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Em declarações à imprensa após a primeira reunião de 2022, o ministro do Estado, Fernando Elísio Freire, explicou que os conselheiros mostraram engajamento no sentido de Cabo Verde fazer uma retoma sustentável, num contexto de pandemia, agora também com a tensão da região da Ucrânia.
Com isso, assinalou, acima de tudo com o foco essencial na redução da pobreza, diversificar a economia nacional por forma a ser “mais inclusiva” a nível financeiro e com uma grande capacidade de resiliência.
“Em termos genéricos foi uma reunião muito produtiva com o reforço do diálogo social e é isso que o Governo quer fazer”, sublinhou o ministro.
O governante revelou também que o Conselho de Concertação Social decidiu tomar conhecimento do estudo de diagnóstico sobre o impacto e aplicação do código laboral para que, daqui a dois meses, voltar a reunir sobre a matéria e decidir sobre uma revisão pontual do código laboral e as áreas que vão ser feitas essas revisões.
Fernando Elísio Freire avançou ainda que o Governo pretende fazer um acordo de concertação estratégica 2022-2026, para adaptar o País e todas as entidades à pandemia e a tensão que se vive no momento, sendo que ficou definida para finais de Março.
Por seu turno, o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, considerou que esta primeira reunião “foi produtiva e conclusiva” relativamente aos pontos agendados.
“No plano de retoma houve uma discussão muito franca e aberta entre os parceiros sociais e chegámos à conclusão de que se trata de um bom plano”, disse, salientando a recomendação feita no sentido de se trabalhar em conjunto para a sua implementação nos próximos anos.
Já a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, afirmou que o “balanço do encontro é positivo”, manifestando apoio em relação ao plano de retoma apresentada pelo Governo, não obstante as “dúvidas” no que tange à parte sobre a manutenção do consumo interno para a retoma económica.
“Mas como se os trabalhadores estão com os salários congelados desde 2011, portanto, como haverá o consumo interno, é necessário que o Governo faça a reposição do poder de compra dos trabalhadores”, advertiu.
Por outro lado, ressaltou que o estudo de diagnóstico não recomenda, por agora, alteração do código laboral, defendendo assim que o Governo e os parceiros devem respeitar o estudo.
“A UNTC-CS estará preparada para o debate sobre o assunto, sempre protegendo os direitos e interesses dos trabalhadores e não vamos aceitar nenhuma alteração ao código laboral que afecte os direitos dos trabalhadores”, concluiu.
