Quem reforma a cultura administrativa?

Vezes sem conta têm vindo a público casos de comprovada ineficiência do Estado, histórias de cidadãos que procuram uma resposta e encontram um balcão, procuram um balcão e encontram um formulário, procuram o formulário e descobrem que falta uma declaração que prove aquilo que já tinham declarado, e quando finalmente reúnem todos os papéis, descobrem que o prazo terminou ontem. É assim que funciona a burocracia: criada para servir de instrumento à Administração Pública, acaba por se transformar no seu próprio empecilho.

E tudo isto acontece na era da digitalização, palavra na moda, que entrou no vocabulário administrativo com a solenidade das grandes promessas. Hoje, digitaliza‑se tudo, ou quase tudo. Mudámos o suporte, conservámos o labirinto. O Estado, esse Estado que se quis moderno, eficiente, próximo e digital, parece às vezes perdido no meio da corda que ele próprio criou e com a qual, depois de atar todos os nós, acabou por se amarrar a si mesmo. Será esta, afinal, uma das mais curiosas ironias da burocracia do Estado: inventar regras para organizar o caminho e acabar por transformar o caminho num obstáculo.

Há informações segundo as quais a contratação de um quadro para os serviços centrais dos departamentos governamentais pode arrastar-se durante dois ou três anos. Dois ou três anos. O cidadão talvez tenha de envelhecer um pouco para conseguir ser contratado pelo Estado, e quando finalmente chega a notícia, pode já ter aprendido outra profissão, emigrado ou simplesmente desistido de esperar.

O mais curioso é que a demora administrativa não fica necessariamente confinada ao lugar onde nasceu. Há casos em que a engrenagem arrasta consigo outras estruturas da Administração, incluindo as administrações municipais, apesar da autonomia de que estas gozam. E aqui convém fazer uma pausa, porque autonomia, se significa alguma coisa, deverá significar também capacidade de decidir, dentro da lei, com responsabilidade, transparência e igualdade de oportunidades. A autonomia não pode ser apenas uma palavra bonita para colocar nos documentos oficiais enquanto, na prática, se espera que alguém, algures num gabinete central, acenda a luz verde.

Depois há o caso, recentemente noticiado, dos serviços de notariado. Desde o mês de maio, dizem as informações públicas, passaram quatro meses sem que se soubesse quando seria possível contar com os recursos necessários para responder às necessidades das pessoas. O calendário, que para o cidadão é feito de dias, semanas e compromissos, parece ter uma unidade de medida diferente quando entra num processo administrativo. Talvez exista, em algum lugar secreto da Administração Pública, um calendário próprio, no qual quatro meses equivalem a uma pequena espera e dois anos não passam de uma previsão.

E depois perguntamo-nos por que razão tantos jovens olham para a emigração como possibilidade de futuro. Talvez seja porque a juventude tenha a desagradável mania de querer viver no presente, enquanto certas instituições públicas parecem trabalhar num tempo futuro, muito futuro, tão futuro que às vezes ninguém sabe exatamente quando chegará.

Imagine-se um jovem que concorre a um concurso público. Estuda, prepara documentos, apresenta a candidatura, aguarda. Depois aguarda mais um pouco. E depois aguarda novamente. Passa um ano, talvez dois, e a vida continua a acontecer enquanto o processo permanece parado em alguma secretária, ou talvez em alguma caixa de entrada digital, porque hoje já não é preciso haver uma pilha de papéis para existir uma montanha burocrática.

Não se trata, evidentemente, de defender a ausência de regras. Seria absurdo pedir ao Estado que dispense a legalidade em nome da rapidez. A contratação pública precisa de regras, precisamente para proteger a igualdade, a transparência, a concorrência e o interesse público. O problema começa quando o procedimento, criado para garantir a justiça, acaba por produzir uma injustiça de outra natureza: a de fazer esperar indefinidamente quem depende de uma decisão administrativa.

Cabo Verde tem, aliás, um quadro jurídico relativamente extenso nesta matéria. O Código da Contratação Pública procura consolidar e modernizar as regras aplicáveis à contratação pública. A própria Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas reconhece entre os princípios do sistema a igualdade, a transparência e publicidade, a economia e eficiência, a imparcialidade, o interesse público e a simplificação e modernização administrativa.

E eis que chegamos à pergunta que talvez seja mais incómoda de todas: se as leis existem, se os princípios estão escritos, se os procedimentos estão regulamentados e se até dispomos de plataformas eletrónicas, por que razão continua o cidadão a sentir que o Estado anda perdido entre as leis e os procedimentos que ele próprio criou?

A resposta não estará necessariamente na falta de leis. Talvez esteja, precisamente, no excesso de procedimentos, na sua interpretação, na articulação deficiente entre instituições, na falta de recursos ou na dificuldade de transformar uma reforma legislativa numa mudança efetiva da maneira de administrar.

Não basta digitalizar um formulário para digitalizar o Estado. Uma fila de pessoas pode desaparecer do corredor e reaparecer, intacta, numa plataforma eletrónica. O cidadão deixa de estar diante do balcão, mas o balcão pode continuar dentro do sistema. Mas há uma pergunta que nenhuma reforma legislativa consegue responder sozinha: quem reforma a cultura administrativa?

Porque uma lei pode dizer simplifique-se, uma plataforma pode dizer faça‑se online, um regulamento pode dizer cumpra-se em determinado prazo, e ainda assim alguém poderá descobrir que falta um carimbo, uma assinatura, uma autorização ou, pior ainda, uma autorização para pedir a autorização que permitirá obter a assinatura que falta ao documento já entregue.

É aqui que a burocracia deixa de ser apenas uma questão técnica e passa a ser uma questão humana. Por detrás de cada processo há alguém que espera. Há um jovem que procura emprego. Uma família que precisa de um documento. Uma empresa que aguarda uma decisão. Um serviço público que precisa de funcionários. Um cidadão que perdeu uma manhã, depois outra, e talvez outra ainda, para resolver aquilo que, numa Administração verdadeiramente eficiente, deveria ser simples.

E talvez seja esta a grande ironia de tudo isto: o Estado criou leis para proteger o cidadão da arbitrariedade, procedimentos para garantir a igualdade, instituições para assegurar a fiscalização e plataformas para acelerar os processos. Tudo muito bem pensado. Só faltou, em certos casos, uma coisa pequena, quase insignificante: fazer com que tudo funcionasse.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1295 de 23 de Setembro de 2026.