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O mundo está cada vez mais autoritário à medida que os regimes autocráticos se tornam ainda mais ousados na repressão. Por outro lado, muitos governos democráticos estão a retroceder e a adoptar tácticas autoritárias que restringem a liberdade de expressão e enfraquecem o Estado de Direito, uma tendência agravada pela pandemia.
Estas são as principais conclusões do relatório O Estado da Democracia no Mundo 2021: Construindo Resiliência numa Era Pandémica, publicado esta segunda-feira pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo.
O número de democracias em declínio duplicou na última década, representando um quarto da população mundial, e inclui democracias estabelecidas como os Estados Unidos, pela primeira vez na lista das democracias em retrocesso, mas também estados membros da UE como Hungria, Polónia e Eslovénia. Mais de dois terços da população mundial vive actualmente em democracias em regressão ou em regimes autocráticos.
No geral, o número de países que seguiram uma direcção autoritária, em 2020, foi superior aqueles que seguiram numa direção democrática. Além disso, o mundo perdeu pelo menos quatro democracias nos últimos dois anos, através de eleições fraudulentas e golpes militares. Os índices do Estado da Democracia Mundial mostram que os regimes autoritários aumentaram a repressão. 2020 é o pior ano já registado.
A pandemia da Covid-19 aprofundou a tendência de deterioração democrática. Em Agosto de 2021, 64% dos países tinham tomado uma acção considerada desproporcional, desnecessária ou ilegal para conter a pandemia.
“Os fracassos políticos e sociais revelados pela pandemia aproximarão mais pessoas de líderes populistas e autoritários, que raramente fornecem soluções duradouras para as preocupações dos cidadãos”, disse o secretário-geral da IDEA Internacional, Kevin Casas-Zamora. “Se há uma mensagem chave neste Relatório, é que agora é o momento para as democracias serem ousadas a inovar e a revitalizar.”
Uma das principais descobertas desta pesquisa é a força do activismo cívico por todo o mundo. Os movimentos pró-democracia enfrentaram repressão em lugares como Bielorrússia, Cuba, Suazilândia, Mianmar e Sudão, e os movimentos sociais globais contra as mudanças climáticas e de combate à injustiça racial prosperaram. Mais de 80 países tiveram protestos e acções cívicas durante a pandemia, apesar das severas restrições governamentais.
Na conclusão, o Relatório recomenda uma série de acções políticas para promover a renovação democrática global, através da adopção de contratos sociais mais justos e sustentáveis, reformando as instituições políticas existentes e fortalecendo as defesas contra os retrocessos democráticos e o autoritarismo.
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A democracia pelo mundo
ÁSIA E PACÍFICO
O continente sofreu uma onda de autoritarismo crescente à medida que crises de vários géneros afectaram o Afeganistão, Hong Kong e Mianmar. A erosão democrática é também generalizada, na Índia, Filipinas e Sri Lanka. Muitos países sofrem com a ascensão do etno-nacionalismo e a militarização da política.
ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE
O declínio recente da democracia em África minou o progresso alcançado por todo o continente nas últimas três décadas. A pandemia, embora aparentemente menos prejudicial à saúde pública do que noutras partes do mundo, aumentou a pressão sobre os governos para responder às preocupações sobre governança, direitos e desigualdade social.
Embora as eleições regulares continuem a ser a norma, a qualidade democrática dessas eleições está em declínio e as tentativas de contornar ou remover os limites dos mandatos presidenciais representam um risco para a democracia. Além disso, o ano registou quatro golpes militares no Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão.
O maculado histórico do Oriente Médio na protecção das liberdades civis foi ainda mais prejudicado pela pandemia, com muitas eleições realizadas com o único objectivo de manter os regimes existentes, como os da Argélia, Egipto e Síria, no poder.
AMÉRICAS
Metade das democracias da região sofreram erosão democrática, incluindo declínios notáveis na Bolívia, Brasil, Colômbia, El Salvador e Estados Unidos.
Ainda assim, a maioria das democracias resistiu aos efeitos perturbadores da pandemia, com os parlamentos, o poder judicial e os meios de comunicação a conseguirem exercer as funções de fiscalização. A República Dominicana e o Equador destacam-se pelos avanços na qualidade das suas democracias.
EUROPA
A pandemia pressionou a democracia. Em alguns países, onde os princípios democráticos já estavam sob ameaça, a Covid-19 serviu de desculpa para os governos enfraquecerem ainda mais a democracia.
O retrocesso democrático em curso intensificou-se em estados membros da União Europeia, como a Hungria a Polónia e a Eslovénia. Os governos não democráticos da Europa: Azerbaijão, Bielorrússia, Rússia e Turquia intensificaram as práticas já bastante repressivas.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1043 de 24 de Novembro de 2021.
