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Num comunicado, os especialistas das Nações Unidas afirmam que "apesar das alegações credíveis de abuso sexual e violência incestuosa contra as crianças por parte dos seus pais, a França não garantiu os princípios de precaução e os melhores interesses da criança, permitindo também maus tratos às suas mães".
O documento é assinado pelos relatores da ONU sobre violência contra as mulheres (Reem Alsalem), violência sexual contra menores (Fatima Singhateh) e pelos cinco membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.
Apesar dos recentes relatos de abuso sexual de crianças no seio da família, "estas são colocadas sob a custódia dos pais a quem as acusações são dirigidas, e as mães são punidas pelo alegado rapto dos seus filhos para protegê-los", denunciam os especialistas em questões direitos humanos da ONU.
"Estamos particularmente preocupados com a forma como o tribunal de família permitiu que os alegados autores acusassem a mãe de alienação parental, a fim de minar as alegações de abuso infantil", acrescentam os especialistas no comunicado.
Os peritos instam as autoridades francesas a respeitar o princípio da precaução nestes casos, especialmente durante os processos judiciais, e observam que "os interesses da criança devem ser a consideração prioritária antes de tomar decisões de custódia relativamente a um dos progenitores".
A declaração também apela a um maior apoio na criação de abrigos para vítimas e sobreviventes de abuso e violência, bem como na promoção de serviços jurídicos e de aconselhamento gratuitos ou acessíveis.
