ser aprovado ou poderá ainda sofrer alterações. Se essas alterações não se verificarem o documento poderá ser aprovado na Primavera de 2021, escreve a Reuters.
O projecto de lei foi proposto pelo PSOE e teve os votos a favor do Cidadãos, Juntos pela Catalunha e CUP.
Segundo o jornal espanhol El País, Espanha é o sexto país do mundo a legalizar o direito à eutanásia, depois dos Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Canadá e Nova Zelândia.
Qual a diferença entre eutanásia e suicídio assistido?
A morte assistida é o acto que leva à morte de um doente por sua vontade, através do acto de um profissional de saúde (eutanásia) ou através de suicídio assistido.
Embora com soluções legais diferentes, em vários países onde é praticada a morte assistida, o sofrimento intolerável do doente e o grau de consciência para tomar essa decisão são condições essenciais para a prática.
O suicídio assistido é diferente da eutanásia, dado que é o próprio doente, tomando os fármacos letais, a por fim à sua vida, com a colaboração de um terceiro, geralmente um profissional de saúde, que o ajuda a terminar a vida.