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“O desenvolvimento eco-nómico do Concelho da Praia terá mais impulsos se os demais concelhos da Ilha de Santiago tivessem maior capacidade para aproveitar os estímulos dele provenientes”, defendeu Jorge Carlos Fonseca, no passado dia 19, ao presidir à sessão solene do Dia do Município da Praia.
Assim, para o Presidente da República, “é de suma importância que a
Praia, – a Cidade e o Concelho – em estreita articulação como Governo Central, desenvolva uma estratégia de cooperação com os outros concelhos da Ilha”.
A Praia deve, nesse âmbito garantir apoio financeiro, assistência técnica e assessoria, capacitando-os para que sejam criadas condições – nomeadamente a nível de serviços e oportunidades – para fixar as pessoas. Deste modo haverá uma desconcentração de actividades económicas na Praia ao mesmo tempo que se evita “a imigração - tanto pendular quanto definitiva - cujo custo para a Capital é bem visível nas aglomerações periurbanas”.
Assim, e sendo certo que “a capacidade de arrecadação de receitas fiscais do Concelho da Praia” permite ofertas que outros municípios não conseguem garantir, esse apoio trará benefícios para todos.
O problema da pressão demográfica que a capital enfrenta será aliviado e a expansão não planeada dos bairros contida.
“Na verdade, a transferência de recursos financeiros para municípios do interior de Santiago, com impacto directo no fluxo migratório, representa uma outra forma de poupar, porquanto os investimentos que se farão na infraestruturação destes bairros são muito superiores aos necessários para uma acção preventiva como a que aqui estou vos sugerindo”, apontou, no seu discurso.
A aposta na convergência económica, mais concretamente do PIB, deverá, no seu entender, ser outra aposta assumida pela Praia. Assim, encurtando-se a distância do PIB per capita, e promovendo-se a “ igualdade da qualidade da oferta dos serviços públicos entre a Capital e o Interior da ilha de Santiago”, vários problemas podem ser sanados, prevenidos através desta abordagem cooperativa. Até porque, como relembra, “parte dos problemas deste Concelho tem origem nos municípios do interior”.
Turismo viável
Um outro tópico que marcou o discurso do Presidente da República nesta comemoração foi o turismo. Nesse quesito, Jorge Carlos Fonseca apontou a necessidade do concelho delinear a sua própria estratégia “de promoção do turismo municipal”.
Sendo o concelho que alberga a Capital do país, é preciso ainda ter “sempre presente que o turismo não existe e nem é viável se for isolado dos outros sectores da economia bem como de condições sociais dos seus habitantes”.
Estabilidade social, “formação cívica e profissional dos munícipes, bem como na “fabricação” de um tecido empresarial diversificado, forte e consolidado que ponha cobro à precariedade do emprego é a condição necessária para o desenvolvimento de uma oferta de actividades turísticas outras que sol e mar, “batalha” já ganha pela Ilha do Sal e da Boavista”, alertou.
Para que tudo isso tenha sucesso, para que a ordem social não seja perturbada, é preciso arrancar a pobreza pela raiz, diz. É preciso promover a proximidade aos bairros, a dignidade, e combater a desigualdade.
“As políticas municipais com propósito de garantir segurança e estabilidade nos bairros e nas aldeias rurais devem ser concebidas sob as premissas de que, sem redução das desigualdades geradoras da pobreza, têm viabilidade mitigada ou mesmo duvidosa”, sublinhou.
Governação participativa
A questão da governação participativa, de“governar com as pessoas, e não apenas para as pessoas” foi igualmente destacada pelo Chefe de Estado, sendo por ele vista como essencial “para um território com as caraterísticas da Praia”.
Um território onde há grande “intensidade das interações dos diversos actores”, mas também grande diversidade cultural e, inclusive, “conflito que resulta dos esforços de uns e de outros para se apropriarem dos espaços públicos e terem o controlo do acesso aos serviços públicos”.
Assim, deve haver diálogoe“construção de um consenso alargado sobre a trajectória do desenvolvimento municipal”.
Nesse contexto, Jorge Carlos Fonseca instou a Assembleia Municipal a apoiar a criação de um mecanismo institucional que operacionalize a Concertação Social Municipal, salientando-se o facto desta permitir “uma governação de base para cima, propiciadora da resolução de conflitos pela via do diálogo e da construção de consensos”.
Os resultados serão, no seu entender, uma cada vez maior participação dos munícipes e uma melhoria da sua qualidade de vida.
“Esta participação efectiva dos cidadãos nos projectos de interesse comum contribui, significativamente, para a redução, no Concelho, dos efeitos indesejáveis de uma clivagem social na origem do processo de alteração da paisagem social, que relega os economicamente menos abastados para a periferia da cidade em bairros que concentram famílias de parcos recursos”, disse.
O discurso de Jorge Carlos Fonseca terminou com uma referência a vários escritores da cidade da Praia, ou por ela adoptados, e com o repto de para o ano as comemorações do Município decorrerem sob o “lema da diversidade realçando o encontro das ilhas nesta Cidade”. 
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 860de 23 de Maio de 2018.
