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A informação foi hoje avançada pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na sua página oficial do Facebook.
“Encontrei-me, esta tarde, com o Primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, num momento importante do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Conversámos sobre a CPLP e o Acordo de Mobilidade já ratificado por Cabo Verde que o depositou, e que será ratificado por Portugal, provavelmente hoje, no Parlamento, assim como já foi ratificado por São Tomé e Príncipe”, escreveu.
Segundo o governante, é preciso três ratificações e depósitos para que o referido acordo entre em vigor. Uma fase que, no seu ponto de vista, marcará a diferença relativamente àquilo que era a CPLP antes e o que será a Comunidade hoje e no futuro.
Um outro assunto abordado entre os dois Primeiros-ministros tem a ver com as moratórias.
“Temos estado a trabalhar e está em fase de conclusão, um dossier relacionado com o alivio da dívida, com várias soluções, entre as quais a moratória e a transformação da dívida em investimento”, finalizou.
Recorde-se que o acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.
Em 30 de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.
