homepage
“Estamos a falar de um crime de injúria e eticamente ela também viola os Estatutos da Ordem dos Advogados de Portugal ao violar o seu dever de urbanidade para com as pessoas”, explicou ao Expresso das Ilhas, Hernâni Oliveira Soares, Bastonário da Ordem dos Advogados.
A possibilidade de avançar com a queixa surge na sequência das declarações que a advogada Suzana Garcia fez na TVI ao falar sobre a morte de Luís Giovani dos Santos Rodrigues, o estudante cabo-verdiano que foi espancado por um grupo de 15 pessoas em Bragança e que veio, depois, a falecer no Porto. Na conversa com o apresentador, sobre o silêncio a que o caso foi votado nos media portugueses, a advogada disse que este tinha sido noticiado, mas não tanto como "essa gentalha" queria. O conteúdo do seu comentário, e em particular a expressão de desprezo que usou para com aqueles que reclamam visibilidade e justiça célere na morte do jovem, tem causado uma onda de indignação entre os cabo-verdianos.
Ainda segundo o bastonário, a OACV ainda está a ponderar se avança ou não com a queixa. “Estamos à espera da decisão da Ordem de Portugal para saber o que irão fazer em relação às declarações dessa advogada. A avançar com o processo, não sei se será a Ordem ou o Estado de Cabo Verde, será uma acção crime de injúria ao povo de Cabo Verde. O processo decorrerá em Portugal uma vez que as declarações foram feitas lá, o crime aconteceu no Estado Português”.
Procedimento
A avançar com a queixa, a OACV terá de “constituir um advogado em Portugal para avançar com esse processo, uma vez que o crime de injúria é sempre um crime de natureza particular. É preciso queixa. É assim que teria de se processar, nunca daqui de Cabo Verde. Teríamos sempre que constituir um advogado em Portugal para constituir o caso. Por isso é que dissemos que há ponderação nesse sentido. É uma questão a ser discutida a nível do Conselho Superior, depois aguardaremos também para ver como é que Portugal reage”.
“Temos seis meses para apresentar uma queixa contra ela caso assim o pretendamos e se o Estado de Cabo Verde não avançar”, concluiu Hernâni Oliveira Soares.
