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A União Internacional de Telecomunicações (UIT) é a agência da ONU especializada em tecnologias de informação e comunicação. Foi fundada como International Telegraph Union (União Internacional de Telégrafos), em Paris, no dia 17 de maio de 1865 e é hoje a organização internacional mais antiga do mundo.
Comunicar. Desde que o homem começou a emitir sons o desafio foi sempre conseguir fazê-lo cada vez mais longe e com melhor qualidade. A comunicação à distância deu-se pela primeira vez, provavelmente, quando um humano pôs as mãos em concha à frente da boca. Desde aí a evolução tem sido constante.
Três invenções representam marcos na evolução das telecomunicações até os dias de hoje. Em 1844, Samuel Morse inventou o telégrafo. 32 anos depois, em 1876, Graham Bell inventou o telefone; em 1895 Marconi, o rádio. Mas é Graham Bell que se destaca como a grande figura mundial das telecomunicações. Professor e cientista, Bell criou o primeiro protótipo do telefone, quando tinha 29 anos.
Na exposição do Centenário da Independência dos Estados Unidos, em Filadélfia, a 25 de Junho de 1876, Graham Bell demonstrou, pela primeira vez em público, que o invento funcionava. Do outro lado estava o imperador D. Pedro II. A uma distância de 150 metros, o monarca brasileiro ouviu Graham Bell a declamar o famoso verso de Shakespeare: “To be or not to be…” [ser ou não ser] e exclamou, maravilhado: “My God, it talks!” [Meu Deus, fala!].
Cabo Verde independente
Com a independência nacional em 1975, Cabo Verde procurou criar as condições para o funcionamento autónomo dos serviços dos correios e telecomunicações, através da substituição, por acordos específicos com Portugal, da Companhia Portuguesa Rádio Marconi por uma empresa nacional de Correios e Telecomunicações. Nessa época, lê-se no relatório produzido pelo NOSi sobre o estado das tecnologias de informação e comunicação em Cabo Verde, “essas medidas já visavam a criação de recursos e estruturas próprias para a progressiva integração de Cabo Verde no mundo e para facilitar a ligação com a diáspora”.
Foi nesse quadro que surgiu a empresa pública dos Correios e Telecomunicações - CTT, EP, tutelada pelo departamento do Estado que se ocupava das comunicações. Tratando-se de uma empresa pública a operar em regime de exclusividade e não se colocando, na época, a problemática da regulação, as funções de prestação de serviços e de administração política do sector confundiam-se, por razões diversas, devido, nomeadamente, à insuficiência de recursos.
O desenvolvimento e a prestação dos serviços dos correios e telecomunicações estiveram a cargo da CTT – EP até ao ano de 1995, com a publicação do Decreto-Lei nº 9-A/95, de 16 de Fevereiro, que procedeu à cisão-dissolução da Empresa Pública dos Correios e Telecomunicações em duas sociedades anónimas, respectivamente, Cabo Verde Telecom, SARL, (CVT) para a exploração dos serviços de telecomunicações e Correios de Cabo Verde, SARL, (CCV) serviço público dos correios.
Pelo Decreto-Lei nº 33/95, de 20 de Junho, o Governo adopta a medida legislativa para privatizar 65 por cento da Cabo Verde Telecom.
O serviço de telefone móvel terrestre GSM foi lançado em Cabo Verde pela CVT em 1998, sob a classificação legal de “Serviço de Telecomunicações Complementares”. A licença para a prestação de serviço complementar móvel rege-se pelo princípio de acessibilidade condicionada às limitações do espectro radioeléctrico. O serviço móvel atingiu rapidamente elevados níveis de cobertura num curto período de quatro anos.
A Internet foi introduzida em Cabo Verde em 1996 por iniciativa da Cabo Verde Telecom através de uma ligação à Telepac de Portugal, num momento em que, a nível mundial já havia registo de cinco milhões de utilizadores. Cabo Verde foi o 29º país africano a ligar-se à rede global virtual.
Contrariamente ao que aconteceu noutras paragens, a absorção e integração na sociedade de informação processou-se mais rapidamente ao nível do Estado que acabou por ter um papel indutor na promoção da sociedade de informação. No sector empresarial os passos mais significativos foram dados a nível da banca.
No entanto, refere o mesmo documento do NOSi, já então se tem a percepção de que a sociedade de informação produz impactos relevantes na estruturação da própria sociedade, ao promover novos padrões comportamentais e mudanças na comunicação simbólica e o surgimento de comunidades virtuais.
Actualmente, e segundo os dados do relatório e-government Survey de 2014, das Nações Unidas, 34,74 por cento dos cabo-verdianos usa a Internet. 14,20 por cada 100 tem uma assinatura de telefone fixo e 86,03 em cada 100 tem um telefone móvel. As assinaturas da Internet é que são ainda baixas: 3,86 por cada 100 têm net fixa e 23,03 em cada 100 têm assinatura de net sem fios.
