“Não podemos ter uma estrutura como o HAN a trabalhar das 8h às 15h”

PorSara Almeida,29 set 2018 9:30

Frequentemente alvos de críticas, os (dois) hospitais Centrais do país recebem milhares de cabo-verdianos todos os anos. Aliás, serão raros os cabo-verdianos que nunca tiveram, em uma ou outra circunstância, que recorrer aos seus serviços.

São, pois, entidades de suma importância para o país, sendo que a sua situação e funcionamento, pelo impacto directo na vida dos cidadãos, diz respeito a todos.

Um hospital é um organismo em constante necessidade de intervenção pelo seu funcionamento de “alta intensidade” e evolução rápida do ecossistema social e tecnológico. Começando pelo esqueleto. As infra-estruturas tornam-se pequenas, desgastam-se, ficam ultrapassadas. A necessidade de intervenção é constante e a avaliação tem de ser feita amiúde, traçando-se prioridades.

Actualmente, o HAN apresenta infra-estruturas em diferentes condições. Das “muito boas” (onde se destaca a Maternidade e o Centro de Diálise) às “razoáveis, até às que “precisam de intervenção imediata”, de acordo com o Presidente do Conselho de Administração. Os casos mais urgentes são, como revela, o Banco de Urgência de Adultos e o espaço do Laboratório. A central de consultas, apesar de ser um bom espaço, deverá também sofrer uma expansão com vista a melhorar o atendimento.

A necessitar também de intervenção, mas a nível dos equipamentos, está, por seu lado, o Bloco operatório (que vai ser modernizado) e a Imagiologia (um investimento que também está previsto para breve).

Entretanto há infra-estruturas onde já está a ser feita uma remodelação, nomeadamente o caso da pediatria. Dos problemas às vezes surgem oportunidades e a administração aproveitou o facto de ter havido uma transferência das crianças internadas, devido a uma praga de parasitas que obrigou à desinfestação do serviço, para remodelar o espaço. Um investimento que deverá resolver a questão das infra-estruturas pediátricas por largo tempo.

“Neste momento, a pediatria tem uma taxa de ocupação anual de 60%. Não é, portanto, uma estrutura que exija a construção de uma nova”. Além disso, as perspectivas demográficas apontam para uma diminuição de crianças em Cabo Verde, pelo que não deverá ser necessária uma ampliação do serviço.

O mesmo não acontece, por exemplo, com o serviço de medicina interna, onde se impõe uma expansão. “Temos 28 camas e uma projecção para o dobro ou triplo. No Masterplan do HAN está contemplado um edifício para medicina interna e para as outras especialidades, num terreno contínuo à Diálise”, explica.

Aliás, não se impõe, a construção, pelo menos imediata, de um hospital de raiz, como às vezes é apontado. Seguindo esse Masterplan, que foi elaborado em 2012, o Hospital da Praia poderá dar respostas à população até 2040. “O problema é que não foi implementado. Temos de o fazer”, observa Júlio Andrade.

Aquisição de aparelhos imagiológicos para breve

Em 2017 foram realizados no HAN mais de meio milhão de exames laboratoriais e cerca de 50 mil exames imagiológicos.

A imagiologia será, aliás, como referido das áreas onde o equipamento será renovado. Na lista consta um novo TAC. Neste momento, mais uma vez, o HAN está sem TAC (os exames têm sido realizados no privado), sendo que este é o único aparelho do Hospital que não está operacional. Todos os outros, apesar de ser equipamentos de produção descontinuada, têm-se mantido em funcionamento graças à manutenção regular.

Além do TAC, entre os aparelhos a adquirir estão um mamógrafo, um PACS (um sistema de armazenamento de imagens), um ecógrafo mais recente, dois equipamentos de radiologia (fixo e portátil), e também um dosímetro para controle da irradiação e protecção dos trabalhadores. O concurso para esta compra será lançado em breve.

Quanto aos equipamentos laboratoriais, são novos e a nível dos consumíveis a administração assumiu como obrigação que, pelo menos “o que é básico não pode faltar”. Assim, garante o PCA do HAN, não tem havido ruptura de reagentes. Há stock e vai haver um investimento em equipamentos de frio para que esse stock assegure pelo menos 4 meses de reagentes, bem como de medicamentos considerados essenciais.

Recursos Humanos e Produtividade

Infra-estruturas, equipamentos e consumíveis são essenciais, mas a parte central de qualquer serviço a outrem são os Recursos Humanos. Entre médicos, enfermeiros, técnicos superiores e “pessoal operacional” (estes últimos, com salários e complementos suportados pelo Hospital e não pelas Finanças) o HAN emprega mais de 800 pessoas.

Salvaguardando que o número actual é capaz de dar respostas, Júlio Andrade aponta que o HAN precisa “claramente, de reforçar mais o pessoal técnico, o pessoal de enfermagem, técnicos de laboratório, técnicos de radiologia e das outras áreas”.

Em termos de enfermeiros em particular, urge aumentar o número, inclusive por forma a evitar “a mobilidade de enfermeiros entre os diversos departamentos”.

“Temos de apostar na especialização dos enfermeiros”, refere o PCA.

Entretanto, o governo lançou concurso “para regularização dos enfermeiros que estão com contratos de estagiários”, sendo que o HAN tem neste momento 55 profissionais nessa situação. Além disso, está previsto o recrutamento de cerca de 120 enfermeiros a nível nacional, havendo já disponibilidade para 60, este ano.

Mas mais do que aumentar o pessoal da saúde, o maior e o mais importante desafio é aumentar a produtividade.

”Temos de ser mais eficientes, não podemos estar a falar de eficácia e eficiência sem fazer absolutamente nada e um dos constrangimentos é um absentismo muito grande”.

Como avança Júlio Andrade, “houve estímulos, este ano, em termos da carreira médica, carreira de enfermagem, mesmo em relação aos técnicos superiores – os que fizeram licenciatura foram requalificados. Há um esforço do governo numa perspectiva de criar, pelo menos, estímulo financeiro e há todo um apoio a nível de formação na especialização”.

Um fenómeno da Saúde (transversal a muitas outras áreas em Cabo Verde) é o da mobilidade do pessoal. Funcionários que vão de férias e não regressam, emigram, que pedem licença sem vencimento ou que simplesmente mudam de entidade patronal. “É impressionante, às vezes, perdemos num ano 20 ou 30. Investimos muito num quadro e perdemo-lo”.

Outro problema, específico, é o facto de cerca de 90% do quadro operacional do hospital não ter um enquadramento legal próprio. O vínculo é precário. Nesse sentido, após já ter sido elaborado um Plano Estratégico para o HAN bem como o estatuto do hospital, está a ser elaborado o quadro do pessoal (e ainda um regulamento interno), que vai permitir regularizar esse vínculo.

Em termos de gestão geral, urge ainda desenvolver o departamento dos RH do hospital, por forma a responder aos diferentes desafios.

A raiz das queixas

O dia-a-dia do HAN é de “enchente”. São centenas de pessoas que aí trabalham e mais ainda que recorrem aos seus serviços. Amiúde surgem queixas. Por vezes são queixas graves, que implicam eventuais negligências e impacto directo na própria saúde dos utentes (em casos muito raros até a morte). Outras vezes, o problema prende-se com as más condições das infra-estruturas e equipamentos. A esmagadora maioria das vezes, a reclamação tem a ver com o atendimento directo.

O Hospital tem noção dessas críticas e, diz Júlio Andrade, tem sido feito um esforço enorme, que remonta já à anterior administração “de formação dos quadros que estão no atendimento directo dos utentes. Mas mesmo assim temos lacunas”, reconhece.

São 823 trabalhadores cada um com seu comportamento. E é também “uma demanda muito grande num período relativamente curto.”

Para o PCA do HAN o Hospital tem um horário inadequado. “Não podemos ter uma estrutura como o Hospital Central da Praia a trabalhar das 8 as 15h. Isso não existe em nenhuma parte do mundo”, aponta.

De acordo com a lei, o Hospital deveria funcionar das 8h às 17h (embora funcione até às 15h). Mas esta é para Júlio Andrade uma lei que tem de ser alterada. “O hospital tem de funcionar pelo menos das 8h as 20h, independentemente do horário individual de cada um. Trabalha por turno.”

Veja-se que no período da manhã, o hospital faz, em média, mais de 500 atendimentos directos, o que prejudica a qualidade dos mesmos.

A extensão de funcionamento do serviço de secretariado, de atendimento ao utente – que passou a funcionar das 8h às 20h, incluindo fins-de-semana e feriados, permitindo que nesse horário alargado se possam, por exemplo, marcar consultas, ou levantar exames complementares, não parece estar a surtir grande efeito.

“As pessoas continuam a vir, exactamente, das 8 às 10-11h [nos dias úteis] para todas as actividades”, observa Júlio Andrade, que garante que esse alargamento foi devidamente divulgado.

Por outro lado, algumas situações de “stress” são também provocadas pelas “atitudes” dos utentes e familiares, que muitas vezes desconhecem as regras do hospital e razão das mesmas.

Aliás, a um nível geral, o HAN reconhece que há “um défice de informação”.

“A questão da informação, quer a interna quer a externa, é fundamental. Temos um défice, já criamos um gabinete de comunicação e informação, um gabinete do utente, para melhorar essacomunicação com os doentes e também internamente”, avança o PCA.

Contudo, será impossível atingir um nível de satisfação dos utentes de 100%. Mesmo nos melhores serviços do mundo, “o índice de satisfação não ultrapassa os 70-80%”, aponta.

Listas de espera

As listas de espera costumam ser também motivo de descontentamento. Hoje, avança Júlio Andrade, a situação é muito diferente de 2016, onde algumas especialidades tinham cerca de dois anos de espera.

A nível de consultas nas cerca de 20 de especialidades, “a maioria hoje faz marcação directa”, embora algumas, como a neurologia (que tem uma grande demanda) ainda tenham algum delay. Em termos de exames complementares a situação é mais complicada e há alguns, como a endoscopia ou os ecocardiogramas, em que a lista ainda é “significativa”.

A esse nível, Júlio Andrade aponta o requerimento exagerado, solicitado por parte dos privados, para a realização desses exames. “Não são pedidos internos”, reitera.

Aliás, se fossem realizados apenas exames aos doentes atendidos no sector público, “não teríamos lista de espera”, avança, calculando que em cada 10 ecocardiogramas realizados no HAN, 7 pedidos vêm do privado.

Para o médico e PCA, a solução poderá passar por parcerias público privadas, com comparticipação dos custos no sector privado.

“Não devemos canalizar todo o investimento para o sector público”, considera, salvaguardando que, tendo em conta a larga franja da população Cabo-verdiana (cerca de 30%) que é pobre ou muito pobre, há que é saber que “ninguém pode ficar de fora” de um bom acesso e atendimento na Saúde.

Apesar de tudo, analisa, “temos um bom serviço nacional de saúde com as suas deficiências…”, sendo que, na sua opinião, de uma maneira geral, “as pessoas reconhecem o esforço que se faz no serviço nacional de saúde”.

Saúde, um esforço (financeiro) colectivo

Apesar do reconhecimento, “as pessoas não têm noção dos custos elevados dos Hospitais Centrais. É um problema e tem de haver um esforço nacional para que possamos dar esse salto qualitativo”, exorta Júlio Andrade.

Fazendo as contas gerais, o HAN tem uma despesa anual de funcionamento de cerca 530 mil contos. 40 a 50% do financiamento para o funcionamento vem do Ministério das Finanças, aproximadamente 30% chega do INPS e o restante tem de ser garantidos pelo próprio Hospital, essencialmente através da taxa moderadora.

Por vezes polémica, essa é uma taxa, de 2007, que como explica o PCA , que tem o duplo objectivo de corresponsabilizar os doentes dos custos de saúde e moderar o consumo, e é calculada de forma a ser paga universalmente.

“Depois há a tabela de comparticipação nos custos da saúde, que não é aplicada”. Deveria sê-lo de acordo com o rendimento de cada utente, ao qual na realidade não se tem acesso. Então “é uma legislação que é inútil”.

Com base na legislação aplica-se a taxa moderadora, e embora esta seja universal, isenta-se quem não pode pagar. Em 2017 foram dadas mais de 6 mil isenções da Taxa Moderadora, contabiliza. Note-se que “é isenção da Taxa Moderadora, ninguém paga os cuidados de saúde”, reitera. Frequentemente, mesmo quem pode (e tem de) pagar a taxa, “foge”, sai do Hospital sem pagar.

Mas, apesar de alguns constrangimentos, em termos financeiros, o HAN encontra-se numa situação equilibrada, sendo que em 2017 houve uma redução de despesas e melhoria da arrecadação de receitas.

Quanto às dívidas que a actual administração encontrou aquando da tomada de posse em Outubro de 2016, foram já quase todas colmatas. “Tínhamos 402 mil contos de despesas por pagar, eu não digo dívidas, mas despesas por pagar”, adianta.

Todas as dívidas aos privados foram colmatadas, mantendo-se despesas antigas (sem acumulação) à Emprofac e Electra, na ordem dos 150 mil contos – o que deverá requerer intervenção do estado.

O deficit mensal (em 2016 era de 12 mil contos) é neste momento zero, e este equilíbrio financeiro que foi conseguido, garante o PCA do HAN, sem prejuízo da qualidade, “mantendo a máquina a funcionar sem rupturas”.

Contudo, tendo em conta os gastos e necessidades de investimento constante, “deve haver algum esforço colectivo de colaborar”, apela Júlio Andrade.

Evacuação interna

Um dos maiores custos do hospital prende-se com a questão da evacuação. “É pesadíssimo”. Aos cerca de 183 mil utentes de Santiago (sul), a que presta assistência a cuidados secundários e terciários, junta-se enquanto estrutura terciária, com cuidados mais diferenciados, toda a restante população de Sotavento.

Mais ainda, “neste momento recebemos 75% dos doentes evacuados de Sal e Boa Vista, 50% de São Nicolau – e a tendência é para aumentar – e 10% de Santo Antão”, adiciona Júlio Andrade.

“É uma pressão muito grande.”

Seria importante, para uma maior descentralização que os hospitais regionais apostassem em algumas especialidades consideradas básicas como a medicina interna, a ginecologia-obstetrícia, a pediatria ou a anestesia.

“São especialidade que consideramos básicas, fundamentais e que iriam reduzir grandemente a evacuação [interna]”, aponta.

Ao mesmo tempo, há, na sua opinião, que “de apostar em deslocações regulares de especialistas, quer para intervenções cirúrgicas, quer para consultas, quer para exames complementares”. Essas deslocações, aliadas a “um instrumento muito bom que infelizmente não estamos a utilizar [devidamente], que é a telemedicina” poderia ajudar a aliviar o HAN e os custos (em 2017, o INPS terá gasto cerca de 300 mil contos em evacuações internas).

É que a telemedicina, embora não permita fazer intervenções cirúrgicas, por exemplo, vai permitir diagnósticos e “fazer evacuações mais racionais”. “Podemos fazer uma boa avaliação do doente e decidir por esperar pela equipa que vai dentro de um mês, ou fazer uma evacuação”, exemplifica.

3 níveis, baralhados

A somar-se a esta afluência, estão muitos “doentes que poderiam recorrer aos cuidados primários e que procuram o hospital como porta de entrada”.

Aliás, um dos constrangimentos mais prementes ao bom funcionamento dos Hospitais centrais prende-se com o facto de até agora o sistema nacional de saúde não ter conseguido implementar na prática o seu desenho, que divide os cuidados em três níveis. Falha essencialmente a referida questão dos cuidados primários, que deveriam ser proporcionados pelos centros de saúde, libertando os bancos de urgência dos hospitais.

Houve em Santiago, considera Júlio Andrade, a certa altura, uma redução da demanda no banco de urgência. Mas “a partir de 2013, a procura do BU começou a aumentar exponencialmente”.

“Não sei o que terá falhado aqui”, confessa, apontando no entanto que, na sua opinião falhará também a ausência de médicos (e equipas) de medicina geral e familiar, ou clínicos gerais preparados para tal. Para o PCA do HAN, esta é “a pedra basilar do sistema”.

“Enquanto uma família não está ligada a um centro de saúde, a um médico de família, vai recorrer a todas as estruturas”, acredita.

Assim é fundamental a especialização dos médicos, bem como a formação de “equipas com enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, a nível dos cuidados primários e fixar as famílias”, diz.

Em Cabo Verde não existe essa figura do médico de família, mas há já um projecto do Ministério da Família, no sentido de, junto com a Uni-CV aposta na especialização em medicina geral e familiar. A concretizar-se esta medida política, a mesma poderá ajudar, de facto, a ”descongestionar os hospitais”, adianta.

Por outro lado, sendo que não é possível ter hospitais em todas as ilhas, equipas de medicina geral e familiar “com grande capacidade resolutiva”, irão também permitir evacuações internas mais racionais.

Contudo, há uma outra questão a ter em conta, que é o aspecto cultural desta procura do Hospital. “As pessoas querem fazer todos os exames complementares, mesmo quando não são necessários e não vão ajudar em absolutamente nada”.

“Definir claramente essas áreas de check up”, nomeadamente a nível dos programas de saúde, e articulando hospitais e centros de saúde, é pois também um passo que no seu entender deve ser dado.

Evacuação externa

Ao longo dos anos, já vários serviços e respostas foram adicionados ao sistema de saúde nacional. Para dar alguns exemplos, passou a ser possível fazer diálise no HAN, bem como quimioterapia, começaram já a colocar-se os primeiros pace-makers, entre outras evoluções.

O investimento tem sido feito em áreas que possam tratar o máximo de utentes.Mas tem havido também um investimento na vinda regular de equipas estrangeiras com experiência em cirurgias não só mais complexas, como muitas vezes relativamente raras. Isso já acontece por exemplo na neuropediatria, ou urologia pediátrica e tem permitido reduzir a evacuação.

“Estamos a fazer um esforço enorme para reduzir evacuação”, resume Júlio Andrade, e é preciso continuar esse esforço.

“Há pressão para reduzir a evacuação e temos de reconhecer o esforço que Portugal faz em receber e tratar os nossos doentes. Temos um plafond de 300 doentes por ano, às vezes vamos a 700 e tal doentes e recebe esses doentes. Não estamos a falar em custos insignificantes”. Só da parte do INPS e Promoção Social, o custo de evacuação para Cabo Verde ronda os 700 mil contos ano. Da parte de Portugal, deverão ser entre 7 a 10 milhões, calcula Júlio Andrade.

Apesar do alargamento das respostas a nível nacional, a verdade é que a evacuação tem vindo a aumentar. Os motivos poderão ser vários, da própria evolução dos diagnósticos, ao aumento da esperança de vida e ascensão das doenças não transmissíveis.

Em termos de áreas de evacuação, as principais são a oncologia, a cardiologia, a ortotraumatologia e a oftalmologia.

“São as quatro causas que chegam quase a 80% das evacuações. E quer em valor absoluto, quer relativo, há mais evacuação de Barlavento que de Sotavento”, avança Júlio Andrade.

Investir é pois necessário, não para “acabar com a evacuação” e sim para “fazer uma evacuação racional, de acordo com as necessidades das pessoas. Uma evacuação mais célere, organizada e de uma forma mais eficaz e eficiente”, sublinha o médico.

Recursos Humanos

823 funcionários:

117 médicos

238 enfermeiros,

100 técnicos superiores

400 trabalhadores do “pessoal operacional”

Urgências

(adulto, pediatria e ginecologia)

± 110 mil doentes/ano.

Atendimento

> 500/dia (período da manhã)

Internamento