Cabo Verde reforça presença na Equal Rights Coalition pelos direitos LGBTI

PorExpresso das Ilhas,18 ago 2018 8:26

​O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) participou recentemente na Conferência Global sobre Direitos Humanos LGBTI e Desenvolvimento Inclusivo promovido pela Equal Rights Coalition (ERC). Do encontro sai o compromisso de apoiar as organizações LGBTI de forma mais intensa.

De 5 a 7 de Agosto, Rosana Almeida, presidente do ICIEG, e Samori Araújo, coordenador nacional da Campanha Livres e Iguais das Nações Unidas tomaram parte das conferências e demais actividades do evento “Não Deixar Ninguém para Trás: Conferência Global sobre Direitos Humanos LGBTI e Desenvolvimento Inclusivo da Equal Rights Coalition”, coalizão intergovernamental global dedicada aos direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo e ao desenvolvimento inclusivo.

Com a cidade de Vancouver, no Canadá, como palco, a conferência reuniu cerca de três centenas de convidados globais, em representação de estados, agências de cooperação para o desenvolvimento, sociedade civil, agências e organizações multilaterais, doadores privados e outras partes interessadas, reforçando o compromisso compartilhado de promover os direitos humanos LGBTI e o desenvolvimento inclusivo.

Na sequência da primeira conferência ERC em Montevidéu (2016) bem como de conferências LGBTI anteriores - Estocolmo (2011), Berlim (2013), Washington (2014) – a conferência de Vancouver desenhou-se co­mo uma oportunidade de “engajamento diplomático de alto nível e trabalho colaborativo entre os stakeholders que integram a coalizão.

Entre os principais objectivos delineados para a conferência deste ano destacam-se a edificação de conhecimento sobre tendências globais, lacunas e melhores práticas na promoção dos direitos humanos LGBTI e desenvolvimento inclusivo, a criação de networkings entre estados, agências de cooperação para o desenvolvimento, organizações não-governamentais (ONGs) e organizações internacionais, para além do estabelecimento de normas para ajudar a avançar ainda mais os direitos humanos LGBTI e o desenvolvimento inclusivo através da diplomacia e da coordenação do desenvolvimento.

Para o ICIEG a oportunidade serviu para dar a conhecer os movimentos sociais em prol dos direitos LGBTI que têm surgido em Cabo Verde, sublinhando os grandes marcos. Entre estes a criação da Pride Parade (sendo o segundo país africano a ter uma parada do Orgulho LGBTI) e a adesão de Cabo Verde, em 2015, à campanha “Livres e Iguais” das Nações Unidas.

Rosana Almeida participou num painel ao lado da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal, Rosa Monteiro, a ministra holandesa da Educação, Cultura e Ciência, Ingrid van Engelshoven, e o novo presidente da Direcção Geral para a Igualdade de Tratamento e Diversidade la Igualdad de Trato y Diversidad, de Espanha, Ignacio Nola, tendo aproveitado ainda o encontro internacional para avistar-se com o subsecretário de Estado adjunto para o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho canadense, Scott Busby.

Criado em 2016 e actualmente presidido conjuntamente pelo Canadá e pelo Chile, o ERC integra 38 países: Argentina, Áustria, Austrália, Alemanha, África do Sul, Bélgica, Canadá, Chile, Costa Rica, República Checa, Equador, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Honduras, Itália, Israel,Lituânia, Malta, México, Montenegro, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Sérvia, Suécia, Suíça, Ucrânia e Uruguai.

“A adesão do Estado de Cabo Verde à Equal Rights Coalition foi formalizada em Março deste ano em Washington, Estados Unidos da América”, faz lembrar nota da ICIEG que também ressalta a participação do país –o primeiro de África a integrar a coligação - no reafirmar do acordo entre os países membros de apoiar com mais energia as organizações pró direitos LGBTI dos respectivos Estados.

Um dos momentos altos do evento “Não Deixar Ninguém para Trás: Conferência Global sobre Direitos Humanos LGBTI e Desenvolvimento Inclusivo da Equal Rights Coalition” foi logo na abertura, no dia 05, em que participantes da conferência puderam tomar parte na Vancouver Pride Parade (que já vai na sua 40ª edição) ao lado do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e de milhares de activistas e apoiantes da causa LGBTI.

Canadá aprovou em Junho de 2017 uma lei específica contra a discriminação baseada na identidade ou expressão de género.

Em Cabo Verde, as organizações LGBTI têm-se manifestado publicamente, de forma geral, contra a homofobia e a discriminação e pela tolerância. Em 2013, Mindelo registou a primeira Parada do Orgulho, o que mediatizou o activismo LGBTI e as acções destas organizações. Com a adesão do país à campanha “Livres e Iguais” das Nações Unidas em 2015 outro passo importante foi dado. No ano passado, as organizações decidiram reivindicar o direito ao casamento e à união de facto, estando em preparação uma petição pública a ser dirigida à Assembleia Nacional.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 872 de 14 de Agosto de 2018.

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Autoria:Expresso das Ilhas,18 ago 2018 8:26

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  19 ago 2018 12:31

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