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Jorge Santos falava na abertura do seminário promovido pelo Citi-Habitat para a socialização dos resultados do estudo sobre a realidade e perspectiva da economia Social e Solidária na Cidade da Praia.
Conforme indicou, a ESS é uma alternativa inovadora na geração de trabalho digno e decente, com salários compatíveis e segurança social garantida, dando hoje aos mais desfavorecidos as oportunidades para um empoderamento gradual e real na sociedade.
Por isso, considera que é prioridade a regulação desse sector em Cabo Verde para que num quadro claro e assumido por todos, a sociedade possa equacionar os seus problemas comuns e para elas encontrarem soluções que não tenham que estar guiados exclusivamente pela lógica do lucro, da especulação e da diferenciação.
“Temos tudo para avançar: um Estado comprometido e ciente da necessidade desse empoderamento, uma sociedade civil que no sector conta com capacidades com prova dadas no domínio da organização e constituição de uma retaguarda capaz de promover, de incentivar, de formar e de administrar os mecanismos de financiamento”, frisou.
O chefe da casa parlamentar considera que o estudo, bem como o seminário realizado pelo Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (Citi-Habitat) demonstram que há vontade política e capacidades para a acção.
Neste sentido, sugeriu que o estudo que foi realizado só na Cidade da Praia seja estendido para todo o território nacional, se possível com um tratamento concelho a concelho, como forma de se conhecer a situação real da implantação e desenvolvimento do sector da ESS a nível do país.
“Quanto melhor conhecermos a realidade nacional, mais preparados estaremos para tomar as decisões certas”, salientou Jorge Santos.
“Reafirmo que a assunção e materialização desses dois desafios permitir-nos-ia, num diálogo entre o sector público e promotores da ESS em Cabo Verde, desenhar políticas de longo prazo e assumir compromissos duráveis com o futuro”, sublinhou.
O estudo sobre a dinâmica da Economia Social e Solidária (ESS) no município da Praia, realizado pelo Citi-habitat, recomendou o reforço da capacidade e a melhoria do quadro institucional para a promoção de ESS a nível municipal.
É que apesar da existência de um universo de instituições de solidariedade e de economia social, que contribui para a inclusão e promoção social e económica dos grupos mais desfavorecidos, o município da Praia não tem estruturas específicas como quadros com formação especificas para a promoção da ESS.
O estudo recomenda um ecossistema de financiamento de projectos e empreendimento da ESS, incentivos fiscais e outras facilidades, e a implementação de um programa específico de assistência à emancipação económica da mulher.
O reforço e capacitação técnica e institucional das organizações da ESS, com a realização de acções de formação de gestores sociais nas áreas de governança das organizações, elaboração de projectos, desenvolvimento económico local, finanças sociais solidárias e técnicas de informação e educação para o desenvolvimento é uma outra recomendação desse estudo.
