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Num comunicado publicado na sua página, com objectivo de esclarecer a opinião pública, na sequência de algumas denúncias dos estagiários, o IEFP reconhece que de facto desde o mês de Junho tem havido algum problema no pagamento dos subsídios, totalizando uma dívida no montante de 55 mil contos para 1500 estagiários.
Entretanto, esclarece que os motivos que causaram os atrasos têm a ver com as fontes de financiamento do programa, com a previsibilidade na entrada de recursos através dos desembolsos da ajuda orçamental.
“Desde 2016, é pela 1ª vez que houve atrasos, o que se deve principalmente, ao facto do programa de Estágio Profissional, a par dos outros programas de promoção ao emprego, em grande medida, contarem com o financiamento e suporte da ajuda orçamental da cooperação internacional, aliado aos recursos endógenos do Tesouro. São programas avaliados periodicamente pelo Grupo de Apoio Orçamental no sector de emprego e formação profissional”, explicou;
Entretanto, adianta que em relação ao mês de Junho, já foi pago uma parte, no valor de 14 mil contos, ficando ainda por liquidar um remanescente referente ao mesmo mês.
O Instituto adianta que de Janeiro a Junho de 2021, foi transferido em subsídio de Estágio, cerca de 134 mil contos pagos exclusivamente com recursos endógenos do Tesouro.
E para resolver o problema, o IEFP adianta que, em concertação com a Direcção-geral do Tesouro e com a Direcção-geral do Emprego, já foi mobilizado os recursos para fazer face ao pagamento das bolsas em atraso, de Junho a Agosto, e que dentro de dias, serão regularizados os pendentes num valor 55 mil contos.
Aproveita ainda para garantir a continuidade do programa, informando que inclusive o Programa de Estágio Profissional já foi inscrito no Orçamento de Estado de 2022.
