Deportados novos. Problemas velhos

Cerca de quatrocentos cabo-verdianos estão em vias de se­rem repatriados dos Estados Unidos da América. A ministra das Comunidades diz que os números são preocupantes. A reinserção continua a ser complicada.

Há quase quatro centenas de cabo-verdianos à espera de serem deportados dos Estados Unidos da América e os moti­vos são vários: desde irregu­laridades em documentos até crimes graves. Os números já foram confirmados pela minis­tra das Comunidades, Fernan­da Fernandes. “Temos conhe­cimento que há, de facto, uma lista enorme de casos. Mas não temos nenhuma informação de como esses cabo-verdianos vão ser deportados”, disse em en­trevista à DW África. No entan­to, a governante considera que os números são preocupantes, tendo em conta a dimensão do país. “Se para certos países ter milhares e milhares de pesso­as nessa situação já é um peso, para nós 400 também é um peso muito grande”.

O repatriamento de emi­grantes cabo-verdianos não é um fenómeno recente, a sua origem remonta ao período da independência. Em termos estatísticos, como avançou a consultora do Ministério das Comunidades, Suely Ramos Neves, começa a ter alguma importância a partir de 1980, ano em que, de acordo com o recenseamento efectuado, fo­ram expulsos doze cabo-ver­dianos dos respectivos países de acolhimento. Desde esse ano o número de repatriados foi aumentando, chegando a ser expulsos 32 emigrantes em 1999. Portugal e França são os primeiros países a repatriar cabo-verdianos, inicialmente, devido à indocumentação e ao trafico de droga. O repatria­mento foi assim, num primei­ro momento, consequência de uma deficiente integração nos países de emigração, “não obs­tante a entrega dos cabo-ver­dianos emigrados ao trabalho, na perspectiva de acesso a me­lhores condições de vida”.

A segunda vaga de deportações

O início de uma nova vaga de repatriamento de cabo­-verdianos já inclui indivíduos que emigraram ainda crian­ça, ou mesmo bebés, com os pais ou foram ao encontro dos mesmos. Nos diversos países de acolhimento deparamo-nos com um número crescente de jovens que enfrentam proble­mas de integração nas socieda­des de acolhimento, em certa medida, originados pela situ­ação de exclusão que marca o meio em que são socializados [ver artigo De Cabo Verde para a América do Norte]. Além dis­so, como refere a socióloga Ka­tia Cardoso, que tem estudado os movimentos migratórios cabo-verdianos, grande parte da comunidade cabo-verdiana trabalha no sector fabril, uma vez que possui baixa qualifi­cação académica, auferindo o salário mínimo, o que a induz, forçosamente, a trabalhar 12 a 16 horas por dia, criando um vácuo na família e na sua con­tribuição directa na educação dos filhos. Esta “ausência” dos pais no seio da família e, por conseguinte, na educação dos filhos, a par de outros factores, como o baixo nível de escola­ridade e o “choque” cultural, é apontada como uma das expli­cações para o facto de os jovens cabo-verdianos se envereda­rem para o mundo do crime e da violência.

Enredados em tais situações os jovens acabam por ter com­portamentos criminalizados pelas leis desses países como o tráfico de drogas, posse de arma, assalto à mão armada, violência familiar, violações. Tudo isto, aliado ao desconhe­cimento das leis do país onde estão, deu origem às expulsões dos países de acolhimento, principalmente, dos EUA e de alguns países da Europa como Portugal e França. Desde 2002 já foram deportados cerca de 1.400 cabo-verdianos, avançou a ministra das Comunidades, a maior parte deles dos EUA.

Os problemas de integração

Chegados a Cabo Verde, confrontam-se com problemas de integração, não só porque muitos deles não conhecem bem o país, ou não possuem laços familiares, mas também porque não dominam as lín­guas crioula e portuguesa, não possuem qualificação e não en­contram ocupação, acabando por enfrentar situações de ex­clusão social e, por vezes, cair na criminalidade.

Como várias vezes já referiu Redy Lima, sociólogo há vários anos a estudar os grupos de rua, os deportados foram o elemento novo, a partir dos anos 90, da violência urbana em Cabo Verde. Os que chegaram nessa década tinham uma característica espe­cial, eram membros de gangues. Só na área de Massachusetts, por exemplo, estavam registados cerca de 170 gangues de rua. Muitos dos seus integrantes vieram para Cabo Verde.

Quando os deportados che­garam ao país perceberam uma coisa, havia dois grupos que se dedicavam ao narcotráfico, pelo menos na Praia, e na altura ha­via uma luta entre eles, mas sem violência. Quando havia proble­mas entre os grupos, havia uma pessoa que os resolvia, mas essa mesma pessoa torna-se a pri­meira vítima da violência entre bandos, em 2000, e a partir daí descambou tudo.

“Os deportados perceberam que continuando a fazer o que sabiam, podiam dar-se bem. Entretanto, transportaram tam­bém com eles as rivalidades que já existiam nos EUA, porque os grupos de Boston e de Brockton não se dão. Quando chegaram ainda pensaram em trabalhar juntos, mas depois, com a ga­nância, isso acabou e cada um trabalhou por si”, sublinha Redy Lima. Ou seja, já havia a estrutura dos grupos, já havia o narcotráfico, e os deportados acrescentaram as armas e a vio­lência exagerada. No século 21, e no imaginário dos praienses, duas figuras sociais emergentes foram os responsáveis pela onda da violência: os deportados e os thugs. Os primeiros, pelo envolvimento com o narco­tráfico na forma de matadores profissionais e os segundos, influenciados em parte pelos primeiros, adoptando o seu es­tilo de vida a partir das histórias de street life e street soldjas dos jovens negros nos guetos norte­-americanos.

Os estigmas sociais

Ainda hoje a sociedade cabo­-verdiana estigmatiza os de­portados, mesmo que estes não tenham sido repatriados por crimes graves, o que dificulta a sua reinserção social. Volta­mos à socióloga Katia Cardoso, que explica que o fenómeno da deportação é marcado por dois momentos principais: um primeiro caracterizado pela ex­clusão no âmbito do processo de sociabilização num contexto diferente do de origem e um se­gundo, aquando da chegada ao país de origem, em que o emi­grante, enceta um processo de reinserção numa sociedade que supostamente lhe é familiar e à qual pertence. “Este retor­no é pautado frequentemente por desajustamentos psicos­sociais e culturais; rotulagem e estigmatização – elementos também presentes no primeiro momento”, escreve na comuni­cação De volta à pátria? Os de­portados cabo-verdianos dos Estados Unidos da América.

No contexto norte-ame­ricano, três acontecimentos impulsionaram o Congresso a reestruturar a lei da imigração em 1996: o atentado de 1993 ao World Trade Center, a po­pularidade inicial da legislação anti-imigração aprovada no estado da Califórnia em 1994 (Proposition 187) e o atentado de Oklahoma City em 1995. A associação entre “terrorista” e “imigrante” (designadamen­te, imigrante condenado por algum crime, sujeito à depor­tação) alimentou também esta reforma. A Illegal Immigration and Immigrant Responsability Act, aprovada já em 1996 pelos EUA, alargou o leque de incum­primentos, de crimes passíveis de desencadear o processo de repatriamento (aggravated fe­lonies – criminalidade grave), passando a lei a ter efeitos re­troactivos.

Como refere Katia Cardoso, apesar da ênfase colocada nas deportações “criminais” por parte dos meios de comunica­ção social, “o perfil médio do deportado não corresponde a um criminoso violento”. Na sua maioria são jovens do sexo masculino pertencentes à faixa etária entre os 18 e os 30 anos, que emigraram ainda bastante novos e que, aquando do re­torno, se confrontam com um conjunto de barreiras psicos­sociais à sua integração: des­conhecimento da língua, falta de uma rede de apoio familiar, nostalgia da vida nas grandes cidades, estigmatização (que condiciona, por exemplo, as oportunidades de emprego), etc.

O círculo de amizade dos de­portados resume-se na maioria das vezes a outros jovens na mesma situação. O contacto com os familiares que ficaram nos países de acolhimento é li­mitado e muitas vezes mediado por comentários menos abona­tórios em relação aos deporta­dos por parte da vizinhança.

Isso é visível nos testemu­nhos recolhidos por Katia Car­doso. “Não sinto que sou bem­-vinda. Não me sinto parte de nada. Não te habituas nada a essa nova vida. Logo quando chegas, todos são teus amigos. Tu ainda estás fresca. Tens di­nheiro. Não conheces nada. Não sabes nada. Então, todos são teus amigos, todos te pro­curam. Passando algum tem­po – dois, três, quatro meses – começam a desaparecer aos poucos. Até ficares sozinha… família incluída” (deportada entrevistada na prisão de São Martinho). “Nos EUA eu era muito popular (…) Aqui não te­nho ninguém que me diga ha­ppy birthday no dia dos meus anos” (deportada entrevistada na prisão de São Martinho)”.

Falta de articulação

Segundo a socióloga, a falta de coordenação entre o país que deporta – EUA, por exem­plo – e o país de “origem” – neste caso, Cabo Verde – tem sido a marca dominante des­te processo, particularmente, aquando dos primeiros casos de deportação, em que os emi­grantes eram enviados e o go­verno de Cabo Verde muitas vezes desconhecia o motivo que esteve na origem da de­portação. Ignorando-se o mo­tivo da deportação corre-se o risco de se considerar todos os deportados como criminosos violentos.

“A despeito do aumento de estudos a deportação de cabo­-verdianos continua a precisar, por um lado, de uma análise aprofundada, de uma carto­grafia das causas/consequên­cias, a montante (nos EUA) e a jusante (Cabo Verde) e, por outro lado, de uma actuação capaz dar respostas eficazes às situações de desestruturação social que marcam o retorno à pátria. O deportado, de certa forma, desfaz a imagem de su­cesso associada aos emigrantes cabo-verdianos, sobretudo dos que residem nos EUA. O seu retorno a Cabo Verde não tem obviamente o mesmo glamour da chegada de um emigrante bem-sucedido, que juntou um bom pecúlio e regressa (de férias ou definitivamente) para ajudar a família, os amigos, a terra”.

Fernanda Fernandes su­blinha que o Ministério das Comunidades tenta prestar o maior apoio possível. “Por ve­zes vamos buscar as pessoas ao aeroporto porque não têm nin­guém para as ir buscar”, conta à DW. E quando surgem casos de pessoas com problemas do foro psiquiátrico, o Ministério faz a coordenação entre hos­pitais, câmaras municipais e familiares.

Sempre que necessário, as autoridades também financiam o alojamento e a alimentação de deportados. “Há pessoas que só trazem a roupa que têm no corpo”, lembra a ministra.

A governante que esteve nos EUA no início de Junho, onde apresentou o projecto “Di Co­munidade pa Kumunidadi”, disse na altura que durante o encontro com a comunidade constatou que um dos prin­cipais constrangimentos está relacionado à “má integração” dos jovens que partem de Cabo Verde. Um problema que é apontado há anos, inclusive nos estudos encomendados pelo Ministério das Comunida­des.