homepage
Em declarações à imprensa, o inspector-geral do Trabalho, Anildo Fortes, avançou que o encontro, a decorrer hoje e terça-feira, vai analisar o plano, elaborar e recolher subsídios para a validação e apresentação de um documento “forte” e cuja missão será projectar o futuro para um melhor desempenho da instituição.
“Vamos analisar o ponto de situação onde estamos e ver as acções futuras quer em termos humanos, materiais e financeiros com vista a um melhor desempenho da instituição”, disse, lembrando que a IGT não tem presença física a nível nacional, pelo que é necessário dar atenção a ilhas como Boa Vista e outras.
Ainda segundo Anildo Fortes, é necessário que a IGT tenha representação mais reforçada nas outras ilhas, visto que com o desenvolvimento da situação laboral exige maior presença da inspecção para uma melhor resposta aos trabalhadores e as reivindicações dos sindicatos.
De acordo com aquele responsável, é preciso que se alcance o desígnio do “trabalho digno” que se quer produtivo e em condições de trabalho, em que todos os trabalhadores tenham a protecção social, assim como as suas famílias.
Quanto ao recurso humano, Anildo Fortes que salientou que em 2019 o IGT reforçou a equipa com entrada de sete inspectores, mas admitiu a necessidade de haver mais contratações para que a instituição possa dar vazão às solicitações dos vários sujeitos das relações laborais.
“A IGT com os recursos que possui tem tentado dar o melhor no seu trabalho, mas é preciso sempre mais com vista a ter um melhor desempenho”, acrescentou, sublinhando que a instituição tem actuado conforme as solicitações feitas e aplicado várias coimas por infracções.
O inspector-geral do Trabalho, que considerou o sector informal como uma “preocupação”, afirmou que a covid-19 veio mostrar a importância da formalização da economia e da protecção social em Cabo Verde.
A inscrição das pessoas na protecção social, segundo disse, liberta o Estado de compromissos com pensões sociais para que este recurso seja utilizado em outras frentes com maior necessidade.
Sem dados para avançar sobre a situação do trabalho infantil em Cabo Verde, Anidlo Fortes informou que este é também uma das preocupações da IGT e acrescentou que com apoio da Organização Mundial do Trabalho (OIT), brevemente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) irá lançar os procedimentos para um inquérito sobre o trabalho infantil no País.
Não obstante os progressos feitos em matéria de protecção social, Cabo Verde é o país da sub-região que apresenta a maior proporção de empregos informais fora do sector informal, sendo de mais de 20% entre os homens e de mais de 30% entre as mulheres no sector formal e do trabalho doméstico.
O Plano Estratégico insere-se na promoção da agenda do trabalho digno e visa o reforço de capacidades da Inspecção Geral do Trabalho em matéria de fiscalização do cumprimento da legislação laboral e da protecção dos direitos no trabalho, dotando-a de um quadro de actuação coerente e sistematizado.
No País, para além do sector do trabalho doméstico, em que a protecção dos trabalhadores é fraca, perfilam-se os sectores do turismo, da hotelaria e da restauração, que ocupam um lugar importante na economia do Cabo Verde e que foram fortemente impactados pela pandemia da covid-19.
O Plano Estratégico da Inspecção do Trabalho tem validade de 2022 a 2024.
