​Cabo Verde pode liderar “revolução dos direitos das mulheres” em África - Zapatero

"A dominação da mulher durou toda a História, por isso, o avanço nos direitos das mulheres é a correcção mais importante e os países mais avançados serão aqueles onde as mulheres ocupem o lugar em igualdade em todos os campos", defendeu José Luís Zapatero.

O antigo chefe do Governo espanhol e membro do Clube de Madrid falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no final de uma sessão, na Assembleia Nacional, sobre trabalho forçado e direitos fundamentais no trabalho doméstico.

José Luís Zapatero sublinhou as discriminações a que as mulheres foram e continuam a ser sujeitas em todos os sectores e em todos os países, considerando como a mais grave "a violência, o machismo e a dominação que os homens exerceram sobre as mulheres valendo-se da sua força física".

Neste contexto, apelou aos homens cabo-verdianos para que "se juntem ao feminismo".

"Faz-nos melhores. Sentimo-nos muito bem quando consideramos as mulheres em pé de igualdade, quando não nos atrevemos a levantar-lhes a voz e muito menos a mão. Somos mais homens", reforçou.

Ressalvou, por outro lado, que a afirmação dos direitos das mulheres é uma "tarefa social colectiva" e elogiou Cabo Verde por ter aprovado uma lei sobre violência baseada no género e por estar a preparar uma lei da paridade política.

"Os políticos têm de interpretar o momento histórico e aprovar leis, mas é a sociedade que opera as mudanças. Cabo Verde tem uma democracia consolidada e pode liderar no continente essa revolução dos direitos das mulheres", considerou.

José Luís Zapatero apontou ainda a situação das trabalhadoras domésticas "como uma das piores" formas de discriminação num sector marcado pela informalidade, baixos salários e falta de protecção social.

O antigo governante espanhol, defendeu o direito ao salário mínimo, segurança social, baixa, férias, jornada limitada, fins de semana e subsídio de desemprego.

Mas, para José Luís Zapatero, tão importante como aprovar leis que garantam os direitos das trabalhadoras domésticas, é assegurar o seu cumprimento.

No caso concreto de Cabo Verde, onde mais de 80 por cento das empregadas domésticas estão no sector informal, o político espanhol recomendou a criação de um período de regularização extraordinário.

"O meu conselho é que façam um plano específico onde se abra um processo extraordinário de regularização, anónimo e sem sanções, durante dois ou três meses. Se nesse prazo os empregadores não os regularizarem ser-lhes-á aplicada uma sanção duríssima. O empregador terá de pensar se quer ou não regularizar", disse.

José Luis Rodríguez Zapatero está em Cabo Verde a liderar a missão "O Quadro Regulamentar para as Trabalhadoras Domésticas", que tem como principal objetivo "trazer os direitos laborais das mulheres que trabalham no âmbito doméstico para primeira linha do debate público".

A iniciativa é organizada em colaboração da Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) e financiada pela União Europeia.

O sector doméstico é o quarto maior nicho de emprego de mulheres em Cabo Verde, mas apenas 10% estão cobertas pelo sistema de segurança social, 81% estão no sector informal, sendo que a larga maioria recebe em média 37,5% menos do que os trabalhadores formais.

A agenda de Zapatero em Cabo Verde, concentrar-se-á, por isso, em "dar visibilidade" a esta problemática.

Terça-feira, o ex-primeiro-ministro espanhol proferirá uma conferência na Universidade de Cabo Verde sobre "Género e Democracia", ao início da manhã, e será recebido, ao final da tarde, em audiência pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

O Clube de Madrid é um fórum de líderes políticos dedicado a partilha de ideias e experiências sobre os desafios das transições democráticas, contando na sua lista de membros mais de uma centena de ex-presidentes e primeiros-ministros eleitos democraticamente em 68 países.