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“As pistas de solução pelo FMI para as contas baterem certo, por exemplo, aumentarmos o combustível em 30%, mais aumento de electricidade de 20%, mais termos um parceiro que pode nos financiar a taxas concessionais uma grande parte da importação de combustível […] isso é uma pista, mas não nos traz a solução”, disse Patrice Trovoada que reuniu na quarta-feira com a missão técnica do Fundo que esteve no arquipélago.
Uma equipa do Fundo Monetário Internacional, liderada por Slavi Slavov, Chefe de Missão para São Tomé e Príncipe, visitou São Tomé de 23 de Maio a 5 de Junho, para discutir com as autoridades são-tomenses o apoio do FMI às suas políticas e planos de reforma.
Na conclusão da missão, Slavi Slavov emitiu UMA declaração, onde sublinhou que “São Tomé e Príncipe enfrentou um ano de 2023 muito difícil e continua a debater-se com elevadas necessidades de importação de combustíveis e reservas internacionais delapidadas”. Nos últimos anos, o país foi atingido por vários choques - COVID-19, enxurradas e o choque dos preços dos produtos de base na sequência da guerra na Ucrânia - cujo impacto na economia continua a ter repercussões. Além disso, São Tomé e Príncipe sofreu um enorme choque externo no início de 2023, quando um importante exportador de combustível deixou de fornecer combustível a crédito, gerando um grande défice de financiamento externo.
Juntamente com as falhas de energia, estes factores contribuíram para o abrandamento do crescimento do PIB real para 0,2% em 2022 e um valor estimado de 0,4% em 2023. A inflação acelerou novamente para 19,2% em Abril deste ano, em termos homólogos e as reservas internacionais diminuíram drasticamente.
Como sublinhou o FMI, “é urgente uma aceleração das reformas do sector da energia para aliviar as pressões sobre a dívida pública e as reservas externa, assim como para despoletar o crescimento. Além disso, é fundamental o reforço da transparência e a resolução das debilidades em matéria de governação a fim de reduzir as vulnerabilidades à corrupção. Por último, continua a ser essencial que as autoridades obtenham compromissos de financiamento dos seus parceiros externos, uma condição prévia para um programa que possa ser apoiado pelo FMI”.
Este sábado, o primeiro-ministro sublinhou que, mesmo adoptando estas medidas, o país continuaria ‘com um gap’, falta de garantias financeiras para a importação de combustível, o ponto principal que disse estar a adiar o acordo com o FMI.
“Irão se calhar, piorar as condições sociais no país sem resolver o problema, então eu disse que não é por esse caminho que o Governo irá”, referiu Trovoada.
No entanto, o Chefe do Governo admitiu estar a trabalhar na possibilidade de gradualmente ajustar a tarifa da electricidade, mas “depois de sanar algumas situações a nível do sector da energia”, o que sublinha que “não é algo que possa ser de resolução rápida”.
“Aumentar 30% do preço do combustível sem que todos os outros aspectos sejam, de facto, atendidos e resolvidos só irá piorar a situação dos transportes, da inflação, e não resolverá também o problema das divisas”, sublinhou o Primeiro-Ministro.
Patrice Trovoada defendeu a aposta “com maior carácter de urgência” na transição energética, “não só com o objectivo ambiental, mas sobretudo com o objectivo financeiro de reduzir o peso do gasóleo nas importações”.
“Nós estamos com um objectivo de daqui a 12 meses termos pelo menos 40% da produção de electricidade em São Tomé e Príncipe de origem solar para pouparmos, de facto, 40% do gasóleo”, sublinhou.
O primeiro-ministro admitiu que o Governo está perante uma “equação extremamente complicada”.
“Se nós não temos um acordo com o FMI os parceiros não podem ajudar […] Se nós não temos programa e acordo com FMI, aqueles parceiros que emprestam o dinheiro mais barato concecionalmente têm dificuldade em engajar-se connosco, mas para ter um acordo com FMI, temos que ir buscar dinheiro à taxa concessional o que também é difícil um parceiro engajar-se nisso”, explicou.
“Como eu digo, o futuro não é aquilo que os outros vão fazer para nós, mas aquilo que nós decidirmos fazer e vamos ter que ser muito mais responsáveis com o futuro de São Tomé Príncipe”, defendeu Patrice Trovoada.
Na sexta-feira, o Governo são-tomense anunciou a redução das despesas de funcionamento em 50% e suspensão das missões de serviço ao exterior financiadas pelo Estado face a “difícil situação financeira”, que o primeiro-ministro disse agora não tratar-se de imposições do Fundo Monetário Internacional.
