Ocean Race Summit: A protecção das Tartarugas Marinhas

PorLuís Carlos Silva,18 set 2020 7:05

Extracto da Comunicação apresentada pelo Deputado da Nação e presidente da Comissão Especializada de Economia, Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (3.ª Comissão), Luís Carlos Silva, no Ocean Race Summit: Webinar.

O simples facto de a "Ocean Race Summit" sinalizar o tema "preservação das tartarugas marinhas" é a manifestação de uma grande sensibilidade ambiental, o que muito nos agrada. A “Ocean Race” é muito mais do que um evento desportivo e um evento que visa colocar o Oceano, a sua preservação e proteção na agenda mundial.

E isto enquadra-se perfeitamente na nossa visão e estratégia: o nosso slogan é “Cabo Verde é 99% mar" é a forma como queremos ser percebidos, mas sobretudo como nós queremos (ou pelo menos devíamos) nos perceber. Temos 500 anos de história, 45 anos como Pais independente, mas nunca percebemos a real potencialidade que o mar pode ter para as nossas vidas. Por exemplo, Cabo Verde tem um perfil pluviométrico onde quase não chove. Passamos anos à espera de uma chuva que quase nunca chega. Entretanto, temos uma imensidão de oceano que, que tendo em conta a nossa Zona Económica Exclusiva, é 180 vezes superior ao nosso território terrestre. São 730 mil Km2 de um profundo mar azul. A ideia é voltarmos para o mar onde, por exemplo, podemos ir buscar a água que tanta falta nos faz. Este mar que pode ser turismo, desporto, lazer, pesca, portos e marinas, bankering, manutenção naval, industria, etc…

E se o mar pode ter tamanha importância nas nossas vidas, temos de cuidar dela, a proteger, bem como todos os seres vivos que a habitem.

Aqui chegamos às tartarugas. A visão é fazer das tartarugas a imagem do Pais. E isso só pode ser possível se fazermos de Cabo Verde um paraíso para as tartarugas marinhas. É este o trabalho.

Desde de 1987 se começou a legislar a proibição da captura das tartarugas; em 2002 decretamos as tartarugas marinhas como espécie protegida ameaçada de extinção; em 2005 a lei foi reforçada, até aqui era proibido a caça, passando agora a ser proibido, cito, “a captura, posse, simples detenção ou aquisição, desembarque, comercialização e consumo de tartarugas marinhas.”

Apesar da legislação, continuamos a notar que os números de abate aumentavam, a população de tartarugas marinhas Carreta-Carreta continuava a diminuir, não se estava a construir na sociedade um sentimento positivo para a proteção das tartarugas. Continuávamos a falhar com os acordos e convenções internacionais que somos signatários. Era preciso mais….

Assim, em 2018 se procedeu a uma análise profunda das falhas da legislação e se introduziu mudanças que se verificaram centrais, nomeadamente, a tutela penal efetiva. Antes a captura da tartaruga era enquadrada como um “crime de dano ambiental”.

Hoje, dois anos depois da entrada em vigor da lei, os resultados são significativos:

  • a. Nº de ninho passou de 44.035 (2017) – 143.930 (2020);
  • b. Captura passou de 6,64% (2017) – 1,61% (2020)
  • c. Qde de fêmeas deram à costa passou de 8.807 (2017) – 28.786 (2020).

Para terminar, queremos expressar a nossa gratidão pelo facto de a “Ocean Race” ter escolhido Cabo Verde (Baia do Mindelo) como um dos pontos de escala, isto vai contribuir, e muito, para a implementação de nossa visão e certamente vai trazer uma mensagem positiva relativamente à protecção dos Oceanos.

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Autoria:Luís Carlos Silva,18 set 2020 7:05

Editado porSara Almeida  em  18 set 2020 7:05

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