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Esta declaração foi feita à margem do lançamento oficial do Fundo de Descentralização (FD), um instrumento de
"Esse fundo de descentralização vai servir no sentido de dinamizar, de desenvolver não só a economia local, mas sim todo o processo de Cabo Verde de forma descentralizada. É um fundo que vem na linha daquilo que tem sido feito no âmbito de preparação dos planos de desenvolvimento municipal de cada município”, explicou.
Gilson Pina frisou ainda que o mesmo vai ajudar, não só os municípios, mas também todos os agentes que intervêm a nível local para que possam dinamizar o desenvolvimento económico, o desenvolvimento social e também levar a redução da pobreza a nível local.
O fundo, explicou este responsável, tem foco nos projectos que já estão dentro dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS ) de cada município. Nisto, explanou, cada município, em parceria com as associações de desenvolvimento locais, vai apresentar projectos a serem financiados.
Gilson Pina informou que existe, neste momento, um grupo de municípios que já têm o seu plano estratégico municipal elaborado e que todos eles já têm o diagnóstico feito para a elaboração do seu plano estratégico.
“Alguns já têm o seu plano estratégico municipal, mas aqueles que não têm, na linha daquilo também que tem sido o estudo de praticamente todos os municípios, já têm o seu diagnóstico de desenvolvimento feito para a inauguração das suas das PEMDS e portanto deste projecto. Eles vão candidatar-se com os projectos para o fundo. Ali os projectos serão seleccionados e vão ser executados (...) todo o projecto será de três anos, mas prevê-se que cada projecto tenha um período de 12 a 18 meses”, prosseguiu.
Os municípios, explicou, podem apresentar projectos destinado a, em primeiro lugar, combater directamente os efeitos da COVID-19, mas também os efeitos secundários que advêm desta pandemia.
“Para além do efeito que teve na economia, vai haver uma dinâmica muito forte a nível da pobreza. Então, os municípios podem apresentar projectos que têm a ver com o combate aos efeitos não só directos, a nível sanitário, mas também com os efeitos económicos a nível da COVID-19”, disse.
O PIC IV é, segundo disse, financiado em cerca de 4 milhões de 300 mil euros. Uma parte, cerca de 4 milhões e 100 mil euros financiado pela Cooperação Luxemburguesa e também de 250 mil euros financiado pelo PNUD.
"O fundo no seu todo tem três anos de implementação, mas cada projecto em si, é convidado que seja dinamizado dentro de 12 a 18 meses”, informou.
O Fundo de Descentralização é um instrumento de subvenção no âmbito do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV), assinado entre os governos de Cabo Verde e do Luxemburgo que pretende apoiar projectos destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
