Duma vai avaliar lei para impedir opositores de concorrer a legislativas

PorExpresso das Ilhas, Lusa,11 mai 2021 16:02

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A Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) vai examinar uma proposta de lei que pode interditar pessoas envolvidas em organizações "extremistas" ao cargo de deputado, visando apoiantes do líder da oposição Alexei Navalny.

"A primeira exposição da proposta de lei está marcada para o dia 18 de Maio. É importante que não haja atrasos. Nós contamos com o apoio dos nossos parceiros para estas novas regras de funcionamento antes das próximas eleições", disse o deputado Vassili Piskarev em declarações publicadas no sistema de mensagens Telegram da comissão responsável pelas ingerências nos assuntos internos da Rússia.

O texto tem efeitos retroactivos e visa todas as pessoas que ocuparam cargos de responsabilidade numa organização até três anos antes de ter sido qualificada formalmente como "extremista".

A lei está a ser preparada numa altura em que se aguarda o anúncio, no dia 17 de Maio, da decisão da Justiça sobre a queixa da Procuradoria de Moscovo, que pretende que a delegação regional do Fundo de Luta Contra a Corrupção, organização fundada por Navalny, seja declarada como "extremista".

O oposicionista Alexei Navalny, detido desde Janeiro, contava apresentar candidatos da organização que fundou às legislativas do próximo mês de Setembro e apoiar outras formações políticas que se mostram contrárias às políticas do Kremlin.

Se as organizações forem classificadas como "extremistas" passam a ser "de facto" ilegalizadas e os membros podem vir a cumprir penas de prisão efectiva.

As delegações regionais de Alexei Navalny anunciaram a dissolução dos organismos no passado mês de Abril.

A rede de postos regionais de Navalny já consta, desde Abril, de uma lista de organizações "extremistas e terroristas" dos serviços de informações financeiras da Rússia.

A lista é composta por centenas de organizações e personalidades russas e estrangeiras, nomeadamente a Al Qaeda e o grupo Estado Islâmico.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,11 mai 2021 16:02

Editado porAndre Amaral  em  20 fev 2022 23:20

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