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De acordo com o documento, datado de 05 de Novembro, e assinado pelo reitor Sebastião Feyo de Azevedo, a proposta foi previamente objecto de audição do ministro dos Negócios Estrangeiros que, em 29 de Setembro de 2020, deferiu a pretensão.
No documento, Jorge Carlos Fonseca é apontado com um “insigne Estadista, distinto jurista” nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, “reconhecido professor universitário e relevante Homem da Cultura”.
“No campo político, destaca-se toda a sua longa acção em defesa da independência dos povos, desde logo e em primeiro lugar do povo de Cabo Verde, da democracia e da cooperação internacional, com os objetivos principais de promoção da paz e do bem-estar das populações”, lê-se no documento
“Tem desempenhado importantes cargos políticos em Cabo Verde e em organizações internacionais, sendo naturalmente de destacar o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, que ocupa desde 2011”, acrescenta a universidade que se refere a Jorge Carlos Fonseca como “autor de uma vasta produção de cariz científico e profissional, sendo-lhe reconhecida importante actividade como jurisconsulto, advogado e consultor”.
Realça ainda que o mesmo possui uma reconhecida actividade literária como poeta, ensaísta e escritor, com publicações de monografias e trabalhos em obras colectivas, artigos de cariz científico e profissional em publicações periódicas, assinatura crónicas, e outros trabalhos jurídicos e sobre política, democracia e cultura.
O despacho elenca ainda uma série de distinções já atribuídas ao chefe de Estado cabo-verdiano, para mostrar o seu “extenso reconhecimento” internacional dos seus “vastos méritos”.
“O Doutor Jorge Carlos Fonseca, possuidor deste notável currículo, é um amigo de Portugal e a sua acção tem sido da maior relevância para impulsionar as relações entre Cabo Verde e Portugal, em particular as relações a nível da educação superior”, pontifica a nota da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Por todas as razões aduzidas, a mesma fonte refere que Jorge Carlos Fonseca é “inteiramente merecedor desta alta distinção”, cuja cerimónia pública, a ter lugar previsivelmente no primeiro semestre de 2021, constitui igualmente “uma honra que dignifica” a Universidade Portucalense e reforça os “laços de amizade e cooperação” entre a República de Cabo Verde e a Universidade.
Numa primeira reacção, Jorge Carlos Fonseca declarou-se “satisfeito e sensibilizado” pela “distinção surpresa” da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
“Fico muito grato pela honraria, do mesmo modo como recebera antes o mesmo grau e título pela Universidade de Lisboa (Novembro de 2017), pela Universidade Federal do Ouro Preto (Brasil, Agosto de 2019) e pela Universidade Cheikh Anta Diop (Dakar, Senegal, Dezembro de 2019), ou a Medalha Reitoral de Honra da Universidade de Hradec Králové (República Checa – 2016)” enumerou .
