Mobilidade e dívida cabo-verdiana dominam encontro entre PM de Portugal e Cabo Verde

PorSheilla Ribeiro,5 nov 2021 14:43

Portugal deverá ratificar hoje, no parlamento, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Se assim acontecer, o acordo que precisa de três ratificações e depósitos entrará em vigor.

A informação foi hoje avançada pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na sua página oficial do Facebook.

“Encontrei-me, esta tarde, com o Primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, num momento importante do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Conversámos sobre a CPLP e o Acordo de Mobilidade já ratificado por Cabo Verde que o depositou, e que será ratificado por Portugal, provavelmente hoje, no Parlamento, assim como já foi ratificado por São Tomé e Príncipe”, escreveu.

Segundo o governante, é preciso três ratificações e depósitos para que o referido acordo entre em vigor. Uma fase que, no seu ponto de vista, marcará a diferença relativamente àquilo que era a CPLP antes e o que será a Comunidade hoje e no futuro.

Um outro assunto abordado entre os dois Primeiros-ministros tem a ver com as moratórias.

“Temos estado a trabalhar e está em fase de conclusão, um dossier relacionado com o alivio da dívida, com várias soluções, entre as quais a moratória e a transformação da dívida em investimento”, finalizou.

Recorde-se que o acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sheilla Ribeiro,5 nov 2021 14:43

Editado porSheilla Ribeiro  em  6 nov 2021 10:50

pub.
pub.
pub.

pub
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.