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“Este dever moral é mais intenso, partindo do princípio que Cuba ajudou Cabo Verde a ser independente”, disse o também professor universitário em declarações à Inforpress, à margem da palestra “Direitos Humanos em Cuba. Mito ou Realidade”, no âmbito da campanha de solidariedade ao povo cubano, realizada na cidade da Praia.
Mário Silva disse também que em matéria dos direitos humanos os países têm que deixar de vez a “hipocrisia” decorrente da chamada razão de Estado e colocar o cidadão, seja ele cabo-verdiano, cubano, americano ou nigeriano, no centro do sistema.
“Basicamente, a situação de Cuba é difícil, mas lembro que Cabo Verde fez a sua transição política, vários países sul-americanos fizeram a sua transição política. Espero que Cuba faça também a sua transição política”, sublinhou.
Quanto à palestra, Mário Silva, que foi um dos oradores, referiu que basicamente se falou sobre a Constituição Cubana de 2019.
“Vimos que oscila entre a utopia de uma sociedade comunista, em que todos têm um catálogo de direitos impressionantes, mas que, se formos descer aos pormenores, chegaremos à conclusão que ela não é “garantística”, continuou.
Mário Silva frisou ainda que há defeitos neste tipo de constituição ao remeter para a lei, praticamente em muitos casos, a essência dos próprios direitos, o que, no seu ponto de vista, é um elemento “descaracterizador” do próprio sistema dos direitos fundamentais.
“O regime do partido único, não só é consagrado como é adjectivado como nunca se viu, mesmo em países que faziam parte do constitucionalismo soviético, recusa a separação dos poderes, é a própria assembleia popular que fiscaliza a constitucionalidade das leis, ou seja, a Constituição cubana de 2019 radicaliza o modelo soviético que surgiu após a revolução russa de 1917”, acrescentou.
Isso, completou, “num momento em que praticamente conta-se pelos dedos de uma só mão, deixando de lado os países árabes, os países que já tiveram tradição democrática, independentemente de discutir a natureza dessas democracia, como é o caso de Cuba que nos anos 40 teve experiência pluripartidária”.
