Clima. Processo histórico iniciado por jovens começa no Estado do Montana

PorExpresso das Ilhas, Lusa,13 jun 2023 8:02

O primeiro processo ligado às alterações climáticas nos EUA começou segunda-feira no Montana, depois de uma dezena de jovens terem processado este Estado do nordeste, acusando-o de infringir o seu direito constitucional a um "ambiente limpo e são".

O caso, designado Held v. Montana, é seguido de muito perto, uma vez que o seu resultado pode apoiar outros processos em curso nos EUA, que visam simultaneamente a indústria fóssil e as autoridades.

Os 16 queixosos, com idades entre cinco e 22 anos, afirmam que os "efeitos perigosos das energias fósseis e da crise climática" lhes são prejudiciais, com as crianças "particularmente vulneráveis" a esses efeitos, que não param de piorar.

A queixosa principal, Rikki Held, cuja família possui um rancho no leste do Montana, fez um testemunho por vezes cheio de emoção. A jovem, de 22 anos, contou como o seu modo de vida e subsistência tinha sido diretamente afectado pelos fogos florestais, as temperaturas extremas e a seca que afectam cada vez mais este Estado conhecido pelas suas paisagens selvagens e verdejantes.

Rikki Held mencionou em particular um incêndio florestal que destruiu quilómetros de linhas de alta tensão e provocou a falta de corrente no seu rancho durante um mês, causando a morte de vários animais, porque a família não lhes conseguia bombear água.

Em 2021, o fumo e as cinzas dos incêndios saturaram o ar "todo o verão", detalhou esta diplomada em Ciências do Ambiente.

O processo, que se desenrola em Helena, a capital do Montana, deve decorrer até 23 de Junho.

No centro do debate, um artigo da constituição estadual que dispõe que "o Estado deve manter e melhorar um ambiente limpo e são no Montana para as gerações presentes e futuras".

Os queixosos põem também em questão a constitucionalidade de uma lei do Montana que interdita à administração local considerar o impacto no clima quando concede autorizações às empresas dos combustíveis fósseis.

Os queixosos não reclamam qualquer indemnização, mas exigem que uma declaração estipulando os seus direitos seja redigida. Este texto deve ser uma primeira etapa para uma acção legislativa.

Nas suas afirmações iniciais, o advogado Roger Sullivan apontou a desmultiplicação dos efeitos das alterações climáticas sobre a juventude do Montana.

"Calor, seca, incêndios florestais, poluição do ar, tempestades violentas, desaparecimento da fauna local, fusão dos glaciares, perda dos pilares e das tradições familiares e culturais", listou, evocando ainda os desgastes médicos e psicológicos que afectam os jovens de forma desproporcionada.

O advogado mencionou ainda que o Estado tinha realizado uma política energética desastrosa, que levou à libertação de 166 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano na atmosfera, tanto quanto um país como a Argentina, os Países Baixos ou o Paquistão, quando o Montana tem uma população de pouco mais de um milhão de pessoas.

Os queixosos declaram que possuem um sentimento de "traição", estimou Sullivan, com alguns a expressarem reservas quanto a terem filhos, por medo do mundo onde iriam crescer.

Por várias vezes, o Montana procurou anular os processos por razões de vício procedimental, mas em 06 de Junho o Supremo Tribunal do Estado autorizou a continuação do processo.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,13 jun 2023 8:02

Editado porAndre Amaral  em  8 mar 2024 23:28

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