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Segundo a RTP o acordo aconteceu contra as expectativas de vários líderes europeus, incluindo da presidente da Comissão Europeia. Os 27 países-membros da União Europeia chegaram, na segunda-feira, a um acordo para o sexto pacote de sanções contra a Rússia.
Entre todas as medidas, o embargo de até 90% das importações de petróleo russo é a que mais se destaca. O novo pacote de sanções inclui ainda medidas como a suspensão do acesso do maior banco russo, o Sberbank, ao sistema de pagamentos Swift e a expulsão de mais três órgãos de comunicação social russos.
Após horas de reunião, o Conselho Europeu conseguiu chegar a um acordo para a medida que até agora tinha impedido a aprovação do sexto pacote de sanções: o embargo ao petróleo russo.
Os 27 países-membros deram luz verde para um embargo de até 90 por cento às importações de petróleo russo, a concretizar até final de 2022. No imediato, este embargo parcial abarcará 75 por cento das importações.
O acordo chega semanas depois de intensos debates, sendo a Hungria o principal oponente a um embargo ao petróleo russo face à sua grande dependência.
De forma a conseguir o apoio crucial de Budapeste, o Conselho Europeu admite uma excepção, que consiste numa "isenção temporária para o petróleo que chega através de oleodutos à UE", permitindo que países sem costa, como Hungria, Eslováquia e República Checa, continuem a receber petróleo russo através de oleoduto.
Ainda assim, o Conselho Europeu diz que espera reverter esta excepção logo que possível.
Desta forma, as sanções imediatas afectarão apenas o petróleo russo que é transportado para a UE por via marítima, o que corresponde a dois terços do total de crude importado da Rússia.
A Rússia fornece actualmente 27 por cento do petróleo importado da UE e 40 por centro do seu gás. Em troca, a UE paga à Rússia cerca de 400 mil milhões de euros por ano.
No entanto, na prática, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explica que a extensão da proibição da importação de petróleo russo será mais ampla e chegará aos 90 por cento até ao final do ano, dado que a Alemanha e a Polónia – que tal como a Hungria recebem petróleo russo através do oleoduto de Druzhba – se comprometeram a reduzir a importação de crude até ao final do ano.
“Restam dez ou onze por cento que estão abrangidos pelo oleoduto Druzhba do sul”, explica von der Leyen, referindo-se à região abrangida pela Hungria, Eslováquia e República Checa.
No Twitter, o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, saudou o acordo como uma “decisão histórica”, sublinhando que as sanções à importação de petróleo russo irão “cortar uma enorme fonte de financiamento para a sua máquina de guerra”.
O primeiro-ministro húngaro, Victor Orbán, também declarou o acordo como uma vitória para o seu país. "Conseguimos derrotar a proposta do Conselho Europeu que proibiria a Hungria de usar petróleo russo", disse Orbán num vídeo publicado no Facebook.
Quais são as outras medidas?
Para além do embargo ao petróleo russo, o sexto pacote de sanções inclui a suspensão do acesso do maior banco russo, o Sberbank, ao sistema de pagamentos Swift.
Ficam também banidos mais três órgãos de comunicação social da Rússia “que, tipicamente, espalhavam de forma ampla a desinformação a que temos assistido nas últimas semanas e meses”, disse von der Leyen em Bruxelas, na segunda-feira.
O mais recente pacote de sanções decreta ainda a proibição de seguros e resseguros para navios russos por parte de empresas da União Europeia e a proibição de prestação de serviços empresariais e empresas russas.
São ainda impostas sanções a "indivíduos responsáveis por crimes de guerra na Ucrânia".
Von der Leyen apelidou o acordo para um sexto pacote de sanções como “um importante passo à frente” e afirmou que o bloco concordou com um “investimento maciço em energia renovável” para compensar o embargo ao petróleo russo.
Para além das sanções, espera-se que os líderes da UE aprovem ainda um pacote de nove mil milhões de euros em apoio emergencial à Ucrânia.
A reunião de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Europeia termina esta terça-feira em Bruxelas. Na agenda deste último dia da cimeira estão questões relacionadas com a defesa, a energia e a segurança alimentar.
