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Estes elogios foram manifestados pela representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Eneida Fernandes, durante uma conferência de imprensa convocada para apresentação do balanço da Missão de avaliação do Grupo de Apoio Orçamental.
Quanto à resposta política para fazer face à pandemia da COVID-19, Eneida Fernandes disse que os parceiros do GAO Luxemburgo, Portugal, União Europeia, Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e Grupo Banco Mundial, observaram com satisfação que 68% da população elegível está totalmente vacinada.
Nesta missão do Grupo de Apoio Orçamental que teve lugar, aqui no País, no passado mês de Novembro, o Governo e os parceiros do GAO discutiram tópicos relacionados com a estabilidade macroeconómica, dívida pública e sector empresarial do Estado (SEE).
Reformas fiscais e transparência, emprego e empregabilidade, protecção social, transição energética, segurança, saúde, reforma da administração pública, e governação electrónica, foram também outras matérias analisadas concomitantemente.
Nesta avaliação revelou-se que o “impacto e a persistência” da crise da COVID-19 reverteram os “recentes progressos” sociais e económicos alcançados pelo País, apesar da “rápida implementação” de medidas para conter e mitigar o impacto da pandemia por parte das autoridades.
Observou-se, por outro lado, que o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 14,8% em 2020 (15,7% em termos per capita), a “maior contracção de sempre” no País e a segunda maior da África Subsaariana – com a paralisação do sector do turismo.
“O crescimento real do Produto Interno Bruto deverá recuperar gradualmente em 2021 e em média 6,1% entre 2021 e 2024, impulsionado pela retoma progressiva do turismo, dos fluxos de capital e das reformas estruturais”, apontou a representante do Banco Mundial, acautelando, no entanto, que as perspectivas permanecem “altamente incertas, com riscos negativos.
“As incertezas sobre a duração da pandemia, o surgimento de novas variantes do vírus e o ritmo da recuperação global, particularmente na Europa, condicionam as perspectivas económicas”, precisou.
“Estes factores poderão protelar ainda mais a retoma do turismo, afectando negativamente a mobilização de receitas, o crescimento económico e contribuindo para o agravamento da situação fiscal e externa em 2022”, prognosticou Eneida Fernandes.
Face ao cenário, o GAO apoia os “esforços do Governo” para retornar a uma “postura prudente” de política fiscal a curto prazo, e o plano de consolidação viabilize a realização das despesas sociais e de investimento público.
Neste sentido, a representante do Banco Mundial apontou que a mobilização de receitas domésticas deve ser um “pilar fundamental” da consolidação da política fiscal, com foco nas reformas da administração fiscal.
Por outro lado, segundo Eneida Fernandes, os parceiros do GAO “continuam preocupados” com a forma como a pandemia tem afectado a taxa de emprego e “atingido, desproporcionalmente”, os jovens que não têm emprego e não estão no sistema de educação ou formação.
Entretanto, encorajam o Governo a prosseguir os seus esforços para melhorar a empregabilidade e a continuar a assegurar o financiamento destes serviços públicos vitais, que “são críticos” para o desenvolvimento inclusivo.
Reconhecendo os esforços do Governo para aumentar a transparência nas finanças públicas, e os progressos do País em vários sectores, os parceiros do GAO reiteram o seu “apoio contínuo” ao Governo e ao povo de Cabo Verde.
