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O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse esta terça-feira que a subida no ranking é um sinal de que é possível “melhorar ainda mais essa posição, na certeza de que baixo risco reputacional é um importante activo de confiança na relação com os investidores, os parceiros de desenvolvimento e os cidadãos”.
“Ainda que tenha mantido os 58 pontos, Cabo Verde subiu da 41.ª para a 39.ª posição, ocupando a primeira posição nos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], segundo no ‘ranking’ em África e na CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa]”, acrescentou em declarações à agência Lusa após a divulgação dos resultados pela Transparência Internacional, a ONG que anualmente divulga este índice.
Ulisses Correia e Silva anunciou igualmente que a implementação do Conselho de Prevenção da Corrupção vai permitir “a detecção e prevenção dos riscos de corrupção, a recolha e processamento de informação de modo a identificar as áreas mais vulneráveis à penetração do fenómeno” fazendo “o acompanhamento e avaliação da eficácia dos instrumentos jurídicos existentes, bem como das medidas administrativas adoptadas pela administração pública e pelo sector público empresarial em matéria atinente ao combate à corrupção”.
Outras medidas de combate à corrupção, apontou o Primeiro-ministro, passam “pela lei da dívida pública e uma nova Lei de Bases do Orçamento do Estado que reforça os limites à governação económica, regula o orçamento numa perspectiva de programa/resultados, permitindo uma avaliação qualitativa, voltada para os resultados, acessível às empresas e a qualquer cidadão para uma melhor fiscalização e avaliação da actividade governativa”.
“Devastadora para a África Subsariana”
“A década de estagnação dos níveis de corrupção foi devastadora para a África Subsariana”, sublinha Samuel Kaninda, conselheiro regional para África da Transparência Internacional (TI), citado no relatório anual da organização não-governamental sediada em Berlim.
“Os recursos naturais continuam a ser pilhados e milhões de pessoas não têm acesso aos serviços públicos, ao mesmo tempo que os conflitos violentos e as ameaças terroristas aumentam”, acrescenta Kaninda.
O responsável reforça que “entretanto, a grande corrupção permite às elites agir com impunidade, desviando dinheiro do continente e deixando as populações com muito pouco em termos de direitos ou recursos”.
A grande maioria dos países da África Subsariana protagonizou “poucos ou nenhuns progressos nos últimos 10 anos” relativamente aos níveis de corrupção nos respectivos países, revela o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) organizado pela TI.
“Os ganhos de um punhado de países da região são ensombrados pelo recuar e estagnação nos outros. Os graves problemas de corrupção são exacerbados pela continuação da violência dos conflitos e ataques terroristas” em países como o Sudão do Sul, o último de 180 países no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), com 11 pontos (de 0 a 100), ou a República Democrática do Congo (RDCongo, 176.º no IPC, com 19 pontos), sublinha o relatório.
O IPC classifica 180 países e territórios pelos níveis de percepção da corrupção no sector público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da percepção de corrupção).
A média dos países da África Subsariana é de 33 pontos, a mais baixa do mundo, e 44 países classificam-se abaixo dos 50 pontos. As Seicheles, com 70 pontos, lideram o IPC na região, seguidas por Cabo Verde (58 pontos) e Botsuana (55 pontos).
Na última década, 43 países da região perderam pontuação ou não fizeram quaisquer progressos e apenas seis melhoraram significativamente em 2021 em relação ao IPC de 2012: Seicheles (70 pontos em 2021 versus 52 em 2012), Senegal (43/36), Etiópia (39/33), Tanzânia (39/35), Costa do Marfim (36/29) e Angola, que no IPC de 2021 regista 29 pontos, mais 7 pontos do que há dez anos.
“Uma das maiores ameaças ao progresso na África Subsariana é a grande corrupção - corrupção sistémica envolvendo funcionários públicos de alto nível e vastas somas de dinheiro, frequentemente acompanhadas por graves violações dos direitos humanos. Não obstante, a impunidade tem sido a norma em vez da excepção”, destaca a TI.
*com agências
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1052 de 26 de Janeiro de 2022.
