homepage
A estatística, produzida com base em registos administrativos provenientes da Direcção dos Registos, Notariado e Identificação (RNI), sintetiza a informação estatística sobre os eventos vitais ocorridos em Cabo Verde no período 2006-2018. Nascimentos, casamentos e óbitos são os principais pontos quantificados.
Nascimentos
Ao longo dos anos, como afere o documento do INE, tem havido uma redução de nascimentos, tendo inclusive nascido menos bebés do que o projectado.
No total, de 2006 a 2018, em Cabo Verde, foram registados 129 968 nados-vivos. E conforme mostram as estatísticas, o número de nados-vivos registados tem vindo a oscilar entre um mínimo 9.208 em 2018 e um máximo de 10 777 em 2011. Assim, “a Taxa de Natalidade tem vindo a diminuir desde 2011, onde se registou a maior taxa bruta de natalidade, 22 nados-vivos registados por cada 1 000 habitantes. Em 2018, este indicador é estimado em 17 nados-vivos por cada 1 000 habitantes”, acrescenta o INE.
Neste contexto, houve também uma diminuição da Taxa Global de Fecundidade (TGF), ou seja, do número de nados-vivos registados por mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos de idade). O ano de 2007 a apresentou a maior taxa neste período, 84,1%. A partir de 2011, a TGF apresenta uma diminuição ao longo dos anos, passando de 80,4% em 2011 para 64,1% em 2018.
As mulheres cabo-verdianas também estão a ter os seus filhos mais tarde. “A idade média da mulher ao nascimento de um filho (independentemente da ordem de nascimento), em Cabo Verde, tende a aumentar ao longo dos anos, em particular desde 2008, passando de 24,9 anos em 2008 para 26,6 anos em 2018”.
Esta é uma média, claro, sendo que há diferenças mais acentuadas num olhar sobre os concelhos. Por exemplo, em 2018, Ribeira Grande de Santiago foi o concelho com a idade média mais baixa, 24,7 anos, enquanto os concelhos da Ribeira Brava e do Maio registaram a idade média mais elevada do país (27,3 anos). E, entre 2006 e 2018, os aumentos são “mais expressivos nos concelhos da Boavista e Ribeira Brava”.
Houve também uma redução do registo tardio, após a implementação, em 2014, da obrigatoriedade do registo à nascença antes de sair das estruturas de saúde. A medida parece ter surtido um efeito, que se foi consolidando ao longo dos anos, com os bebés a ser registados no mesmo ano em que nasceram. Assim, 75% dos nados-vivos nascidos em 2014 foram registados no ano de nascimento, percentagem que sobre para 85,5% em 2015 e 2016, e 92,0% em 2017.
Entretanto, “da análise dos registos segundo o estado civil dos pais, pode-se constatar que em Cabo Verde a maioria dos nados-vivos são de pais solteiros (80,0%)”.
Não é apresentado no documento o número médio de filhos que uma mulher tem em Cabo Verde.
Óbitos
“Durante o período em análise, 2007-2018, registaram-se 30 931 óbitos em Cabo Verde”, sendo que a taxa bruta de mortalidade tem oscilado durante estes anos, variando entre 4,6% (óbitos por cada 1 000 habitantes) em 2017 e 5,5% (óbitos por cada 1 000 habitantes) em 2008.
“Mais de metade dos óbitos são de pessoas com 65 anos ou mais”. Entretanto, no que toca às crianças, os dados mostram uma tendência de diminuição quer de óbitos em crianças menores de 5 anos, quer de óbitos durante o primeiro ano de vida, “apesar de algumas oscilações em 2012 e 2016”, salvaguarda o INE, no resumo executivo das “Estatísticas Vitais”.
2018 é o ano em que se registam menos óbitos infanto-juvenis, e também menor taxa de mortalidade neo-natal (primeiros 28 dias) e neonatal precoce (primeira semana de vida)
Casamento
Entre 2006-2018, foram celebrados e registados 18 326 casamentos, aumentando o número de bodas de ano para ano.
“De 2006 a 2018, os registos de casamentos aumentaram de 722 casamentos celebrados e registados em 2006 para 2 337 em 2018”, explica.
Os dados permitiram também constatar que há uma tendência para se casar cada vez mais tarde, independentemente do sexo, bem como uma diminuição na diferença das idades médias dos nubentes.
“A idade média ao casamento nas mulheres aumentou de 27 anos, em 2006, para 34 anos em 2018, e nos homens aumentou de 32 para 37 anos no mesmo período”.
De registar ainda que a maioria dos casamentos celebrados (98%) foram na forma civil, enquanto 2% dos casamentos foram celebrados num culto religioso e depois transcrito no RNI.
Com a publicação “Estatísticas vitais” hoje divulgada, o INE pretende retomar a produção e disponibilizar estatísticas de nascimentos, óbitos e casamentos, bem como indicadores de fecundidade, natalidade, mortalidade e nupcialidade com base nos registos administrativos.
Estas estatísticas permitem, como descreve o Instituto, conhecer a dinâmica da população a partir da caracterização dos fenómenos da fecundidade, nupcialidade e mortalidade.
Trata-se, como se lê no documento, de informações “de extrema importância para o seguimento e avaliação de programas relacionadas à planificação familiar, à saúde materno-infantil, nutrição e educação, com atenção primária da saúde, a segurança social, entre outros”. Além disso, as mesmas vêm, na mesma linha, permitir o cálculo de alguns indicadores da agenda nacional, Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento.
