"Lei VBG precisa de ajustes para a sua implementação"

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,29 out 2021 11:39

Coordenadora do Projeto “Djuntu pa Igualdadi”, Deborah Cristina Vera-Cruz
Coordenadora do Projeto “Djuntu pa Igualdadi”, Deborah Cristina Vera-Cruz Rádio Morabeza

É preciso fazer ajustes para a implementação da lei contra a violência baseada no género. Quem o diz é a coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, em declarações à Rádio Morabeza no âmbito da segunda mesa de diálogo a nível nacional para elaboração do plano de acção, no âmbito da Auditoria Participativa à implementação da Lei VBG, da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG), que decorre na cidade da Praia.

Deborah Cristina Vera-Cruz, destaca um manual na educação de transversalidade de género, que não foi amplamente divulgado, além da introdução do tema nos currículos escolares, o que não está a acontecer.

“No caso da saúde, por exemplo, não se está a aplicar a taxa de isenção a que a vítima tem direito em todas as localidades. Não requer custos não é? É simplesmente aplicar-se o que está na lei para se fazer. Há que haver uma sensibilização dos técnicos na área de saúde nessas diferentes ilhas. Verificamos que é preciso a capacitação dos técnicos, por exemplo da polícia. Sabemos que está a ser feito agora pelo ICIEG, mas como temos polícia a nível nacional é um trabalho contínuo que tem que ser feito, portanto há diferentes vertentes no plano”, avançou.

O plano de implementação da lei contra a VBG deverá estar finalizado mais para o final do ano.

Deborah Cristina Vera-Cruz avança que a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG) vai apoiar alguns dos eixos dessa implementação.

"Muito do que está no plano é da responsabilidade das próprias instituições. É preciso ter recursos próprios da instituição, não só financeiros e humanos. Eles é que tem que incorporar as actividades nos seus próprios planos da acção das instituições, então, a implementação, acreditamos que vai acontecer a partir do próximo ano, mas num período ainda um bocado longo" explicou.

O projecto "Djuntu pa igualdadi! uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde" foi desenvolvido pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG), em parceria com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), co-financiado pela União Europeia (UE), com o objectivo de apoiar os principais responsáveis pela implementação da Lei VBG e o povo cabo-verdiano, em geral na sua luta pela igualdade de género.

O projecto vem sendo implementado desde Janeiro de 2020, com diferentes actividades.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,29 out 2021 11:39

Editado porAndre Amaral  em  31 out 2021 8:44

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