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Segundo uma nota daquela Embaixada, trata-se de um dos mais relevantes financiamentos na área dos direitos humanos concedido pelos Estados Unidos da América a uma organização cabo-verdiana e o projecto representa o” culminar de uma duradoura e frutífera relação de trabalho” com Cabo Verde em geral e com a ACRIDES em particular.
“Este financiamento representa o reconhecimento do enorme e incansável trabalho que a ACRIDES vem desenvolvendo em prol das crianças, bem como dos esforços de Cabo Verde em proteger os mais vulneráveis. Trata-se de mais uma celebração de valores partilhados entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde e, em particular o compromisso para a protecção das crianças e para a defesa dos direitos humanos”, refere a nota.
O projecto, que será implementado em dois anos, visa proteger as crianças em Cabo Verde, melhorando a capacidade do sistema judiciário de responder a casos de abuso sexual infantil, permitindo que as vítimas sejam ouvidas nos tribunais.
O mesmo visa disponibilizar equipamentos audiovisuais e salas privadas para depoimentos, possibilitar a capacitação ao nível das melhores práticas internacionais para aqueles que atendem as vítimas, aumentar a consciencialização entre os actores governamentais envolvidos, iniciar campanhas de consciencialização e educação pública e dar apoio a famílias e redes locais que trabalham com as vítimas.
Em 2018, a Embaixada organizou e permitiu à ACRIDES e a outras entidades, a participação num programa de intercâmbio intensivo nos Estados Unidos, por forma a conhecerem elementos e conceitos do sistema legal americano, que serviram de inspiração para a montagem do projecto “Justiça Amiga da Criança”.
Nesse âmbito, na próxima sexta-feira, 20 de Novembro, dia Internacional dos Direitos da Criança, pelas 16h00 horas, o Embaixador dos EUA, Jeff Daigle participará na cerimónia de lançamento do projecto, na Sala de Conferências do Palácio do Governo.
O evento contará com a presença do Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, da Presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, de deputados da nação e personalidades representantes de instituições públicas e da sociedade civil que trabalham na área da justiça e dos direitos humanos.
Por outro lado, a ACRIDES e ONG ECPAT, do Luxemburgo, promovem, durante uma semana, a formação “Reforço de Mecanismos e Sistemas de Proteção de Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual em Cabo Verde”. O inicio da formação está previsto para segunda-feira dia, 23, e será online para todas as Redes Locais nas Ilhas de Santo Antão, S. Vicente, Sal, Boavista, Santiago Norte, Santiago Sul, Maio, Brava.
A parceria entre as duas ONG iniciou em 2016 e durante os próximos dois anos e meio, irá dar continuidade com acções de formação de capacitação na perspectiva de "Reforçar o Mecanismo e o Sistema de Crianças contra a exploração e o Abuso Sexual”, uma das condições para a consolidação das acções realizadas do primeiro projecto em 2017-2019, com a criação das Redes Locais de Prevenção e Combate contra a Exploração e o Abuso Sexual nas ilhas.
