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O CNI, documento de identificação também com características electrónicas, integra o projecto do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) e foi lançado em Janeiro de 2018, com a sua emissão em Portugal.
Progressivamente, o CNI começou a substituir os anteriores bilhetes de identidade, emitidos praticamente no mesmo formato desde 1957, ainda na vigência do regime colonial.
De acordo com fonte do SNIAC, o novo modelo de documento de identificação “mais seguro, mais moderno, mais tecnológico”, é igual aos já aplicados nos países mais desenvolvidos e conta actualmente, quatro anos depois, com 267.794 titulares, num país com uma população de quase meio milhão de pessoas.
Segundo o SNIAC, desse total, 92% dos CNI foram emitidos em Cabo Verde e os restantes 8% nas representações diplomáticas no exterior.
O novo CNI foi lançado em 23 de Janeiro de 2018 ainda como experiência piloto na Conservatória dos Registos e Notariado do concelho do Paul, ilha de Santo Antão, onde foram também entregues os primeiros cinco cartões.
Além das funções de identificação, o CNI permitiu juntar outros números e dados, como o de contribuinte fiscal e o de previdência social.
O CNI é também um documento que permite ao cidadão ligações com vários serviços através da Internet, com recursos às suas valências de autenticação e assinatura digital.
Cabo Verde lançou também o passaporte electrónica, produzido igualmente em Portugal, e que segundo dados deste mês do Ministério da Justiça cabo-verdiano já conta com 231.523 titulares.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse no final de 2021 que o país está a criar condições de segurança para produção a produção no país de documentos, como os passaportes electrónicos, e assim substituir o protocolo com a Casa da Moeda da Portugal.
O chefe do Governo recordou que o Governo aprovou um aval à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) para criar condições de edifícios seguros no país.
Ulisses Correia e Silva sublinhou que os passaportes são instrumentos que exigem elevado nível de segurança na sua emissão, não sendo só tecnologia, pelo que o Estado celebrou um contrato com a Casa da Moeda de Portugal para a sua emissão com grande nível de segurança.
Entretanto, disse que a garantia do aval de 253 milhões de escudos (2,3 milhões de euros) à INCV vai permitir criar uma gráfica de segurança, com capacidade para emitir não só o passaporte, mas também outros documentos digitais que exigem elevado nível de securização, como o CNI e o título de residência para estrangeiros.
O projecto também tem financiamento de parceiros internacionais e vai dotar a Imprensa Nacional de condições tecnológicas e de segurança para produção de documentos digitais também para a Guiné-Bissau.
“Nós estamos agora a criar as condições para passarmos a ser autónomos”, enfatizou o primeiro-ministro, esclarecendo que não será o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) que vai produzir esses documentos.
“A Imprensa Nacional de Cabo Verde vai produzir em condições de segurança tecnológica e segurança física e de protecção para podermos termos condições de substituir o protocolo com a Casa da Moeda”, completou, sem indicar uma previsão, no entanto, de quando é que isso será feito.
Tal como o CNI, o passaporte electrónico cabo-verdiano, que arrancou em Janeiro de 2016, é produzido em Portugal, pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.
