MP manda investigar morte de recém-nascida em processo de evacuação

Segundo um comunicado do Ministério Público, a abertura de instrução vem na sequência de uma queixa dando conta do falecimento, na ilha do Fogo, de uma recém-nascida durante o processo de evacuação para a cidade da Praia, no passado dia 15 de Novembro.

“Em causa estão factos susceptíveis de, por ora, integrarem a prática do crime de homicídio, na forma negligente, previsto e punido pela legislação penal nacional”, explicou o Ministério Público.

A mesma fonte informa que no âmbito da investigação, que corre na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, encontram-se em curso um conjunto de diligências com vista à obtenção de prova que permitam esclarecer os factos denunciados, pelo que, uma vez concluída, será tornada pública o sentido do despacho de encerramento da instrução.