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Começando pelo lado positivo, a nível das negociações, o governante destacou o facto de a “adaptação” passar a ser abrangida com financiamento climático. Nas anteriores Conferências, recorde-se, apenas a mitigação foi contemplada como alvo de financiamento.
“Cabo Verde, enquanto país que precisa muito de se adaptar às mudanças climáticas ganhou com esta nova abordagem”, destacou o MAA.
Outro ganho desta COP foi a conclusão do Pacote de Livro de Regras do Acordo de Paris. Com este passo, finalmente, passou-se a dispor de normas e procedimentos a serem aplicados por todos para efectiva operacionalização do referido Acordo, datado 2015.
Também foi definido, “finalmente”, o quadro de Transparência que, como explica Gilberto Silva, “constitui a espinha dorsal do Acordo de Paris”. Esse é um mecanismo que permite que a uma uniformização na apresentação dos relatórios de transparência dos países, “para que se possa avaliar se os recursos alocados foram efectivamente aplicados na acção climática e de que forma”.
Por fim, ainda ao nível dos aspectos das negociações, o responsável pela pasta do ambiente destaca como positivo, o “consenso entre as partes na eliminação progressiva do uso do carvão para fins energéticos” bem como na eliminação da subsidiação dos demais combustíveis fósseis, medidas essas que estão retractadas na declaração final da COP26.
Gilberto Silva congratulou ainda a grande e reivindicativa participação de jovens na Cimeira e os avanços tecnológicos, nomeadamente a nível da mobilidade, que expostos durante o evento.
Decepções
Se há passos positivos, há também várias ambições e temas fundamentais que não foram bem sucedidos nesta COP.´
A mais grave de todas é provavelmente o facto de se ter falhado a assunção da meta de 1.5ºC (de aumento de temperatura até ao final do século, comparativamente aos níveis pré-industriais). Em termos concretos, a manterem-se os compromisso apresentados pelos principais países emissores de gases de efeito de estufa (GEE), a temperatura média no planeta aumentará 2.4ºC.
O que isto representa em Cabo Verde, pequeno estado insular, em específico? De acordo com o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), citado pelo Ministro, “nestas circunstâncias haverá a diminuição da precipitação média até 10%, o aumento da temperatura média anual do país será de 2% e haverá um considerável aumento da frequência dos eventos meteorológicos e climáticos extremos (secas, furacões, inundações, ondas de calor…)
Outro ponto negativo é que a meta estabelecida já em 2009 (na conferência de Copenhaga) que previa a disponibilização de 100 mil milhões de dólares para o financiamento climático até 2020 foi alargada. “Passou nesta COP para 2025, o que dificulta a aceleração da acção climática”.
Por fim, é de lamentar que não tenha havido consenso sobre a questão de que as perdas e danos resultantes das Mudanças Climáticas devem entrar no pacote de financiamento global.
Participação de Cabo Verde
Cabo Verde fez-se representar na COP 16 por uma delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva e técnicos dos principais sectores ligados à área.
Durante os quase 15 dias de duração da Conferência a delegação, além de participar nas principais reuniões de negociação, marcou também presença em eventos paralelos considerados “de interesse para o país”. Desses eventos, Gilberto Silva aponta a “assinatura do SOFF (mecanismo de financiamento de observações sistemáticas)” e “a reunião organizada pelos EUA com os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, em que o presidente Joe Biden esteve presente”.
Cabo Verde coorganizou, a convite do Luxemburgo o evento “Melhoria da acção e governança climática em Cabo Verde” no qual deu a conhecer a estratégias e políticas públicas em curso no país.
Concluindo o balanço da participação de Cabo Verde na COP26, Gilberto Silva revelou ainda as principais iniciativas que foram apoiadas por Cabo Verde.
Assim, Cabo Verde posicionou-se a favor de iniciativas globais “como a Declaração sobre a Floresta e Uso de Terra, a Declaração sobre a emissão zero de veículos, a Declaração sobre a agenda inovadora do clima e sobre o SOFF”.
A 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática decorreu em Glasgow, de 31 de Outubro a 12 de Novembro, e contou com a presença de cerca de 30 mil participantes de 190 países.
