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Em 2012, Cabo Verde era o 6º país africano no ranking do e-government (governação electrónica) das Nações Unidas. No relatório de 2014 Cabo Verde aparece na 14ª posição entre os países do continente, uma queda de oito lugares. Os problemas detectados no arquipélago pelas inspecções da ONU são sempre os mesmos.
Em 2012, Cabo Verde era o 6º país africano no ranking do e-government (governação electrónica) das Nações Unidas. No relatório de 2014 Cabo Verde aparece na 14ª posição entre os países do continente, uma queda de oito lugares. Os problemas detectados no arquipélago pelas inspecções da ONU são sempre os mesmos.
Cabo Verde está longe do objectivo traçado pelo governo há uma década. Em 2005, quando saiu o Plano de Acção para a Governação Electrónica, a meta era clara e vem no documento: conseguir ultrapassar a média mundial no e-Government Readiness Survey das Nações Unidas em cinco anos. Ou seja, em 2010 Cabo Verde deveria ter uma pontuação acima dos 0.41 (a média mundial da altura). Hoje, em 2015, Cabo Verde está nos 0.35, entre os países com uma qualidade média/baixa de governação electrónica. Globalmente ocupa a 127ª posição entre 193 países.
As Nações Unidas dividem a qualidade da governação electrónica em quatro categorias: Muito Alta, Alta, Média e Baixa. A pontuação varia entre o 0 e o 1, com as nações que se aproximam do 1 a serem consideradas as mais avançadas. Cabo Verde está actualmente abaixo da média mundial (0.47) mas acima da média regional (0.26). Os principais problemas apontados a Cabo Verde são a disponibilidade dos serviços online e as infra-estruturas de telecomunicação, duas das três dimensões consideradas fundamentais pela ONU desde 2003. A terceira dimensão é a capacidade humana.
Cabo Verde aparece na coluna dos países de qualidade Média, mas, segundo o mesmo relatório é considerado um país de categoria média/baixa. Na categoria Alta há cinco países africanos: Tunísia, Maurícias, Egipto, Seychelles e Marrocos. Na categoria Média, Cabo Verde aparece atrás de países como a África do Sul, Botswana, Namíbia, Quénia, Líbia, Gana, Ruanda e Zimbabué. Outras onze nações africanas aparecem nesta categoria média.
Só vinte e cinco países atingem o ranking de qualidade muito alta: Austrália, Áustria, Bahrain, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, República da Coreia, Singapura, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos da América.
A Governação Electrónica é um dos pilares de desenvolvimento da Sociedade da Informação em Cabo Verde e o Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE) definia as linhas de orientação estratégica a adoptar, as prioridades de actuação e as acções e projectos que as materializariam.
Na altura, foram definidos seis eixos de actuação para a Governação Electrónica e que passavam por: serviços públicos interactivos, democracia electrónica, administração pública eficiente, saúde para todos, qualificação dos recursos humanos da administração pública e capacidade tecnológica.
A Governação Electrónica é um processo de modernização da governação baseado na utilização das tecnologias de informação e comunicação que coloca o cidadão e as empresas no centro das atenções, permite maior acesso e qualidade da informação pública, promove a melhoria da prestação e da acessibilidade de serviços públicos, aumenta as oportunidades de participação cívica e democrática, tornando a governação e a Administração Pública mais eficaz e eficiente, mais barata e mais responsabilizada. Simultaneamente, a Governação Electrónica deveria contribuir para o crescimento da economia digital e da sociedade da informação, promovendo o desenvolvimento sustentado e reduzindo níveis de pobreza e desigualdades.
As novas tecnologias da informação e da comunicação (NTIC) ao serviço do desenvolvimento humano sustentável
O conceito das NTIC refere-se ao conjunto das técnicas que permitem armazenar e difundir a informação. As NTIC englobam ao mesmo tempo as tecnologias modernas como a Internet, a rede telefónica móvel, os multimédia e os meios de comunicação tradicionais como a rádio, a televisão ou o telex. São o coração do processo de globalização que se aprofundou devido à disponibilidade quase instantânea da informação. Graças às NTIC, as economias estão verdadeiramente integradas. Os mercados financeiros mundiais funcionam continuamente. A oferta e a procura de bens e serviços adaptam-se sistematicamente. Graças às NTIC, todas as esferas da vida socio-económica nacional, regional e mundial estão expostas.
A oferta de produtos diz respeito ao mercado dos suportes materiais: equipamentos electrónicos especializados (estúdios, gráficas) ou ao grande público (audiovisuais); equipamentos informáticos; equipamentos de telecomunicações, redes por cabo, hertzianas, por satélite, equipamentos terminais. É o seu uso combinado que dá vida às novas profissões e actividades.
Quando o Plano de Acção para a Governação Electrónica veio a público, foram também identificadas fraquezas e ameaças. Entre estas estavam a débil prestação de serviços públicos; diferentes níveis de informatização ao nível dos organismos públicos; fraca articulação horizontal, entre os organismos públicos, e vertical, entre organismos públicos centrais e locais; fraca cultura digital na Administração Pública; carência de profissionais qualificados na Administração Pública para dar resposta à necessidade de modernização dos serviços; baixos níveis de motivação e adaptação dos funcionários da Administração Pública a reformas; ou a necessidade de encontrar equilíbrio adequado entre a prestação de serviços de TIC pelo Estado, via NOSi, e por empresas privadas. Dez anos depois, estas continuam a ser deficiências apontadas pela sociedade civil e pelos investidores privados.
