Nova lei para tornar importação de plástico mais rígida será aprovada no próximo ano

PorExpresso das Ilhas, Lusa,24 nov 2021 7:57

Cabo Verde vai aprovar no próximo ano uma nova lei para tornar a importação do plástico mais rígida, disciplinar a comercialização e utilização e criar incentivos para reforçar a reciclagem, disse esta terça-feira o ministro do Ambiente.

“Nós pretendemos submeter o pacote que já está na fase final da sua elaboração no primeiro semestre de 2022”, previu Gilberto Silva, no final de uma visita, na cidade da Praia, à Sociedade Industrial de Transformação e Produção de Materiais de Plástico (Caboplast), que está a desenvolver um projeto para reciclagem de plásticos.

Segundo o também titular da pasta da Agricultura, a actualização da legislação vai tornar mais rigorosa a importação dos plásticos, mas também disciplinar “um pouco” a comercialização e utilização e criar incentivos para reforçar a reciclagem no país.

“Há muitas possibilidades neste domínio, nós podemos trabalhar não só com os produtores industriais, mas também com a população de um modo geral, criar incentivos que permitem que, a nível de todas as ilhas, possamos também trabalhar na recolha, transporte e tratamento final na ilha de Santiago dos plásticos produzidos, distribuídos ou importados”, afirmou.

Com a reciclagem do plástico, o ministro disse que o país poderá avançar para a produção de tubos para a agricultura, substituindo os que o país tem importado ao longo dos anos e que estão na natureza constituindo um passivo ambiental.

O governante deixou claro que não se pode proibir a utilização dos plásticos no país “de dia para noite”, e nem esse é o objectivo, entendendo que o processo é progressivo, já que Cabo Verde não tem apenas desses resíduos que importa e produz, mas também recebe através das correntes marinhas que dão à costa.

“Cabo Verde tem 99% do seu território constituído por mar e nós temos toda a necessidade de proteger o mar dos plásticos que são abandonados nos oceanos”, enfatizou.

Além da Caboplast, já existem em Cabo Verde outros projectos semelhantes, também em Santiago e em Santo Antão, bem como reciclagem de vidro, óleo de cozinha, pneus, entre outras iniciativas de protecção do ambiente.

Para o ministro, Cabo Verde está a dar dois sinais importantes com estes projectos e iniciativas, que as coisas estão a evoluir no sentido positivo e que há um sector privado e organizações da sociedade civil a envolverem-se neste processo.

“Isto é muito bom. Nós sabemos que sendo um país pequeno e ainda por cima fragmentado em várias ilhas não é tão fácil quanto parece, mas todos temos a necessidade de trabalhar em conjunto, criar boas sinergias para que todo este processo seja viável e sustentável no tempo”, sugeriu.

Neste sentido, sublinhou a responsabilidade do Estado para criar um bom ambiente de negócios e incentivos e trabalhar a vertente da educação, para que todos possam agir de uma forma responsável e sustentável perante o ambiente.

Denominado de “Nu djunta nu recicla” (Vamos juntar e reciclar), o projecto do produtor de plásticos visa a recolha dos resíduos descartados a nível doméstico, industrial e comercial para reciclagem.

“Estamos perante uma grande iniciativa do sector privado, que demonstra também uma responsabilidade ambiental da empresa, que não é só produzir o plástico e distribuir no mercado”, salientou o ministro, entendendo que é uma iniciativa “com muitos benefícios” para o país.

A Caboplast, de direito cabo-verdiano, mas pertencente ao grupo libanês Khym Negoce, já tem mais de 20 anos de existência no mercado e já faz reciclagem do lixo produzido internamente.

Mas agora vai passar a recolher plástico em outras empresas e em escolas, tendo uma capacidade instalada para reciclar mensalmente até 60 toneladas desse resíduo, avançou o director-geral.

Chady Hojeige informou ainda que a empresa já está a adquirir outros equipamentos para reciclar todo o tipo de plástico espalhado pelo ambiente em Cabo Verde, reduzindo a entrada de matéria-prima no país.

Segundo o mesmo responsável, os plásticos mais limpos e reciclados vão ser reintroduzidos no sistema de produção, como sacos de lixo, enquanto os outros vão dar origem a placas que podem ser utilizadas na cofragem para construção, tampas de mesa e cadeiras, lavatórios, entre outros utensílios.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,24 nov 2021 7:57

Editado porSara Almeida  em  24 nov 2021 12:32

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