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Segundo a genealogia do poder de Michel Foucault (1926-1984), em cada época histórica, o poder político faz nascer efeitos de verdade e, inversamente, os jogos de verdade fazem de uma prática ou de um discurso um lugar de poder. O saber, enquanto o processo pelo qual o sujeito do conhecimento sofre uma modificação durante o trabalho que efetua na atividade de conhecer está essencialmente ligado à questão do poder.
No caso de Cabo Verde, a primeira modalidade de relação saber/poder que se implementou em Cabo Verde foi a do tipo sacralizada. Dos alvores do povoamento das ilhas até a implementação da Primeira República Portuguesa (1462-1910), o foco na evangelização, primeiramente, e depois na civilização, baseou-se nos fundamentos teológicos como alicerces para as ações de todos os agentes e sectores da sociedade.
A partir da implementação da Primeira República Portuguesa, em 1910, configura-se uma relação saber/poder laicizada que, no período 1910-1926, formaliza a autonomização de jornalistas e professores, especificamente, da cosmovisão cristã. Porém, de 1926-1975, a relação saber/poder foi ressacralizada visando a promoção de uma cidadania moral/política, que, nas ilhas, encontrou nos funcionários públicos ultramarinos, especialmente professores, médicos e eclesiásticos missionários, os agentes preferenciais.
Com a implantação da I República de Cabo Verde, as orientações ideológicas do Partido/Estado e o regime de verdade sobre a educação das forças geminais do Estado estimularam a rutura entre a cultura e o cristianismo. Por exemplo, em nome de um desenvolvimento, que se queria técnica e cientificamente fundamentado, ficou estipulado no Boletim Oficial n.º 34, de 23 de agosto de 1980, que o Curso de Formação de Professores do Ensino Secundário fosse de feição materialista.
O regime de verdade mudou profundamente e propiciou as condições para a génese de uma relação saber/poder secularizada, visando não apenas o laico círculo do Estado, mas também todas as esferas da sociedade, bem como as consciências individuais.
De 1975 a 1990, o Partido/Estado propôs-se a sociedade como cérebro social e uma das suas prioridades fundamentais foi a reformulação cultural e política do cidadão cabo-verdiano. Metamorfoseou os funcionários públicos nacionais, desde jornalistas, professores e médicos, em quadros técnicos e ungiu-os como agentes legítimos do saber e do conhecimento.
Assim, os alicerces da fundação do Estado cabo-verdiano e da sua evolução sustentam-se numa ordem que fez dos discursos um poder que protege os interesses hegemónicos da classe política. Os atritos que o Partido Único teve com Padre Arlindo, pároco e líder comunitário, Teixeira de Sousa, médico e intelectual, Baltasar Lopes a Silva, professor, intelectual e ativista social e político, personificam as dores da implementação de um novo regime de verdade, que excluiu os religiosos dos centros das decisões socialmente vinculativas, que reduziu os médicos a condição de técnicos de saúde, e, conforme sustenta Tomás de Veiga (2021), reformatou os professores no quadro do programa “Educar os Educadores”.
No decurso da década de 90 do século XX e nas primeiras décadas do século XXI, a democracia pluralista não dispensou essa tendência que fez da esfera política o centro definidor de ontologias e cosmologias em Cabo Verde. Porém, paulatinamente, entram em cena os novos agentes nacionais do saber, mormente os professores do ensino superior.
Se os anos finais da década de 70 e os inícios dos anos 80 foram marcados pelo combate ao analfabetismo e pela estruturação do ensino básico e secundário, que ficou ao encargo de professores ideologicamente educados nas escolas do Partido, muitos após terem passado pelo crivo dos movimentos de base, assistiu-se também a emergência de uma geração de quadros técnicos, superiormente formados no exterior, que viria a se especializar em consultorias associadas aos projetos de cooperação para o desenvolvimento do país.
Os primeiros puderam assegurar a sua formação continua e galgarem os degraus do ensino superior, licenciando-se, mestrando-se e doutorando-se, sem descurar as redes de solidariedade orgânica partidária, sempre fieis à condição de agentes operacionais da hegemonia cultural proposta no período do partido único. Por sua vez, os quadros técnicos superiores que retornam, se configuraram como uma classe dentro do funcionalismo público que se especializou na cooptação e na gerência técnica de recursos financeiros internacionais, revelando-se ambíguos perante a inculcação ideológica. Este aspeto, segundo o sociólogo Cláudio Furtado (1997), teve o seu peso nas reformas internas do Regime no decurso dos anos 80.
Assim, para dar vazão ao ensino superior projetado nos anos 90, os primeiros formadores dos institutos nacionais teriam de ser recrutados dentre os professores que estiveram ligados ao programa “Educar os Educadores” e os quadros técnicos.
Somente no século XXI assistir-se-ia ao nascimento de várias universidades no país, privadas e públicas, e o crescente número de professores doutores e investigadores. Mas, enquanto novos aparelhos do saber, e considerando os desafios que a democracia pluralista coloca aos atores políticos, a estruturação das universidades e outros centros produtores do saber públicos foi estrategicamente montada para acoplar, também, funções político-partidárias.
Isso, por um lado, inviabiliza o processo de criação dos espaços de promoção da crítica sociopolítica. Por outro lado, promove um empreendedorismo académico ligado às redes orgânico/partidárias. Neste sentido, o espaço universitário cabo-verdiano configurou-se, na sua génese, como um espaço em que a “vocação para a ciência” é enquadrada pela “vocação para a política”.
Todavia, este estado de coisas tem-se tornado anacrónico e desafiante à medida que se impõe nas decisões políticas nacionais a necessidade de articular, de forma prática, a ciência com o desenvolvimento. De um lado, sabemos que a classe política nacional lutou muito para destronar todos os pilares do saber/poder na sociedade cabo-verdiana. Por outro lado, o trabalho científico requer a autonomização da esfera académica, entendida não como fechamento, mas como assunção plena e livre de uma criatividade criadora e socialmente responsável. Porém, disso é decorrente a cristalização dos académicos, cientistas e investigadores como agentes do saber/poder.
Neste sentido, o novo Campus da Uni-CV vem acentuar a necessidade de alinhamento entre agentes, organizações/instituições e subsistemas sociais que tomam o ensino superior como horizonte de operações, interpelando todos a colaborarem na obra, também, imensa que será consolidar o espírito e a cultura académica no nosso seio. Que traga tudo de bom!
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1026 de 28 de Julho de 2021.
