homepage
A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) está entre as seis instituições da Administração Pública cabo-verdiana, que se candidataram ao Processo de Feedback Externo (PEF) e receberam a distinção internacional de “Effective CAF User” (Utilizador Eficaz da CAF).
O prémio é emitido pelo Instituto Europeu da Administração Pública (EIPA), em parceria com a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) de Portugal.
Para Liza Vaz, receber esta distinção internacional, por um lado, é um motivo de orgulho para a instituição e para toda a equipa que esteve envolvida de uma forma mais directa ou indirectamente neste trabalho.
Por outro lado, considerou ser um sentimento de “mais responsabilidade e de melhoria” para que possam continuar a honrar esse mérito e, quiçá, concorrer a uma escala superior desta distinção.
“Neste momento até parece uma almofada de ar fresco face ao contexto da COVID-19 que estamos a viver. É um grande orgulho para toda a instituição e uma recompensa para a equipe liderada pela coordenadora Maria Lourdes Barros (…), que fez o trabalho que nos permitiu receber essa distinção internacional”, regozijou-se.
A DNRE apresentou um plano de melhorias que foi validado pelos consultores internacionais da DGAEP e agora, informou, vão assumir as melhorias introduzidas por esses agentes externos e seguir o ‘standard’ de qualidade, quer a nível da organização, da liderança e do atendimento.
Esta responsável explicou que este plano de melhoria visa adotar tecnologia na interacção com os contribuintes, e nesta matéria, precisou, a DNRE tem sido pioneira.
“Nós tivemos a assinaturas digitais, o pagamento dos impostos são feitos por via electrónica, a parte aduaneira do Sidónia está completamente desmaterializada e hoje é possível fazer o despacho aduaneiro, praticamente, sem papel, introduzir o despacho com pelo menos 24 horas de antecedência, o atendimento electrónico também é uma melhoria”, apontou.
Neste contexto de pandemia do novo coronavírus, Liza Vaz fez referência às certidões e declarações necessárias para a implementação dos planos de contingência adoptadas pelo Governo que podem ser obtidas ‘online’, sem qualquer deslocação às repartições, desde que os contribuintes tenham as suas situações regularizadas.
“São essas práticas que temos que honrar e continuar a ver o que se faz de melhor lá fora e adoptar na nossa instituição. Isso acaba por ser um desafio porque não queremos ficar na nossa zona de conforto e queremos melhorar e vamos procurar sempre melhorar aquilo que são os ‘standard’ internacionais de boas práticas em matéria da administração pública”, finalizou.
