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Cabo Verde é sempre referenciado como uma país de população muito jovem, média de 27 anos, mas no Censo de 2021 ,a nossa pirâmide etária mostra uma contração da base, o que significa que temos baixa fecundidade e, a par disso, os dados da emigração demonstram que estão a sair jovens em idade reprodutiva e sobretudo mulheres. Esta emigração dos jovens tende a acentuar-se neste ano, como todos nós sabemos. Face a este quadro, é urgente pensarmos muito bem no que se reserva para os idosos em Cabo Verde, quando esta população cada vez se torna percentualmente maior.
A família tradicional cabo-verdiana em que os mais velhos tinham lugar na família nuclear também está a sofrer uma grande transformação. O êxodo para os espaços urbanos onde as casas são mais pequenas e construídas na vertical, tem afastado o acolhimento dos idosos e contribuído para que muitos fiquem isolados nas suas casas e sujeitos a todo o tipo de violências.
Temos ouvido relatos de violência física, sexual e financeira contra os idosos. Muitas vezes, infelizmente, essa violência é perpetrada por familiares, principalmente no que respeita à usurpação das pensões sociais ou de reforma.
Mas para além destes tipos de violências, a violência mais comum tem sido o abandono dos velhos. Estas pessoas chegam a etapa final da vida sem nenhuma companhia, sem ninguém que cuide delas, que lhes dedique tempo e carinho.
Penso, especialmente, nos casais que partilharam a vida inteira, de mais de 50 anos juntos, dormindo e acordando na mesma cama, amando-se e discutindo, criando os filhos ( e muitas vezes os netos), vivendo e realizando sonhos, lamentando erros, dançando ou simplesmente quietos no silêncio acolhedor do seu lar, mas sempre juntos nesse caminho que se chama vida e, de repente ( ou não) um morre. Esta solidão tão grande que se instala, como se uma parte intrínseca do ser que ficou fosse retirada. Esse momento em que deixa de existir o nós de uma vida e fica o eu apenas para o resto dos dias de um percurso que agora terá de ser feito sem o outro. A solidão numa velhice já tão adiantada!
Os idosos e a sua proteção merecem um destaque especial nesta nossa Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) que acaba de completar 30 anos. Começaram por ser tratados ao mesmo nível das pessoas com deficiência (art.72º da versão original), mas na revisão constitucional de 99, o legislador constituinte percebeu que era um erro essa equiparação, pois há pessoas idosas e pessoas com deficiência e pessoas idosas com deficiência. Esta condição de pessoa idosa e a condição de pessoa com deficiência passaram a ser tratadas na CRCV em normativos distintos ( 76º e 77º), reconhecendo-se que a proteção que umas e outras devem ter do Estado e da Sociedade é distinta. No fundo, esta separação reflete uma maior consciência que o Povo foi ganhando destas duas realidades e uma maior compreensão do sentido da dignidade da pessoa humana consagrada no artigo 1º da CRCV.
Em novembro de 2011, o Governo de Cabo Verde aprovou a Carta De Política Nacional para a Terceira Idade ( Resolução n.º49/2011), na qual se reconhece que « Os idosos em Cabo Verde constituem o guardião dos valores culturais e morais, sendo de destacar, neste aspecto, a sua contribuição na sociedade cabo-verdiana, sobretudo no que tange aos cuidados e educação dos netos e na preservação dos valores tradicionais. Contudo, uma parte significativa vive sozinha ou em famílias desestruturadas e privadas do acesso ao conhecimento e ao saber, à informação e à comunicação» e se definem os eixos de atuação para a efetivação de uma política de proteção da terceira idade. Não obstante as boas intenções declaradas neste instrumento normativo, o que certo é que muito pouco foi feito para proteger os idosos que vivem na extrema pobreza, que necessitam de cuidados e de segurança física.
Outro aspeto também a atender tem a ver com o apoio às famílias que têm idosos ao seu cuidado. Não me refiro só ao apoio financeiro. Esse é importante, mas mais importante é o apoio nos cuidados.
Em Janeiro de 2016, na 26.ª Sessão Ordinária da Conferencia dos Chefes de Estado da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, foi aprovado um PROTOCOLO À CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS RELATIVO AOS DIREITOS DOS IDOSOS EM ÁFRICA ( Cabo Verde ainda não ratificou este protocolo), no qual se definem os direitos fundamentais dos idosos em África e se assume que os Governos Africanos devem instituir medidas urgentes de proteção dos idosos que visem satisfazer necessidades, tais como o acesso a rendimentos regulares, distribuição equitativa de recursos, oportunidades de emprego, acesso aos serviços de saúde apropriados, acesso os serviços sociais básicos ( como alimentação, água, vestuário e abrigo), acesso aos bons cuidados e apoio da família, do Estado, da sociedade civil e das organizações privadas. De acordo com este Protocolo, os Governos Africanos devem, também, promover o respeito e reconhecimento do papel, bem como a contribuição que os Idosos dão à sociedade.
A preocupação com a proteção dos idosos tem merecido nos últimos anos mais atenção do Governo de Cabo Verde, designadamente com a aprovação de alguns instrumentos importantes como o Plano Nacional de Cuidados ( que já merece uma avaliação e uma redefinição) e o Diploma que cria e regulamenta a profissão de cuidadores de idosos (Decreto-lei nº 80/2021) .
Não olvidando os parcos recursos que o país tem e o elevado número de necessidades urgentes, ouso dizer que é igualmente urgente que o Estado diretamente, ou através das Câmaras Municipais, crie uma rede de apoio domiciliário às pessoas idosas já fisicamente dependentes. Isto ajudaria muitas famílias a cuidarem melhor dos idosos a seu cargo, assegurando que a dignidade destes não seja afetada. Isso passa por fazer um maior investimento na formação de cuidadores de idosos e na sua contratação pelas estruturas públicas para prestarem este serviço às populações.
Por outro lado, deve a lei de proteção social ser revista no sentido de assegurar que os idosos a cargo dos segurados do INPS, não se vejam privados do apoio médico e medicamentoso no caso de morte do segurado. É muito triste e revoltante ver, por exemplo, uma idosa de 95 anos que estava no agregado familiar do filho, deixar de ter comparticipação da segurança social na aquisição dos seus remédios pelo facto deste filho, que era segurado, ter falecido.
Neste dia do idoso em que agradecemos e reconhecemos o contributo destas pessoas na vida e no bem estar que hoje temos, sejamos dignos dessa boa herança recebida, criando condições para que os idosos em Cabo Verde possam continuar a viver em tranquilidade e dignidade, porque, como diz o Papa Francisco, os idosos são os mestres da ternura e o mundo de hoje precisa muito de mais ternura.
Lígia Dias Fonseca
