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Num texto publicado na sua página do Facebook, com o título agendar o futuro, José Maria Neves, sugere uma agenda de médio e longo prazo que comporte dez acções. Entre elas, escreve o antigo presidente do PAICV, a criação de um Fundo de Recuperação de cerca de 210 milhões de Euros (mais ou menos 10% do PIB), para fazer face a esse programa de emergência.
Para o antigo Chefe de Governo, os recursos poderão ser mobilizados tanto dentro (medidas fiscais e redução de custos de funcionamento da máquina pública) como fora do país, recorrendo aos parceiros externos bilaterais e multilaterais (doação, renegociação da dívida e empréstimos concessionais).
Dentro da economia, o antigo dirigente político defende que se devem apoiar todas as empresas, “independentemente da situação das mesmas junto ao fisco e à previdência social” e que as dívidas fiscais e parafiscais devem ser “congeladas e renegociadas”. Para José Maria Neves, deve-se também garantir empréstimos às micro e pequenas empresas e aos trabalhadores por conta própria a taxas de juro próximas do zero e manter os programas de transferência de rendas aos mais vulneráveis.
Para o ex-primeiro-ministro (2001-2016), o impacto da pandemia da covid-19 em Cabo Verde será “muito grande” e a “devastação social e económica atingirá proporções gigantescas”.
“Segundo projecções do FMI, o défice poderá atingir -8,3% do PIB, a dívida 132,6% e o crescimento - 4%. Embora o FMI espere uma rápida recuperação em 2021, com um crescimento do PIB em torno de 5,5%, não sou tão optimista. A contracção poderá ser muito maior, o turismo recuperar-se lentamente, verificar-se uma redução substancial dos investimentos externos e das remessas dos emigrantes e a esmagadora maioria das micro e pequenas empresas, mais de 90% do tecido empresarial, não conseguir reerguer-se da crise”, escreve José Maria Neves, sublinhando que a taxa de desemprego poderá “duplicar ou mesmo triplicar”.
Reforma e modernização do Estado e da Administração Pública, transição digital, transformação do sistema educativo e da formação profissional, uma profunda reforma do Sistema Nacional de Saúde e um programa de mobilização de água são outras das medidas que o ex-primeiro-ministro detalha no texto.
“Insisto numa ideia que me é cara: é fundamental um pacto de reconstrução nacional, envolvendo o governo, os partidos e os principais actores políticos, económicos e sociais, com os consensos e acordos que são essenciais para que o país possa fazer face a tão grave crise. Não é tempo de pensar em eleições, é tempo de pensar e cumprir Cabo Verde, em diálogo e com o contributo de todos”, conclui José Maria Neves.
