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Em declarações ao Expresso das Ilhas a vice-presidente do SNTDS, Ângela Lopes, disse que a situação para as empregadas domésticas “não é fácil”, uma vez que o sindicato recebe, todos os dias, denúncias de despedimentos, de não pagamento dos salários durante o este período de emergência, principalmente no mês do Abril.
Segundo Ângela Lopes, algumas empregadas estão ainda a serem obrigadas a trabalhar sob ameaça de perderem o emprego. Algumas, continua, têm de trabalhar porque os trabalhos são caracterizados como sendo indispensáveis porque cuidam dos idosos ou de crianças com algum tipo de dificuldade.
“Será que é garantido a essas empregadas todos os meios de prevenirem-se da COVID-19? Será que a patroa está a garantir algum tipo de subsídio de transporte caso ela tenha de ir trabalhar de táxi? Ou será que a patroa vai buscar-la a casa com o próprio carro?”, questiona.
Em cada 10 diaristas, a vice-presidente do SNTDS diz que sete receberam o seu salário, mas afirma que há aquelas que não o receberam, sob a alegação de que não trabalharam durante o mês de Abril.
“Como assim não foi trabalhar? Não foi trabalhar porque não quis? Porque tinha preguiça? Não, não foi trabalhar porque estamos em estado de emergência e tem de se prevenir em sua casa, e a patroa na casa dela. Não vou sair para levar a doença para casa dela e carregar para minha casa”, aponta esta sindicalista.
O sindicato, prossegue Ângela Lopes, vem aconselhando as empregadas a ficarem em casa para não correrem o risco de serem infectadas pelo novo coronavírus.
Os empregadores, conta, também têm ligado ao sindicato alegando que não podem pagar o salário das empregadas porque não receberam o total dos seus salários.
“Nós sabemos que maioria das patroas são funcionários da função pública, e sabemos que essas pessoas continuam a receber o seu salário integral. Agora, se forem pessoas de empresas que vão receber a metade do salário, ou que foram para a suspensão do trabalho aí é uma outra história. Até porque o salário das empregadas domésticas é um salário baixo, às vezes nem chega a um salário mínimo. E nesse momento em que vivemos muitas dificuldades é muito desumano deixá-las abandonadas à própria sorte”, considera.
Ângela Lopes recorda ainda que as empregadas domésticas não foram abrangidas pelas medidas excepcionais do Governo e que não estão enquadradas no subsídio de desemprego.
“O que é errado porque o sindicato tem uma proposta feita, bem elaborada que foi enviada, mas nunca foi levada em conta. E agora vivemos essa situação. Se tivessem subsídio de desemprego, agora tínhamos menos problemas”, julga.
Face a esta situação, o sindicato está a analisar, junto de algumas instituições, empresas públicas e privadas o lançamento de uma campanha de subsídio de emergência para trabalhadores domésticos.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Domésticos e Serviços foi criado em 2017 e teve o seu estatuto publicado no BO em 2019. Actualmente tem mais de 100 empregadas domésticas inscritas.
