homepage
Segundo o porta-voz da Assembleia, Adilson Semedo, no passado mês do Março a reitora da Universidade enviou uma proposta de regulamento de desenvolvimento da carreira do docente, que mereceu uma nota de repúdio assinada por 131 docentes.
“A carta foi enviada à reitoria solicitando a retirada do relatório da discussão do Conselho da Universidade, alegando um conjunto de incongruências e inclusive pondo em causa a justeza do regulamento, então considerando um quadro de pendências que foram geradas e construídas no curso desses anos. Na sequência dessa nota repúdio recebemos uma carta da reitora onde ela reitera a necessidade e a urgência da implementação desse regulamento”, explicou.
Desta feita, Adilson Semedo disse que os docentes organizaram a Assembleia para que a própria comunidade tomasse contacto sobre um conjunto de posições acerca desse mesmo regulamento e instruir os seus representantes no Conselho da Universidade sobre a posição que deverão adoptar enquanto representantes da classe.
Conforme o porta-voz, há um conjunto de situações que foram se acumulando ao longo dos últimos dez anos.
“No ano de 2017 saiu uma nota que na altura era nas vésperas das eleições para o reitor, que alegava não só o diagnóstico feito, sobre a situação de todos os docentes e não docentes propondo a requalificação para os casos que precisavam ser requalificados e as progressões para os casos que não precisavam ir a progressão. Entretanto, o processo da requalificação andou, o processo das prorrogações não avançou e até a data a questão da carreira docente é um assunto delicado e que está a emperrado”, referiu.
Os docentes, prosseguiu, estão abertos a discutir o regulamento, inclusive a melhorá-lo, mas há situações precedentes que têm de ser consideradas de modo a não correr o risco de “perpetuar” o estado de justiça em vigor.
“A intenção dos professores não é emperrar o funcionamento da universidade nem tão pouco entravar as medidas administrativas que eventualmente possam aparecer. Agora, nós também não podemos deixar de perceber que a partir do momento que entra em vigor determinados normativos legais que têm um carácter vinculativo podem comprometer situações de direitos adquiridos e pode consequentemente agravar o quadro de injustiça de alguns, e beneficiar alguns outros”, afirmou.
O objectivo é promover um debate no seio dos professores, depois entrar em contacto com todas as unidades orgânicas não só na ilha de Santiago, mas também em São Vicente. Isto para consertar uma posição de modo que os representantes no Conselho da Universidade possam estar munidos qual é a verdadeira vontade e quais os fundamentos que a classe docente apresenta.
“O processo de luta que agora se inicia é para continuar. A Assembleia é uma chamada de atenção não só à comunidade mas também a própria sociedade e ao estado e definitivamente a Universidade pública tem de entrar na agenda pública e consolidar-se como um dos pilares de desenvolvimento de Cabo Verde”, pontuou.
