homepage
Segundo um comunicado do governo, a directiva cartão Azul visa atrair e manter trabalhadores altamente qualificados, em especial nos sectores que enfrentam escassez de competências.
As novas regras, que substituirão as existentes, harmonizarão ainda mais as condições de entrada e de residência dos trabalhadores altamente qualificados e aumentarão a atractividade do Cartão Azul UE ao definir critérios de admissão mais inclusivos, facilitar a mobilidade no interior da UE e o reagrupamento familiar, simplificar os procedimentos para os empregadores reconhecidos, conceder um nível muito elevado de acesso ao mercado de trabalho, alargar o âmbito de aplicação de forma a incluir familiares extra-comunitários de cidadãos da UE e beneficiários de protecção internacional.
A mesma fonte informa que os Estados-Membros da UE poderão manter regimes nacionais destinados a trabalhadores altamente qualificados em paralelo com o regime do Cartão Azul da UE.
No entanto, as novas regras introduzirão uma série de disposições destinadas a garantir condições equitativas, de modo a que os titulares de um Cartão Azul UE e as suas famílias não fiquem em desvantagem em relação aos titulares de autorizações nacionais.
